TJPB 03/11/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

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CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000424-28.2019.815.0731 - PEDIDO DE PRISAO PRE INTERESSADO: 1. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000425-13.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DIEGO ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. INDICIADO: WILLYARD DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: EDSON MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. Despacho: Intime-se da migração dos autos para o PJE
5A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0003004-46.2010.815.0731 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: EDIGLEY DE BRITO BASTOS ADVOGADO: 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0003017-84.2006.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. G. C. F. S. R. ADVOGADO:
005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000125-76.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000203-70.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JANIELY SOARES TEMOTEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000343-07.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO MANUEL DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000363-61.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON COELHO PEREIRAVITIMA: JOSE RENAN CARTAXO BRASILEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000541-73.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DELISON MOREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00339 Processo: 0000553-24.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIEIDE VALENCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000762-22.2020.815.0131 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: VINICIO ABREU GONÇALVES
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 028092PB MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000840-84.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000961-78.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA OLGA MARTINS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000972-78.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDOVAL IZIDORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000993-20.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001192-08.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FERNANDA LIMA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001193-90.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIA ROLIM VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001201-04.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATO MENEZES MACIEL
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001270-36.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAIR SOUZA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001273-25.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALEXANDRO MACIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001282-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAYZA ORNELLA GRANGEIRO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001352-33.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ALBANETE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001364-52.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL VICENTE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001430-32.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERONICA ALMEIDA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001835-34.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001880-72.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE BATISTA AMORIMREU: LEONARDO MACIEL DA SILVA SOUZAREU: NAIARA DA SILVA MACIELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001903-13.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MOREIRA LUSTOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001963-83.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVYLA FERNANDA GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002092-25.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VINICIUS VIEIRA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002110-46.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO GOMES DE
LIMAVITIMA: TIBERIO CESAR DE LIMA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002291-47.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002484-28.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000751-95.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO GONCALVES ANDRIOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000964-33.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUI ADRIANO RODRIGUES
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001108-41.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIANA SOUZA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001113-63.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDO JOHSON DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00366 Processo: 0001131-55.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO COSMO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001205-41.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVIA CRISPIM DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001210-97.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDENES MINELVINA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001261-74.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001262-93.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO TEMOTEO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001544-97.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDESIO MENDES BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001681-45.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001837-67.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELANIA FERREIRA DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001851-17.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MAICON DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001861-61.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILSON GONCALVES VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001892-18.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVAN DAVID PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001894-85.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PABLO SOBRAL DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002120-56.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002130-03.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCEILDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0002172-23.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0002441-91.2019.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002451-38.2019.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00383 Processo: 0000020-98.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICAEL DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000042-64.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. X. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000045-82.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HALISSON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000179-75.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RITA ALVES DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000236-25.2020.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000255-02.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIFRAN CABRAL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000290-93.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRACIELDES ALVES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000399-39.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000405-51.2016.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RONALDO PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000485-44.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAQUIEL SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000494-69.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CARNEIRO
DINIZVITIMA: JOAO VIEIRA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000499-28.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS TRAJANO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000505-06.2016.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000536-55.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000628-33.2018.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISAQUIEL SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000709-21.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000801-91.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RAQUEL CORDEIRO DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000854-09.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000898-23.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FILHO DA COSTA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000994-72.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
COSME DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001015-48.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIVALDO BRASIL DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001037-72.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARCOLINO GOMES
DE ARAUJO ADVOGADO: 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o