TJPB 06/11/2020 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0000267-85.2013.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: ANTONIO FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000542-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILMA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0000838-22.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000839-07.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000882-75.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONEA RODRIGUES
BATISTA DE BRITO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: S/A TELEFONICA
BRASIL ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 011333PB FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0001170-62.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 080626504.2020.8.15.2002. Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. A MMª Juíza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOILSON DA SILVA ÂNGELO, brasileiro, em união estável, agricultor, nascido
em 15.05.1998, natural de Areia/PB, filho de Severino Galdino da Silva e de Cecília Ângelo de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, QUE o mesmo FICA, desde já, CITADO para oferecer resposta escrita
à acusação, no prazo de 10(dez) dias – artigo 406 do CPP – cientificando-o de que, em caso de inércia, será
nomeado Defensor Público para tal finalidade. João Pessoa-PB, 05 de Novembro de 2020. Dra. Francilucy
Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PORTARIA Nº 01/2020 - O Excelentíssimo Senhor Juiz
de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais e nos termos das
Resoluções nº 07/2011 e 08/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, estudantes do Curso de Direito da FPB – Faculdade Internacional da
Paraíba, para exercerem as atividades de CONCILIADOR(A) no 5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06
(seis) meses, a partir da publicação. NOME / MATRÍCULA / PERÍODO: ADRIELLY KAMILA OLIVEIRA DA SILVA
– 201902493 - 4º PERÍODO; ALANA RAFAELA MARTINS DO MONTE – 201805086 - 6º PERÍODO; AMANDA
KELLY PORTO FONSECA – 201802541 - 6º PERÍODO; ANNA NICOLLY ARAÚJO AMARO – 201702331 - 8º
PERÍODO; EMILY CÉLIA BEZERRA DE LIMA – 201900422 - 4º PERÍODO; GABRIEL EVARINO DE OLIVEIRA
– 201902806 - 4º PERÍODO; GIORDANA BEATRIZ DE LIMA GONÇALVES – 201904643 - 4º PERÍODO; ISABELLE DE SOUZA DO NASCIMENTO CHAVES – 201902804 - 4º PERÍODO; JULLIANA KELLY NUNES RODRIGUES – 201904845 - 4º PERÍODO; NATHIELLY PEREIRA MENESES – 201900824 - 4º PERÍODO; THAYS
HELEM GOMES BARBOSA – 201900662 - 4º PERÍODO; VITÓRIA MARIA SANTIAGO DA SILVA – 201700218 8º PERÍODO. Art. 2º. Durante o período de exercício da função, o conciliador deverá permanecer vinculado ao
Juizado-Escola, podendo realizar sessões virtuais de conciliação por meio das plataformas digitais. Art. 3°. Para
obtenção do certificado de atuação, o aluno deverá cumprir o tempo previsto no art. 59 da Resolução 75 do CNJ:
“Considera-se atividade jurídica, para os efeitos do art. 58, § 1º, alínea “i”:IV - o exercício da função de conciliador
junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais,
no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano”. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. João Pessoa, 05 de novembro de 2020. CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER - JUIZ DE
DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital, em virtude de Lei etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e
Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação de Usucapião, nº 0855070.30.2016.8.15.2001,
ajuizada por JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES, CPF 274.68.444-53, em desfavor de NATERCIA MARIA
DE MACEDO, CPF 203.199.084-53. O presente edital tem por finalidade CITAR a promovida NATERCIA MARIA
DE MACEDO, CPF 203.199.084-53 para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e de ser nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz
a expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório
e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Certifico que o
presente edital foi expedido de acordo com os ditames do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João
Pessoa, aos 04 de novembro de 2020. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu, Ananda Seabra
Kumamoto, Analista Judiciária, digitei-o.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0810995-61.2020.8.15.2001.
Ação de Investigação de Paternidade. A MM. Juíza de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: GRACILETTE SOUZA DA SILVA
em face de REU: VALMIR DA SILVA DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido VALMIR DA SILVA DO NASCIMENTO, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do NCPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João
Pessoa, PB, 5 de novembro de 2020. Eu, Rosemary de Lourdes Madruga Milanês, Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0817285-92.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: AIDE FERNANDES DE MEDEIROS, por ser portador da CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de novembro de 2020. Eu, ROSEMARY DE
LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0868.11011.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 6ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO movida pelo Sr.
DARWIN MORAIS FABRÍCIO JÚNIOR em face de MARIA ISMÊNIA DE ANDRADE, cuja sentença teve o
seguinte final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a
interdição de MARIA ISMÊNIA DE ANDRADE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador o Sr. DARWIN MORAIS FABRÍCIO JÚNIOR. João Pessoa, 28 de março de 2020, ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o digitei.
Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0051620-98.2005.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conheci-
mento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: HIDRAULICA REPRESENTACOES E
CONSULTORIA LTDA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito INTIMAR o(a) executado(a) ora
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para,
querendo, opor embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, a penhora on line realizada, contados a partir
da intimação da penhora. Valor do Débito:8.817,35 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco
centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro
de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 3040230-07.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: J. M. MOVEIS LTDA - ME. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:15.853,29,
conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e
não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro de 2020. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 3046430-93.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: PONTES & CIA LTDA. - ME. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:194.015,22,
conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e
não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro de 2020. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0800350-45.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente
em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal
de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do
Débito:143.848,06 conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro
de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0771053-76.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: HELIO GOMES MAGALHAES FILHO.
E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de
05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do
Débito:3.695,06 conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro
de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0839923-61.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: WSCOM NORDESTE MIDIA LTDA EPP. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente
em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal
de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do
Débito:2.404,80 conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro
de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0847113-07.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: FREDSON PEREIRA GUIMARAES. E
que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de
05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do
Débito:3.094,49 conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 5 de novembro
de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0804061-18.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
JORGE GABRIEL PAULINO DO CARMO, portador(a) de retardo mental não especificado (CID X - F.79 + F. 98.9),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA HELENA PAULINO. E
para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 5 de novembro de 2020. Eu,
DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho
de Salles Correia, Juíza de Direito.