TJPB 11/08/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de agosto de 2020
Publicação: terça-feira, 11 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.026
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.091 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento das atividades laborais presenciais por se enquadrar
em grupo de risco da Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito titular da
Comarca de Caaporã, conforme Ato da Presidência N°33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno
Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução n.° 19, de 1 1 de junho de 2020,
observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid 19), publicado no Diário da
Justiça do dia 09.07.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.113.307; Considerando art.
183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da
Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para a partir do dia 04.08.2020 até ulterior
deliberação, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de
agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.092/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, excepcionalmente, no dia
08.08.2020, às 16hs, na casa de Recepções Celebre La Vie, na cidade de Lagoa Seca – PB, celebrar o
casamento civil de PEDRO HYVO DE CARVALHO ANDRADE e MAYRA RENALLE SILVEIRA DO CARMO.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1093/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve relotar, excepcionalmente, o servidor LUCIANO MEIRA VANDERLEI
PEREIRA, matrícula 477081-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro
Grau, no Gabinete Virtual, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 07 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.094/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento das atividades laborais presenciais por se
enquadrar em grupo de risco do Excelentíssimo Senhor MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito titular
do 1º Tribunal do Júri, conforme Ato da Presidência N°33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de
Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução n.° 19, de 1 1 de junho
de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid 19), publicado
no Diário da Justiça do dia 09.07.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020104702;
Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANDRÉA
CARLA MENDES NUNES GALDINO,Juízade Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para a partir
de 07.08.2020até ulterior deliberação, responder, conjuntamente (dígitos pares), pelo expediente do 1º Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.095/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que os dados estatísticos, quanto aos feitos distribuídos nas
unidades agregadoras, encontram-se abaixo da média estadual de distribuição, especificamente quanto a
desinstalação da Comarca de São João do Cariri e sua agregação à Comarca de Serra Branca; Considerando que
a designação de magistrado auxiliar não se mostra mais necessária, como medida temporária estabilizadora da
prestação jurisdicional; RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Senhor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder, conjunto e cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Serra Branca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.096 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento das atividades laborais presenciais por se
enquadrar em grupo de risco do Excelentíssimo Senhor THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de
Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, conforme Ato da Presidência N°33/2020,
que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos
termos da Resolução n.° 19, de 1 1 de junho de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de
contágio pelo coronavírus (Covid 19), publicado no Diário da Justiça do dia 09.07.2020 e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020.105.455; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª
Circunscrição, para a partir do dia 10.08.2020 até ulterior deliberação, responder, conjunta e cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
VISTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020085585 – Tendo em vista a autorização do Tribunal de Justiça
da Paraíba, a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária, bem ainda posicionamentos da
Diretoria de Tecnologia da Informação (Demandante), Gerência de Contratação e Gabinete Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 060/2020/TJMT do Pregão Eletrônico nº 006/2019/TJMT e, consequentemente, a contratação da empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 08.689.089/0001-57, no
importe de R$ 720.786,00 (setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais), visando à prestação, em
SRP, de serviço de Business Intelligence (BI) que possibilite a coleta, a organização e o compartilhamento de
informações gerenciais, a fim de contribuir com o aprimoramento do Portal de Transparência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, bem ainda de serviço de suporte técnico às licenças Qlik Sense Professional User
adquiridas pelo Contrato TJPB nº 002/2019, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos nos documentos de Oficialização da Demanda (fls.02/08 e 10/16), Análise de Viabilidade (fls.43/51),
Termo de Referência (fls.52/67), Minuta de Contrato (fls.68/85) e Proposta de Preços (fls.343/344). Publique-se.
João Pessoa, 04 de agosto de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020085585 - PARTES: TJPB E
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Solução de Business Intelligence – Qlik, visando a atender a demanda do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias