TJPB 17/09/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB
19.826. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0862316-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Juscélio Sobreira da Silva. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 77) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0821157-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Verônica Maria de Lima Gomes Lopes. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 78) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0812152-11.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira. 2ºApelante(s): Illova Anaya Nasiasene Pombo. Advogado(s): Francisco das Chagas
Ferreira – OAB/PB 18.025. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 79) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0018568-96.2014.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Lusia José da Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB
10.244. Recorrente: Lusia José da Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Recorrido:
Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0800104-23.2019.8.15.0511. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria do Livramento da Costa. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
- OAB/PB 5.069. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques - OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0800950-83.2015.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José de Arimatéia Nunes Camboim e Aderaldo Serafim de Sousa.
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro - OAB/PB 4.201. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0000262-53.2016.8.15.1211. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ari de Souza Falcão. Advogado(s): Aurileide Alexandre Farias
- OAB/PB 22.478. Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/
PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0814005-50.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da
Conceição dos Santos Silva. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 0800186-21.2018.8.15.0501. Oriundo
da Comarca de São Mamede. Apelante(s): Adeluze da Nóbrega Morais dos Santos e outros. Advogado(s): João
Alves Parente Neto - OAB/PB 21.051. Apelado(s): Município de São Mamede. Advogado(s): Alexsandro Lacerda
de Caldas - OAB/PB 16.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0800185-20.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Jorge Teodoro dos Santos. Advogado(s): Júlio César de Oliveira
Muniz – OAB/PB 12.326 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0803535-51.2019.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): José
Nunes de Lima. Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB/PB 14.438.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0836229-16.2018.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
Maria Lucilia Gomes - OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira Tereso Junior -OAB/PB 19.378-A. Apelado(s): Walker
Bandeira Andriola. Advogado(s): João Paulo Pinto de Lucena - OAB/PB 25.331.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0001463-92.2003.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): CCL Consultoria e Construções Ltda. Defensora
Pública: Ariane Brito Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0811502-42.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Elenita Caetano dos Santos. Defensora: Gercilena Sucupira Meira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0800642-30.2018.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A. Apelado(s): Carlos Alberto Batista da Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo
Filho - OAB/PB 9.905.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0803967-81.2016.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino do Ramos Guilherme da Silva. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor
Chaves Marques - OAB/CE 30.348.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0832818-96.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca de Fátima Guedes Morais. Advogado(s): Ane
Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº0800340-03.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres - OAB/PB 15.203. Apelado(s): Cláudio Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): José Luís Meneses de
Queiroz - OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0801400-65.2019.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Roseli Nascimento Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz - OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0108810-72.2012.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Lucas S. Muniz da Cunha. Apelado(s): IBI Promotora de Vendas Ltda. (Banco Bradesco S/A).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0800106-62.2016.8.15.0231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Francisco das Chagas
Ferreira - OAB/PB 18.025. Apelado(s): Gerladriano Antônio da Cruz. Advogado(s): Gibran Motta - OAB/PB 11.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelações Cíveis nº 0820536-89.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/PB 22.1386-A. 2ºApelante(s): Kildare Queiroga Cavalcanti. Advogado(s):
Daniel Henrique Antunes Santos - OAB/PB 11.751-B. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 0800719-48.2017.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Katiana de Fátima Figueiredo de Oliveira e outras.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Mamanguape.
Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo - OAB/PB 19.296.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº 0000772-61.2010.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Diego
Carvalho Martins. Apelado(s): Paulo Roberto Vital. Defensora: Alba Neide Máximo U. de Sá.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelações Cíveis nº
0800113-20.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi.1ºApelante(s): Júlia Souza de Oliveira. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
0800399-60.2019.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria de Lourdes Marques dos
Santos. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. Apelado(s): Município de Serra da
Raiz. Advogado(s): José Rodrigues da Silva – OAB/PB 10.600.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível nº
0862358-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria Bezerra da
Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
0801663-69.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): José Luiz. Advogado(s): Valentim da
Silva Moura – OAB/PB 10.669.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível nº
0804334-30.2019.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040 e outros. Apelado(s): Vanderley Alves Venâncio. Advogado(s): Thâmara Galvão Gomes de Araújo –
OAB/PB 22.706.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível nº
0812623-08.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Edivaldo Nóbrega Catão. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana - OAB/PB 6.088.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº
0802911-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Diana Maria Martins Lacerda
de Carvalho. Advogado(s): Carolina de Britto Gadelha - OAB/PB 17.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível nº
0800366-14.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Marilene da Silva de Arruda.
Advogado(s): Shirlei Alcione de Sousa Melo - OAB/PB 20.153. Apelado(s): Otaciano Francisco da Cruz. Advogado(s):
Josenildo Lima da Silva Souza - OAB PB 22.243.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Apelação Cível nº
0804388-94.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Maria das Vitorias Pontes de Lima.
Advogado(s): Kleyton Cesar A. da S. Viriato - OAB/PB 17.345.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelações Cíveis nº 0815798-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Iolanda de Alcântara Terdolino. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Apelações Cíveis nº
0806420-64.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. 2ºApelante(s): Banco Cbss S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Francineide dos Santos Silva. Advogado(s): Arthur
França Henrique – OAB/PB 18.062.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 0839109-49.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Rivanildo Albuquerque de Almeida. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Apelação Cível nº
0001466-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Toyota do
Brasil S/A. Advogado(s): Magda Egger – OAB/PB 25.731-A. Apelado(s): Aldemir da Cruz. Advogado(s): Eduardo
Marcelo de Oliveira Araújo – OAB/PB 15.453.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0800042-31.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Severino Pereira da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz OAB/PB 12.326. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB/PE
26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 119) Apelação Cível nº
0822766-90.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Ferreira de Lima. Advogado(s): Erik Resende de Almeida – OAB/PB 23.356. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 0835068-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Jaqueline Bezerra de Araújo. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Apelação Cível nº
0858197-73.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valsângela Cesar
Ferreira. Advogado(s): Joseane Farias da Silva – OAB/PB 20.349. Apelado(s): Empresa de Transporte Mandacaruense Ltda. Advogado(s): Luiz Eduardo de A. Hilst – OAB/PB 14.325.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0867203-36.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Apelante(s): Maurício Duett Ferreira. Advogado(s): Hellinton
de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Apelação Cível nº
0044983-53.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Augusto de Almeida
Segundo Neto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Kia Motors do
Brasil Ltda. Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes – OAB/PB 13.718.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 0838234-79.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Apelante(s): Rosimar Martins Dias e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0045894-46.2005.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Monique Rodrigues G Monteiro. Apelado(s): João Carlos Correa Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 0801864-26.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Damiana Maria da Silva Nascimento. Advogado(s): Antônio Guedes
da Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé
Rossi - OAB/BA 16.330.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Apelação Cível nº
0826608-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ailton
Batista da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Apelação Cível nº
0800941-82.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geni Saturno dos Santos. Advogado(s):
Renata Maria Gomes Martins – OAB/PB 23.302.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Apelação Cível nº
0800703-50.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ministério Público da
Paraíba. Apelado(s): Alessandro Alves da Silva. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz - OAB/ PB 11.328-B.