TJPB 16/09/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

00904 Processo: 0000034-33.2020.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O.
N. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000043-29.2019.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: FRANCISCO JONATHA DOS
SANTOS MATEUSVITIMA: ANTONIO PEDRO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000083-11.2019.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JOSINEIDE OLIVEIRA LIMEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000088-67.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. N. B. B.INFRATOR: S.
B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000109-43.2018.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DALVA DE VASCONCELOSVITIMA: MARILENE SILVA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000154-47.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOB DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000179-89.2020.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BOSCO ALVES DE MACEDOTEST. PRECATORIA: CATARINA RODRIGUES MESSIAS ALIXANDRETEST. PRECATORIA: CICERO
KENNEDY DE FREITASTEST. PRECATORIA: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVATEST. PRECATORIA: PAULO CEZAR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000182-54.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS MIZAEL DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000201-55.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON MARTINIANO LAMEUVITIMA: MARIA DO SOCORRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000203-25.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANCELMO ANTONIO DE
ARAUJOVITIMA: ALEXSANDRA PAULO DE ARAUJOVITIMA: ERIKA NATALI DE ARAUJOVITIMA: MARIA NATALIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000250-96.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANIR ANTONIO HERMINIO
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000259-58.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000274-90.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. B. B.VITIMA: M. B.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000284-03.2019.815.0631 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R. P.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000313-53.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO DE SOUZAINDICIADO: JEREMIAS MARLAN DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000321-64.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. R. T.VITIMA: A. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000322-20.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA LINO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: VALDIR PEDRO DOS SANTOSVITIMA: FRANCINETE DANIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000332-06.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. L. A. S. ADVOGADO:
023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. VITIMA: M. E. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000430-10.2020.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERFESON LUCAS FELIX DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000431-34.2016.815.0631 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. S.
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000443-09.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNALDO VARELO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000448-31.2020.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE
VASCONCELOSREU: JOAO PAULO SANTOS MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000460-60.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO GOMES SOARESINDICIADO: NARCISO CAVALCANTEVITIMA: NABAR DANTASVITIMA: JOSE MOURA SOARESVITIMA: ERMINIO SOARES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000463-05.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000518-53.2017.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000538-15.2015.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: JEFERSON BRUNO JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000550-92.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000570-15.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELINO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: LANILSON ARAUJO ALVESVITIMA: BANCO DO BRASIL S/AVITIMA: MARCOS AURELIANO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000571-68.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAUVIL MINERIOS INDUSTRIAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000580-64.2015.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO GONCALVES BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000620-46.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NOBERTO GOMESVITIMA: AILTON DE SOUZA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000641-61.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VITORIO ROBERTO DE
SOUZA SANTOSREU: JOAO PAULO ANTONIO CABRAL ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: ORLANDO TRAJANO DA COSTA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000680-14.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000714-67.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DA CONCEICAO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000718-60.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON LAERTE ALVES DE ASSIS LIMA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000740-84.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVILAZIO DE ARAUJO
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000798-24.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADIMILSON DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00941 Processo: 0000799-09.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
EDUARDA FELIX DOS SANTOSVITIMA: JOSILENE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000894-73.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROMAO NETOVITIMA: RYKELMY ANDRADE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001239-73.2015.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: L. S. A. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001313-30.2015.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. N. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. INFRATOR: J.INFRATOR: A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001782-42.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARLAN MARCONDES TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000023-11.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000028-96.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000050-62.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO ANTONIO
OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000070-53.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL JOSE DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000095-95.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000111-15.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000111-78.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000112-78.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000141-50.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000231-92.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000240-20.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000242-87.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000294-83.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000327-44.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000331-13.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000334-70.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000351-72.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000360-63.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000373-14.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTOS DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000374-96.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENICE SILVA DA PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000411-79.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000433-40.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000434-20.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000435-05.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000500-73.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALMIR FERREIRA
DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000578-91.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000639-49.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000658-55.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000693-54.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000702-07.2001.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000742-56.2019.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000753-22.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000813-92.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000815-33.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018