TJPB 25/11/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000136-81.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANE DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000161-94.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MARCOLINO SOARESINDICIADO: WALLISSON GUILHERME DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000255-18.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROCHA COSTA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000696-96.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO DA SILVA SOARES
BATISTA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000014-82.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000029-08.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOSVITIMA: SEVERINO SERAFIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000055-74.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SOARESREU: CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000192-41.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000315-58.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000837-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDI BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: TAIS FARIAS DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000940-54.2001.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO ODILON DE
LIRAREU: HUMBERTO NOBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001140-31.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO AMARO ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001151-60.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE DE LIMA EDUARDOINDICIADO: JOSE DANILO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU
, 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. INDICIADO: JOALISSON VITOR SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001542-88.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA RODRIGUESVITIMA: LIDIANE LIBERATO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001554-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0002532-55.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SANTOS DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002567-05.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSIVALDO FRANCISCO
NASCIMENTO RAMOSREU: JOSINALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002721-23.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0002037-84.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CRUZ DA SILVAVITIMA: MERCIA DE OLIVEIRA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 144/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000857-86.2011.815.0351 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: C. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000021-98.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000086-30.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CEZAR VITORINO DA SILVA
JUNIORVITIMA: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000202-36.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINE APARECIDA DE
CAMPOS BECKERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000250-34.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DHIEGO MARCELLO LUCENA
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000333-74.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO PONTES DA
SILVAREU: JOAO MAURICIO ALVES CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000638-58.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON EVERALDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000731-55.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALESANDRO DA SILVA OLIVEIRAINDICIADO: ALEXANDRE SOARES GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000957-94.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMUNDO FERNANDES VITORINOINDICIADO: EDSON OLIVEIRA DE NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000961-34.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001113-48.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001327-10.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001380-93.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JARDIEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOCEMIR FABRICIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00623 Processo: 0001548-56.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. A.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
21
00624 Processo: 0002127-72.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEAN
KLAYTON FRANCISCO DE SA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 114/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000405-42.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: REGINALDO JOSE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000413-19.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOEL CORDEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0004335-05.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOAO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000015-67.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO MARINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001205-65.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA CABRAL DA SILVA
VITIMA: MARCIO RODRIGO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001353-08.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVAREU: JOHNATHAS CLAUDIO AGUIARREU: JOSINALDO LUIS DE MELO DOS SANTOSREU:
GIVALDO FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002145-30.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAIR RIBEIRO DE MORAIS
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. VITIMA: JOSE MARINHO DA
SILVA VIEGAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0002753-67.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 163/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000840-87.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEZITO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 155/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0002280-81.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000350-42.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000370-96.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LOPES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000910-18.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: ARISTELSON PORFIRIO BARBOSAVITIMA: JOACI DE MELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001000-89.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: LEONARDO MANOEL DA SILVA VITIMA: JOSE MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000611-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. A.REU: J. C. S. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA ,
021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002011-35.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONEL GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0007058-63.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAIMUNDO MARQUES
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000074-87.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA DA COSTA MOREIRAVITIMA: MARCILENE OLIVEIRA BATISTAVITIMA: RAIMUNDO NONATO COSTAVITIMA: IRIVANIA DA
SILVAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO SOARES DE ABRANTESVITIMA: ROSICLEIDE DE SOUSA ABRANTESVITIMA: BRENA RAIANY DE SOUSA ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0008726-84.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AVELINO DE SOUSAVITIMA: RONALDO ARAUJO DE SAVITIMA: MANOEL MESSIAS FELIX DE SAVITIMA: ANTONIO JOAQUIM FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0124604-37.2016.815.0371 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: PAULO FERNANDO DE MORAISREU: JOSE CAVALCANTE REISREU: CHIQUINHOREU: ISAIAS CIGANOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0004105-34.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000250-69.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAN ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RICARDO LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000511-39.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: KATIUCIA
LILIANE AMORIM COSTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA MADALENA FRAGOSO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000516-56.2019.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018