TJPB 01/10/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020

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00961 Processo: 0002276-60.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL DE LUCENA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0002425-56.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.REPRESENTADO: J. M.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0002484-44.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIUANDRE GOMES SOARES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0002559-93.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA FILHOVITIMA: ANA PESSOA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0002724-62.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JENIFER DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0002956-60.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHARLES FRANCISCO DE
SOUZAINDICIADO: HILTON BRUNO VICENTE BOTELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0003230-87.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL FELIX PINTOVITIMA: MARIA AUXILIADORA CORREIA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0003298-66.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEONICE FRANCISCA DE
LIMAINDICIADO: JOAO MARIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0003456-58.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIENEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0003479-86.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GISLAINE SANTOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0004361-82.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FABIANO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0001243-06.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIANA LOPES GONCALVESINDICIADO: WESLEY NATHAN PEREIRA DA SILVAINDICIADO: JOSE NUNES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000035-44.2020.815.0881 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000115-08.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
WENDELL DA SILVA VIEIRAVITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000194-55.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARQUES LUCIO DA SILVA
IIINDICIADO: JOSIENE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000208-39.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. V. B. D.VITIMA: W. S. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000444-25.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DE LUCENA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000494-85.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORDAN
KENNEDI DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: LUIZ JOSE DA NATIVIDADE NETO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000557-08.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBEM GUARYS DEYVID
DA SILVAVITIMA: PATRICIA NAYANA DE OLIVEIRA ARAUJOVITIMA: PEDRO GUEDES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000574-54.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINETE ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000737-58.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON DE OLIVEIRA BARBOSAINDICIADO: FRANCISCO ALMEIDA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000744-50.2018.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: GILVAN LACERDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024825PB IARA MAGDALA LOPES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000804-86.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIVALDA LOPES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000964-82.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SAMUEL DA SILVA PEREIRAINDICIADO: SEVERINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000974-63.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001084-62.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIDAG DE ALMEIDA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001234-58.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANDIR LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: SEBASTIAO LEONARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001297-68.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO DE FIGUEIREDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0001301-08.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALVES DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001634-96.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RONALDO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. VITIMA: JOSE
FRANCINALDO SOARES FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000198-29.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000553-49.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: SANDOVAL ALVES DE PAIVA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0001179-92.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GABRIEL DUTRAVITIMA: LUCICLEIDE LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0001201-24.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BENEDITO MARQUES FERNANDES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: GIVANILDO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. VITIMA: JOSE DE SOUSA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00995 Processo: 0001219-74.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0001469-44.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMI DE SOUSA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001515-67.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SALES PEREIRA
DA SILVAVITIMA: GERALDO PONTES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000051-34.2018.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO NERY CONSERVA NETOVITIMA: JOSE JUNIOR DE SANTANA
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000122-36.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE RABI ALMEIDA ESTRELA GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000201-83.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEORGE
VIEIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ALECIO TAVARES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000212-44.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DE
SOUSAVITIMA: RAFAEL DANTAS ROLIMAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000454-37.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON
GUEDES BARBOSA. REU: JOSE IVAN GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000833-17.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO GOMES DE ARAUJOAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARCONDES TAVARES BORGES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000096-67.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE APARECIDO LARANJEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0001090-81.2009.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO MOURA DA SILVAAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001601-11.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: OSMILDO ANACLETO
ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000141-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE ADALBERTO LOURENCO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU:
ANTONIO MARCOS DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA:
ROMERO FELIX DA SILVAREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/50 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000160-53.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALOISIO LINS DE CARVALHO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: EVANILDO LIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000088-02.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BEZERRA DE
SOUSAVITIMA: ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000242-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000259-56.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000265-63.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000358-26.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DIAS FERREIRAVITIMA: IARA FEITOSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000383-73.2018.815.0221 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FRANCISLANDIO PEREIRA DA
FONSECA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01015 Processo: 0000425-88.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO REU: EDNALDO FERREIRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01016 Processo: 0000542-79.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE SALES
PACHECO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000594-12.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR DA SILVA CABOCLO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01018 Processo: 0000605-41.2018.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISLANDIO PEREIRA DA
FONSECA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000615-22.2017.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. G. L. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. INFRATOR: V. M. S. S. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS
DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000662-59.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA PEREIRA ZUZA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000675-29.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO MARCOS DUARTE DOMINGOS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001082-16.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA ROZINEIDE
SOARES PEREIRA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018