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Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

PROMOVENTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/GO 48.039 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0825541-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ANTONIO FELIX SANTA ROSA JUNIOR. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº
16.791 E OUTROS. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº0802646-87.2019.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER
SENA TORRES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 - REMESSA OFICIAL Nº
0806165-43.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: NOALDO TITO DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB-PB 13.425
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 - REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0816693-82.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ALDEMAR RÉGIS AZEVEDO. APELADO: SEVERINO DO RAMO
SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000811-34.2014.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADA: MARIVALDO MARTINS ALCÂNTARA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843895-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
NICOLAS LINO CHACON, REPRESENTADO POR SUA MÃE GABRIELLE CRISTINE MELO LINO CHACON.
ADVOGADO: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OAB/PB 15.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0834059-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
SIDRÔNIO NETO RAMALHO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808430-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: ISADORA
MARIA SOUSA ALBUQUERQUE, REPRESENTADA POR LÚCIA MARIA SOUSA DA SILVA. ADVOGADO:
TADEU MENDES VILLARIM OAB/PB 16.679
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0014990-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
MARIA REGINA RICARDO DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA
(OAB/PB N° 16.636).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0857530-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0827096-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES
DE ALBUQUERQUE APELADO: JOÁS ROMERO JORGE DE BARROS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814369-42.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/PB). PROCURADOR: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFÍRIO. APELADO: FABIANO DA SILVA. ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE OAB/PB. 9006
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0820514-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
APELANTE (2): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO: NEUZA FÉLIX PEREIRA. ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MOURA MELO – OAB/PB 21.583
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0806361-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
BOLÍVAR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: MARIA TELMA R. A. FIGUEIREDO - OAB/PB 5793
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 72– CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803193-98.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 73– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803803-65.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA EMBARGANTE: MARIA SEDY SANTIAGO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº
17.696 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
- OAB/PB 11.179
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814572-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801463-96.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ERLAINE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB
11.910 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –
15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO
CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803663-46.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP
200.863 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: MARIÂNGELA CARDOSO BEZERRA – OAB/PB Nº 20.404
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001379-80.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: ALLANY RENEÉ MEDEIROS SILVA DE MOURA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA

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SILVA - OAB/PB 4.007 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 78– AGRAVO
INTERNO Nº 0809564-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ROBERTO INÁCIO
DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB
21.210 AGRAVADO: MARIA IVONETE LIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO. OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 79– AGRAVO
INTERNO Nº 0808774-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA E EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO AGRAVADO: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 80– AGRAVO
INTERNO Nº 0808880-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094
– A GABRIEL SILVA PINTO OAB/PE 50.444 ROMERO CAMPELO A. FERREIRA OAB/PE 48.317 AGRAVANTE:
AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094 – A, GABRIEL SILVA PINTO OAB/PE 50.444 E ROMERO CAMPELO A. FERREIRA
OAB/PE 48.317 AGRAVADO: LG COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA
DE FARIAS NETO OAB/PB 14.061
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 81– AGRAVO
INTERNO Nº 0810841-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA
M. MACIEL OAB/PB 16.875 AGRAVADO: LAMARTINE DE MENEZES NUNES ADVOGADO: DIEGO DE ANDRADE MENEZES OAB/PB Nº. 18.165
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 82– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810811-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 E OUTROS
AGRAVADO: MAGNO JOSÉ DE MENEZES ADVOGADO: SAYONÁRA DA SILVA SOUZA MELO OAB/PB 12.898
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 83 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812192-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: RENATA DANTAS DA CUNHA ALENCAR ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE
BRITO LACERDA OAB/SP 409.102 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 84 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810265-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BRUNO CÉSAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE, REPRESENTADO NESSE ATO POR SUA
CURADORA, DAYSE SARMENTO BRAGA ADVOGADO: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO – OAB/
PB 4827 AGRAVADO: JOÃO MODESTO CAVALCANTE ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA OAB/PB 8560-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 85 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810426-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAND AGRAVANTE: MABEL TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA ADVOGADO: VÁLBER MAXWELL FARIAS
BORBA - OAB/PB Nº 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724 AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 86 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811374-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AC DESIGN DE PRODUTO LTDA ADVOGADO: ANDRÉA L. CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO OAB/PE 17.498, DANIELA PINHEIRO RAMOS VASCONCELOS OAB/PE 19.515, DANIELLE BARBOSA
DE ALMEIDA OAB/PE 19.839 E MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE SOUZA OAB/PE 33.276 AGRAVADO:
FREDERICO AUGUSTO POLARO ARAÚJO E CAROLINA SANTIAGO SILVEIRA POLARO ARAÚJO ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/
PB Nº 9.576
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 87– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811730-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: HERMANI MOUSINHO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
– OAB/PB 7964 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 88– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811526-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: JOSÉ CIRILO DE LIRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA — OAB/PB 27.460, JOSIANE
ALVARENGA NOGUEIRA - OAB/MS 17.288 CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO AGIBANK S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 89– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812118-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL
AGRAVANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB Nº
20357-A AGRAVADO: CHRISTINNE COSTA ELOY
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 90– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801052-66.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027 APELADO: ANTÔNIO
SOARES DE LIMA ADOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26.278 E JOSÉ CORSINO
PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 91– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800418-51.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
NEUZA HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO
PORTO OAB/PB 19.142 APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/MS 15.026-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 92– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815946-89.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO: MARIA NAZARÉ DE SANTANA ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR
OAB/PB 17.824
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 93– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800145-29.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO: ANGELITA MARIA
ALVES ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 94– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002231-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A APELADO: MARIA AUXILIADORA ROSENDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA, OAB/PB 21.205