TJPB 03/09/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0004193-71.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0004481-19.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0005202-82.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0005453-71.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011771PB ANDREA
NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0006179-89.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAPLENA LTDA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA , 001554PB MARCUS DE SOUSA ARRUDA , 004952A
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0007001-34.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011771PB ANDREA
NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0008809-45.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE SILVA
FRANCA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0009542-84.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0010241-31.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0011298-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOSE DE
MLO CAVALCANTE ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0011735-04.2003.815.0011 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0013558-08.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0013737-24.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0013776-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PERES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0014308-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0014341-97.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA AURELIANO
DE LIMA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012952PB RODRIGO AZEVEDO GRECO. LITISCONSORTE: RIBAMAR CESARINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. LITISCONSORTE:
WISOMAR HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0015814-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0018016-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LIGIA AURELIANO
DE LIMA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0021711-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0022148-42.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0025598-56.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0121711-53.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0001664-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KARLA MARAIZA GALDINO
DA SILVAREU: JOSE DOS SANTOS JUNIORREU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0004709-90.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARTA LUCIA SILVA DE SOUZAINDICIADO: LINALDO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0001188-06.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RISONILSON EVARISTO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00419 Processo: 0001497-27.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OZANIRA MALAQUIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002235-15.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIAGO LUSTOSA PORFIRIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0003343-79.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE SALES ALEXANDRINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0004528-89.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RODRIGUES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0004675-18.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICK VICTOR ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0010509-02.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATO MONTEIRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00425 Processo: 0010625-08.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO CARLOS DE SOUZA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0011058-12.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS DORES DE
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00427 Processo: 0011443-57.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRACEMA VITOR DE SOUZA
RIBEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0011609-89.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS EMANUEL DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0012929-77.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELISANGELA BATISTA DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0044462-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN ANDRESS DANTAS
BONIFACIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0007774-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000574-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN VITAL DE MOURA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000581-66.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO DA COSTA MUNIZ
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000596-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO BARBOSA DA ROCHA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000622-57.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: G. M. M. N. S. ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 026401PB LETICIA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJO.
REU: L. C. O. S. ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000840-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LICIONEL FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001175-07.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALFREDO DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001226-23.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001260-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002358-13.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON CLEBER GUIMARAES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002487-18.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ALBERONE
LACERDA DO O ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: PATRICIA
DANTAS SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002690-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0003376-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YOSHINAGA NOBREGA PACHECO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0004183-60.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL LOPES DE ASSIS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0004300-80.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAPOLIAO GUILHERME DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0004442-84.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RANGEL DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0005156-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON PEREIRA TELES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0006490-84.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0006562-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERYSTON DA SILVA BORGES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0006564-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0006569-29.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE DIEGO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0007010-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DE ASSIS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0007064-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0007085-49.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DIEGO SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0007731-93.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0007948-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANO ARAUJO GOUVEIA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0009412-64.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MOURA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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