TJPB 18/11/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
MUNIZ
–
OAB/PB
12.326).
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4 -HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0821289-46.2018.815.2001 APELANTE: ANTONIA MARIA NUNES DE
OLIVEIRA (ADV. FABIO BORGES RODRIGUES - OAB/PB 11.554, RENATA RODRIGUES TAVARES - OAB/PB
17.264 E EDUARDO RUIZ PINTO - OAB/PB 17.264) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV.
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PB 4246-A E CAMILA BARBOSA DE MELO - OAB/PE 30.701). LINK DE
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4 -HORÁRIO: 16:00 hs - Proc. Nº 0806825-51.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO)
APELANTE: EDSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A)
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE). LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0e8cb01e3bbfecf9e94ca1c6fc3fc377
4 - HORÁRIO: 16:30 hs - Proc. Nº 0021183-40.2006.815.2001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA)
APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, POR SUA PROMORA DE JUSTIÇA PRISCILA
MIRANDA MORAIS MAROJA) APELADO: CONSTRUTORA NOBRE LTDA (ADV. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA OAB/PB
8.850).
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4 - HORÁRIO: 17:00 hs - Proc. Nº 0804781-59.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO)
APELANTE: WENDEL DA SILVA (ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB) APELADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR (PABLO DAYAN TARGINO BRAGA) LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0e8cb01e3bbfecf9e94ca1c6fc3fc377
DIA: 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – EQUIPE DE CONCILIADORES II
EQUIPE 2 – HORÁRIO: 13:00 hs Proc. Nº 0000467-06.2015.8.15.0601 APELANTE: CIELO S.A (ADV: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 e ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809-A) APELADO:
MARCELLE FRANCOISE DEOCLECIANO MACENA (ADV: MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE
OAB/PB
13.693).
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2 - HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0806157-24.2019.815.0251 - RELATOR: (DES JOSÉ RICARDO PORTO)
APELANTE: BRADESCO SAÙDE S/A (ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A) APELADOS:
HEITOR RAFAEL DE MORAIS FREITAS, JULIANA RAQUEL DE MORAIS SANTOS OLIVEIRA E FRANCISCO
ORLANDO RAFAEL FREITAS (ADV. RAFAELA ANGELA ACCIOLY MARTINEZ - PE 43.650). LINK DE ACESSO:
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2 - HORARIO: 14:00 hs Proc. Nº 0800861-33.2017.8.15.0981 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15.477, JOÃO ALVES
BARBOSA FILHO OAB/PB 4246-A; JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS OAB/RJ 144.819, JOSELAINE MAURA
DE SOUZA FIGUEIREDO OAB/RJ 140.522 e FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB/RJ 152.629) APELADO:
LAELSON PEREIRA DE ARRUDA(ADV: WAMBERTO BALBINO SALES OAB/PB 6846, EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA OAB/PB Nº. 16.928, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO OAB/PB 10.189). LINK DE ACESSO:
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2 - HORARIO: 14:30hs Proc. Nº 0801648-18.2016.8.15.0231 APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A(ADV: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB 11.401) APELADO: JOSE FERNANDES DE
SOUZA(ADV: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 17.297 E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB
17.281).
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11
Freitas Junior 009858 - Pb • 320; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 314 ; Geraldo Vale
Cavalcante Filho 012633 - Pb • 312; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 393; Gilberto
Antonio Fernandes P.Junior 027722 - Ce • 193; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 593;
Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 639, 640, 641, 643, 644, 645, 646, 648, 649, 650, 651, 652; Gustavo
Henrique De Medeiros Paiva 005585 - Rn • 409; Gustavo Montenegro Pontes 011815 - Pb • 547; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 427; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 341;
Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 192; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 567; Iago
Pierre Soares Barbosa 024158 - Pb • 647; Igor Leon Benicio Almeida 022338 - Pb • 615; Inacio Ramos
De Queiroz Neto 016676 - Pb • 134; Ines Maria Da Silva 004686 - Pb • 30; Isabel Christina Correa Dias
020724 - Pb • 277; Israel De Souza Farias 025670 - Pb • 287; Israel Jose Alves Firmino 022971 - Pb • 638;
Jailson Da Silva Amaral 024642 - Pb • 193; Jameson De Carvalho Nascimento 020101 - Pb • 195;
Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 518; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 593; Joao Camilo
Pereira 002834 - Pb • 304; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 23; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 589;
Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 18; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 344; Jose
Bernardino Neto 003768 - Pb • 205; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 311; Jose Elenildo Queiroz
021060 - Pb • 637; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 179; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb
• 389; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 596; Jose Leite Quinho 007127 - Pb • 394; Jose Maria
Torres Da Silva 015591 - Pb • 611; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 346; Jose Teixeira De Barros
Neto 015204 - Pb • 352; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 344, 345; Jose Willami De Souza 004506
- Pb • 463; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 313; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 464;
Juliana Do O Tejo E Torres 015203 - Pb • 391; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 284; Julio
Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 315; Kaline Pordeus Dias De Albuquerque 015651 - Pb • 193;
Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037 - Pb • 415; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb •
653; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 316, 353; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro
017727 - Pb • 271; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 305; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 350; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 176; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb •
333; Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209 - Pb • 352; Maria Eduarda Santana Dos Santos 027143 Pb • 359; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 465; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb •
29; Matheus Pereira Rosendo 023827 - Pb • 309; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 207; Monaliza Maelly
Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 421, 423; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 10; Morganna
Almeida Lucena 023583 - Pb • 575; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 303, 304, 307; Newton
Salustio De Almeida Junior 020059 - Pb • 390 ; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 20; Oscar
Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 178; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 280;
Otavio Gomes De Araujo 005085 - Pb • 190, 196, 197; Pablo Ramyres Moura De Carvalho 024624 - Pb
• 535; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 315; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 361; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 306; Rafael Marinho De Luna Freire Medei 017197 - Pb • 340; Rafael
Sganzerla Durand 211610 - Sp • 312; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 312; Raquel Cardoso Da
Motta Silveira 026563 - Pb • 383; Renato Marques De Amorim 018911 - Pb • 635; Rhalds Da Silva
Venceslau 020064 - Pb • 462; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 589, 591; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 15, 16; Rivanildo Pereira Guedes 002449 - Pb • 27; Roberlando
Veras De Oliveira 017320 - Pb • 63; Romulo Pinto De Lacerda Santana 018584 - Pb • 92; Romulo
Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 477; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 350; Sandy
De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 267; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 20, 22; Sara Juliana
Ferreira De Lira 020542 - Pb • 636; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 663900 - Pb • 191; Sebastiao
Florentino De Lucena 005644 - Pb • 3; Sidney Cirilo Feitosa 013809 - Pb • 544; Suenia De Sousa
Morais 013115 - Pb • 620, 621; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 427; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 314; Teomario Pereira De Morais 002392 - Pb • 24; Thiago Vieira Marinho
020403 - Pb • 493; Thyago Serrano De Oliveira Lima 017302 - Pb • 339; Ubirajara Rodrigues Pinto
Segundo 022516 - Pb • 195; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 395; Vital Da Costa Araujo
006545 - Pb • 319; Wagner Veloso Martins 025053 - A • 277; Walquiria Peixoto Veloso Borges Per
002586 - Pb • 6; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 65; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 391
NOTAS DE FORO
2 - HORARIO: 15:00 hs Proc. Nº 0804935-63.2017.8.15.0001 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A (ADV:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A) 2º APELANTE:
LINDEMBERGUES PEREIRA DE SOUZA (ADV: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17.463 E
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A) APELADOS: OS MESMOS. LINK DE ACESSO: https://
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2 - HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0805310-64.2017.8.15.0001 APELANTE: JANILENE MORAIS
ARAUJO(ADV:ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14927) APELADO:BANCO DIGIO (ATUAL DENOMINAÇÃO
DO BANCO CBSS S.A.)(ADV. ENY BITTENCOURT, INSCRITA NA OAB/BA 29.442) LINK DE ACESSO: https:/
/cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m45fb0143264d7058eda331b2c315ead6
2 - HORÁRIO: 16:00 hs- Proc. Nº 0127183-54.2012.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO)
APELANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDIDCA INTERNACIO NAL S/A (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB/PE 23.255) 1º APELADA: MAIYRELE DA SILVA NAZARÉ (ADV. ROBERTA FRANCA FALCÃO
CAMPOS- OAB/PB 24.405 E ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB 17.594) 2º APELADO: HOSPITAL
SAMARITANO LTDA (ADV. ERIK MACEDO - OAB/PB 10.033). LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
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2 - HORÁRIO: 16:30hs - Proc. Nº 0002678-20.2013.815.0331 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA)
APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV. FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A) APELADO: ADAILTON
BARBOSA (ADV. DANILO CAZÉ BRAGA - OAB/PB 12.236). LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
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2- HORÁRIO: 17:00 hs - Proc. Nº 0867063-02.2018.815.2001 - 1º APELANTE: ALEX ROBERIO DA COSTA
FILHO, ALEX ROBERIO DA COSTA FILHO- EPP, IRCEMES GOMES DA COSTA, ALEX ROBERIO DA COSTA e
KARINA VALESKA OLIVEIRA LEITE DA COSTA (ADV. Abelardo Jurema Neto OAB/PB 10.046, Fábio Ramos
Trindade OAB/PB 10.017 e Flávio Augusto Pereira OAB/PB 9.272 e Valéria M. F. C. de C. Véras OAB/PB 24.092)
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB
Nº 19.905-B LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m45fb0143264d7058eda331b2c315ead6
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 372; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 273, 274, 276, 278; Adriana
Coutinho Grego 011103 - Pb • 321; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 217 ; Alan Davyd Almeida
Sandro 024992 - Pb • 424; Alberto Affonso Ferreira 025652 - Pe • 417; Aldo Felicio Do Nascimento 022463
- Pb • 189; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 593; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 321;
Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 350; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 360; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 - Pb • 193; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 275; Ana Laura Pires De
Sa Espinola 014418 - Pb • 92; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 360, 522, 625; Analia Karla
Goncalves Macena 021033 - Pb • 305; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 315; Andre Beltrao Gadelha
De Sa 016336 - Pb • 204; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 461; Antonio Gabinio Neto 003766
- Pb • 369; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054 - Pb • 310; Antonio Jefferson Targino De Sousa
010045 - Pb • 311; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
381, 382, 384, 385, 386, 387, 388; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 321; Ariano W. Da N. C.
De Vasconcelos 005857 - Pb • 1; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 217; Arthur Alves De
Medeiros 025763 - Pb • 420; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 341; Augusto Sergio S De Brito
Pereira 004154 - Pb • 14; Benedito Ferreira De Campos Filho 167058 - Sp • 351; Bruno Campos Lira
016871 - Pb • 316; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - A • 464; Caio Cesar De Sousa E Silva
011239 - Pb • 177; Carliane Goncalves Medeiros 026391 - Pb • 419; Carlos Alberto Silva De Melo 012381
- Pb • 322; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 560; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb
• 194; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 422; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb
• 338; Daniel Alves 018330 - Pb • 589, 590, 591; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 425; David Sombra
Peixoto 016447 - A • 314; David Sombra Peixoto 016477 - A • 315; Debora Maria Barbosa Diniz 022833 Pb • 344; Denis Maia Silvino 022506 - Pb • 638; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 314; Diogo
Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 304, 310; Edmundo Cavalcante De Macedo Neto 022764 - Pb
• 309; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 194; Elane Chesman De Albuquerque 023979 - Pb • 498;
Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 526; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 520; Fabricio
Montenegro De Morais 010050 - Pb • 177; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 391; Felisbela
Martins De Oliveira 006166 - Pb • 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 26; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb
• 637, 642; Filipe Leite Ribeiro Franco 023125 - Pb • 195; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb
• 178; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 324; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900
- Pb • 308; Francisco Gurgel Dos Santos Junior 004775 - Rn • 311; Francisco Martins Neto 005307 - Pb
• 343; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 479; Francivaldo Dias De Freitas 021823 - Pb • 419;
Gabriela Pinto Arruda 025974 - Pb • 479; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 28; Genias Honorio De
CAPITAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 260/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000167-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000357-13.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002199-42.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002284-48.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002698-17.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008509-59.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011853-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0013625-70.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0013690-65.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0014467-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0019941-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0020803-75.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0021356-59.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0025435-62.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0027611-48.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0027753-52.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0028483-82.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0028642-40.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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00019 Processo: 0033582-28.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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