TJPB 03/09/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
00137 Processo: 0001424-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002864-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS CABRAL DA
COSTA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0005286-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO BEZERRA DE
MACEDO FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0007118-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCRENATO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: PB/PREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008394-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVANDRO SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0009680-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCI PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0010025-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO PEDRO DE
MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0016712-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALUISIO CASSIMIRO
FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 018157PB RAFAELLE
TEIXEIRA MARTINS. AUTOR: WALDEREZ FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM , 018157PB RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. AUTOR: ALMIR MACEDO COSTA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 018157PB RAFAELLE TEIXEIRA
MARTINS. AUTOR: JOSE JORGE LELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM , 018157PB RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0018093-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO DOS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0020122-32.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0020225-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE SOUSA
CARVALHO , 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0020826-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONES GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0023771-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ INACIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0024049-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS PATRICIO PEREIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ADRIANA DA SILVA PATRICIO ADVOGADO:
015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0024129-87.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: DANTE ZACCARA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0025851-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0036433-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GILDO DE AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0036533-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDOMAR MARTINS
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0043513-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENI ALVES DE LUCENA
SOBRINHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0059473-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 019780A WELLINGTON LUIZ
DE SOUZA RIBEIRO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0059666-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON ALCANTARA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0091970-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE FRANCA
FERREIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0101567-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00160 Processo: 0108800-28.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0111086-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0113778-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCIO GO-
MERS DE SA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: WANDERCIO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE
ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: ADRIANO LEFYTER SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015676PB MILENA MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0115970-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA MOTA MARINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 208/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0046377-86.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PORTA DA ESPERANCA LTDAREU: WALKIRIA HELLEN CARVALHO DE ALMEIDA
REU: WALDENIRA CARVALHO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 208/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0027146-82.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0048423-77.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: VALDEMIR
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ
ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sepedido de
fls. 1947/1949 indeferido.
00168 Processo: 0000493-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVELTON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000913-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLAMS ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00170 Processo: 0000943-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EXPEDITA DA SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0003087-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALENY MARIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003808-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE MACENA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003885-41.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUSTAVO NASCIMENTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0004015-31.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEYMISSON FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0004059-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004063-87.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEYTON DE LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0004086-33.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBERFRAN MARTINS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00178 Processo: 0004088-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIANA FRANCELINO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0004089-85.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IAN CLAUDIO DE FREITAS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0004696-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA BATISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0006459-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDER SERAFIM DA
COSTA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0006903-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DE MEDEIROS DORNELAS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0007929-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO BATISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0008553-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO ROBSON OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0008561-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO SERGIO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00186 Processo: 0008567-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIANA COSME DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0008569-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISMAEL GENESIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0009119-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO DE CARVALHO MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0010593-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS ARVOREDO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0010605-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDEILTON FERREIRAVITIMA: CARLOS TAWAN FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0010879-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HENRIQUE CARLOS SOUZA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0011528-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO JOSE FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0018012-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSIMAR GONZAGA DE
MATOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sevista dos autos pelo prazo 05
dias.eventuais requerimentos acerca de progressao de regime, deverao ser feitos perante a vara de
execucao penal, haja vista expedicao de guia definitiva p cumprimento pena imposta
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0001469-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESVITIMA: VALDEMIR DA CRUZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018