TJPB 10/09/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

00144 Processo: 0010647-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0010653-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. J. S. E.REPRESENTADO: P.
H. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0010660-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. S.REPRESENTADO: J. R.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0010663-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. R. C.REPRESENTADO: R. F.
S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0010667-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. K. M. L.REPRESENTADO: O.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0010727-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0010747-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0010762-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. A.VITIMA: R. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0010772-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. R. S.REPRESENTADO: C. J.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0010773-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0010774-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. S.REPRESENTADO: E. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0010782-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. T. C.REPRESENTADO: C.
H. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0010783-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. W. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0010807-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. F. M. P.REPRESENTADO: P.
R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0010813-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0010830-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. S.REPRESENTADO: J. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0010832-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0010847-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. H.REPRESENTADO: M. A.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0010863-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. L. O. O. S.REPRESENTADO:
M. C. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0010867-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. L. N. D. M.REPRESENTADO:
D. G. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0010953-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0010987-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. R. A.REPRESENTADO: P.
R. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0011034-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. P. S.REPRESENTADO: J. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0011057-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. G. R.REPRESENTADO: V. G.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0011117-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0011137-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S. L.REPRESENTADO: J. F.
G. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0011141-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. O. A.REPRESENTADO: R.
O. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0011958-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. P.VITIMA: E. P.
D. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0014980-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. M. B. ADVOGADO: 017317PB
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. VITIMA: A. L. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0016572-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. N. B.VITIMA: D. O. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0016814-82.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. M. S.VITIMA: A. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0009137-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. H. B. N.REPRESENTADO: E.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000118-86.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. D. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000168-49.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. A. F.
S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000569-82.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. D. N.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000761-78.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001851-24.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. L. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001911-31.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0001931-85.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P. INFRATOR: R. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00183 Processo: 0002610-85.2019.815.2004 - GUIAS UNIFICADAS, EX AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0003877-64.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0000463-58.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 024694PB KECIA MAGALHAES DA PAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0002513-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI FREIRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0002564-68.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMIDIO DIAS DA CUNHA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0003014-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PORFIRIO DE
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0003817-91.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0012584-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. M. Q. B. ADVOGADO:
025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0031544-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 018392PB QUEFREN GUILHERME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0087587-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIANA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0001031-74.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAMON EMANUEL GONCALVES
DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0003262-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS DA SILVA ROCHAVITIMA: CAIO CESAR SOUSA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00195 Processo: 0009360-22.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDILMA DE OLIVEIRA
BENEDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0011001-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0021330-48.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO MOREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSELI ESPINOLA GOMES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0022431-23.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS FERREIRA DE
AGUIARVITIMA: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0024272-63.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE IFORMATICA LTDAVITIMA: SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0031131-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM WALLACE CAMPOS
ANDREREU: LIDIJANE DO NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: RODRIGO ENRIQUE RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0123821-41.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CESAR ALVES DE
MIRANDAINDICIADO: RODRIGO SANTOS CHAVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0000126-45.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO TEIXEIRAVITIMA: VALFREDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA , 015828PB
SOCRATES ALVES PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0001587-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILLONARIE PREMIUMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0002776-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HOSPITAL UNIMEDVITIMA:
ANA CECILIA DE MEDEIROS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004367-57.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO CARNEIRO
MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: ALVARO
MAGLIANO DE MORAISREU: PATRICIA CARVALHO DE MORAISREU: JOSINEIDE MARIA DE ARAUJOREU: ALLANDER DE ARAUJO MAGLIANOREU: ANDREA DE ARAUJO MAGLIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0005356-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 149/2018
9DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0009188-70.2019.815.2002 - PETICAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00208 Processo: 0029288-51.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELCIO PATRICIO CORDEIRO RIBEIROVITIMA: JOAO VENANCIO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0004203-24.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE BRITO SANTANA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia designadade
suspensao condicional em 08/10/2020,as 15:30hs. A audiencia sera realizada virtualmente por meio do
sistema cisco webex.O link de acessoa audiencia sera disponibilizado no dia anterior a sua realizacao...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0002445-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE ALMEIDA COUTINHOINDICIADO: ANA BEATRIZ DOMINGOS LIBERATOVITIMA: MARCELO BATISTA VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0001095-84.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADAILTON PINHEIRO ROSENO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001857-03.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MISAEL PORDEUS
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0002279-75.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. J. O. S. ADVOGADO: 005085PB
OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018