TJPB 13/10/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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Extrajudiciais em andamento, na Posição 182; CONSIDERANDO que em decorrência da vacância, a Sra. Maria
das Neves Queiroga Rodrigues, Oficial Substituta do referido serviço, de acordo com a Portaria Juiz nº 01/97,
datada de 15/07/1997 e publicada na mesma data, responde pela serventia, havendo necessidade de adequação
da designação e regularização da situação, em cumprimento à determinação da Corregedoria Nacional da
Justiça, constante no relatório final da inspeção realizada nos setores judiciais e administrativos do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que a indicada preenche os requisitos preceituados pelo
Provimento CNJ nº 77/2018 e pelo Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado
da Paraíba, conforme constatado no Pedido de Providências nº 0000704- 28.2020.8.15.1001; e, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020125939 e com fundamento na
Lei nº 8.935/94, no §1º, do art. 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB, na
Resolução CNJ nº 80/2009 e no Provimento CNJ nº 77/2018, Documento 5 página 1 assinado, do processo nº
2020125939, nos termos da Lei 11.419. ADME.01958.20685.22061.53903-6 Marcio Murilo da Cunha Ramos
[308.819.514-04] em 09/10/2020 12:50 RESOLVE: Art. 1º Designar Luciana Alves do Nascimento, como Delegatária Interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Santa Gertrudes, Município e
Comarca de Patos – CNS 07.095-3, devendo permanecer à frente da administração do serviço, de forma
precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou
novo interino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de
outubro de 1998. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
assinado e datado digitalmente. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.370/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que o magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, encontra-se no
exercicio do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência; Considerando a necessidade de manter, tanto quanto possível,
a prestação do serviço jurisdicional e da administração de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado;
Considerando que o art. 3º da Resolução nº 33/2012 e 14/2020, autoriza a suspensão ou interrupção do gozo de
férias, de ofício, por estrita necessidade de serviço; RESOLVE: Art. 1º Suspender a partir do dia 19.11.2020, o
gozo das férias deferidas referente ao período aquisitivo 2016/2 do Excelentíssimo Senhor Rodrigo Marques
Silva Lima, Juiz Auxiliar da Presidência, por interesse da Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em João Pessoa, 09 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020145119 Férias / Interrupção - Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual designo a
Srª. Maria das Neves Queiroga Rodrigues, atual responsável pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Município de Cajazeirinhas, Comarca de Pombal - CNS 07.003-7, como Delegatária Interina, para que
permaneça à frente da administração da serventia, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser
provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino, com efeito retroativo à data da Portaria
Portaria nº 005/93, do Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Pombal/PB, para a correção do vício de
competência.Publique-se.Por conseguinte, haja vista a necessidade de correção do vício de competência
quando de sua designação e diante da necessidade de regularização da sua situação, expeça-se Portaria de
Designação, com efeito retroativo à 26 de janeiro de 1993. Ato contínuo, remetam-se os autos à CorregedoriaGeral da Justiça para as providências de estilo.Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020124544 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual designo a
Srª. Francinete Soares da Nóbrega, Responsável Interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de São Bentinho - CNS 14.822-1, como Delegatária Interina do 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício
de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Pombal (CNS 06.900-5), para que permaneça à frente da administração do serviço, de forma precária e
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA GAPRE Nº 1.371/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020146210; Considerando o
afastamento do Excelentíssimo Senhor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal
da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 13.10 a 11.11.2020, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PORTARIA GAPRE Nº 1.372/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, Excelentíssimo
Senhor NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respondendo pelo expediente da 6ª Vara Mista e Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2020.146.951;
RESOLVE: Art. 1º designar, excepcionalmente, os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados
para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos:
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: SOUSA - 5ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - BERNARDO
ANTÔNIO DA SILVA LACERDA (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista de Sousa) - 15 e 16.10.2020; SOUSA - 6ª
Vara Mista - CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista de Sousa)
- 15 e 16.10.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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14 e 15.10
BOQUEIRÃO
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020134851 Certificação Digital - Marli Pereira da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “Vistos, etc. Acostando-me ao pronunciamento do MM. Juiz
Auxiliar da Presidência, determino que seja oficiado à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da
Paraíba, encaminhando cópia listagem contendo os códigos relativos às Varas Judiciais registradas no sistema
Siscom (ff. 08-17), conforme solicitado no expediente inaugural. Ato contínuo, pós as cautelas de estilo, determino
o arquivamento deste ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020131460 - Solicita Informação - Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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14 e 15.10
4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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14 e 15.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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14 e 15.10
2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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14 e 15.10
3ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/10
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
14/10
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
14/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos N. da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
PUBLICADO NO DJe DO DIA 09-10-2020. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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