TJPB 11/09/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00068 Processo: 0001438-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELA FONSECA LIMAREU: DANIEL MONTEIRO DA SILVAREU: ALECSANDRO DE SENA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002104-81.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON ROSENDO MORAIS
GUERRAREU: ALESSANDRO SOARES DE ARAUJOVITIMA: ANA CAROLINA MIRANDA DE LUNAVITIMA: JOSE SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00070 Processo: 0001091-47.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: IELLEN AQUINO CLEMENTE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: RENATO RADSON DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADVOGADO:
005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001575-62.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001654-41.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO GOMES MORALES
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002157-62.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEILSON LIMA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: DIEGO RODRIGUES SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0009412-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 08/10/2020,as 13 30 horana sala de audiencia da sexta vara
criminal ou informar,no prazo de 03dias,o e-mail e whatsapp para viabilizar a videoconferencia
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PRESA DE ONIBUS TRANSNACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001538-66.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002368-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DOS SANTOS
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0004592-89.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se da sentenca
que condenou o reu a uma pena substituida por prestacao de servicos a comunidade e limitacao de final
de semana treze dias multa.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0003145-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO CESAR GOMES
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0002460-76.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DOS SANTOS
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0003080-88.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONAN KILDERY SANTOS
SOARES ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA , 026833PB LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003640-30.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONAN KILDERY SANTOS SOARES SILVA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA , 026833PB LIDIANE
CARNEIRO DE SOUSA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0003889-78.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS
FONSECA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA
DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0007950-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0001966-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0004715-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0007189-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUREA CARLA DUARTE
LEITE ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: RICARDO MARCEL CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: MARIA
VANDA DOS SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0009248-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LETICIA DA SILVA MAIAINDICIADO: VALDIN COSTA DE LIMA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0010507-10.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OMAR PULGARIN ARBOLEDA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: DANIEL FELIPE PIEDRAHITA
ARIAS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: JUAN DIEGO ESPINOSA HENAO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0010607-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: MICHEL SILVA LISBOA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: JOSE JORGE DE SOUSA NETO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: YARGO HERMANN CAMARA SOUZA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0030588-48.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CATIA CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: EDINALDO BARBOSA
MONTEIRO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. VITIMA: BRAULIO ARANHA SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0001963-30.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANO LIMA GUEDESINDICIADO: LEIDIANA CASSIANO DA COSTA INDICIADO: JOAO PAULO SEVERO DOS SANTOSINDICIADO: DAILSON ALVES GONCALVESINDICIADO: ADILSON DA SILVEIRAINDICIADO: EILEN AQUINO CLEMENTEVITIMA: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002048-79.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 020 2019
GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0003284-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RICARDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0005222-38.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DOS SANTOS LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0022559-77.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BEZERRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0001656-42.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROZELI BARBOSA GUEDES
ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0002267-29.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF BRENO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA CONTRA ALEFF BRENO GALDINO DOS SANTOS.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000097-50.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ANDREZA MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000447-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RUDEMBURG HENRIQUES DE LIMA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. VITIMA: EM-
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0005598-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARKEY WENDLEY FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: UNIMED
PAULISTANO ADVOGADO: 103160SP JOSE EDUARDO VICTORIA , 062674SP JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0124638-64.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VENEZIANO ANTONIO
LEAL ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0013549-80.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FRANCISCO DE FARIAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000188-73.2017.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000493-33.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RUAN PEREIRA DOS
SANTOSREU: LEONARDO DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0002848-35.2020.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0005650-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA , 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0012921-03.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSSADA HUMANA SEM IDENTIFICACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON SOUSA SILVAREU:
EMERSON SOUSA SILVAREU: MICHEL FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0003350-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATHEUS HENRIQUE
TERTOREU: JOSE DE BOSANO BARROS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO
CAMARA. REU: EDUARDO DA SILVA ALMIRANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0013029-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRO DANTAS SOUZA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. REU: CAIO RAMON FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO. REU: TANILDO DE AZEVEDO MACIEL ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO
, 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0014477-79.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBSON FELIX FERREIRAREU:
VAMBERTO PEREIRA DE SOUZAREU: DIEGO CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0002351-60.2016.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002647-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA ADVOGADO:
003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA , 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB
ALANA LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: VANICLEIDE DE CARVALHO FARIAS ADVOGADO: 022108PB
JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Sentenca: Intime-sedo teor da sentenca que extinguiu a
punibilidade ante a prescricao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0002307-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018