TJPB 06/07/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-(VIDEOCONFERÊNCIA) apelação cível
nº 0813650-60.2018.8.15.0001 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: UBIRACY SILVA
SOUZA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes MoraesOAB-PB 14.798 apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30-(VIDEOCONFERÊNCIA) apelação cível
nº 0816808-06.2019.8.15.2001 Origem: 1 4ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: BANCO ITAULEASING
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. apelado: BENEDITO BENTO DE ARAÚJO
ADVOGADO: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÕES CÍVEIS nº 082587194.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º APELANTE: Carlos Maurício Ferroni
Chrispim ADVOGADOS: Lídia de Freitas Sousa (OAB/PB 10.919) e Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/PB
18.721) 2º APELANTE: Sólida Imóveis Ltda. ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.199),
Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591) e outros APELADOS: Valberto Santos Barcelos da Silveira e
Rejani Rhoden ADVOGADOS: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585) e Viviane Marques Lisboa
Monteiro (OAB/PB 20.841)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0813218-10.2019.815.0000 AGRAVANTE: Georgia Lacerda de Albuquerque ADVOGADO: Fernanda Layse
da Silva Nascimento – OAB/PB 23834 AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB
13040
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023347.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.34-A APELAdo: SANDRA HELENA MIRANDA CARDOSO ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 21 DE JULHO DE 2020 - 08º SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DO TJPB 12/2020.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802884-77.2020.815.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. INTERESSADA: MARIA BERNADETE BATISTA PONTES. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA- OAB/PB-8424
INTERESSADO: BANCO ABN AMTO REAL S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A
COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812874-29.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: BRASSCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ADVOGADOS: JOÃO DÁCIO ROLIM, OAB/SP 76.921, E ALESSANDRO
MENDES CARDOSO, OAB/MG 6.714 AGRAVADOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA; GERENTE EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E DE INFORMAÇÕES FISCAIS; GERENTE
EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E GERENTE EXECUTIVO DE TRIBUTAÇÃO E
ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001533-64.2015.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: ALRIANANISE ANULINO DA SILVA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB
Nº 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB Nº 21.729 – A APELADO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801050-82.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE:
JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - OAB/PB 21.015
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800319-05.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: MARIA DE
LOURDES SILVA DE LIMA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB Nº 20.496 E TONYSON
HENRIQUE SANTOS - OAB/PB Nº 21.729 – A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800601-97.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB Nº 26.915B APELADA: RITA MARIA DA SILVA SOUZA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/
PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB/PB 23.345 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803862-19.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VALQUIRIA DE LUCENA BORGES ADVOGADOS: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB
12.362, HÉBER TIBURTINO LEITE– OAB/PB 13.675 E BÁRBARA LOPES T. C. P. GOMES – OAB/PB 22.825
APELADO: LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA – ME ADVOGADO: TACIANO FONTES FREITAS OAB/PB 9.366 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827258-13.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: JOSÉ NUNES DE SOUSA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061753-87.2014.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSIAS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841125-39.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
BERNARDO LUCIO DE AZEVEDO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823726-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A APELADO: MACEDON ALVES
BEZERRA DOS ANJOS. ADVOGADAS: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 E JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14.577 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823521-85.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA:
MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 23.356. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824118-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADA: MAGDA MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002650-74.2015.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
JANNY EYRY FARIAS SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB Nº 16.872E
JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB – 10.520 APELADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORA:
QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800722-03.2017.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA. ADVOGADOS AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS – OAB/MG 121777 APELADO: LUIZACRED S/A –
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803733-71.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ALYSSON CAROLINO DA SILVA. ADVOGADA: THAIS MIRANDA DE SOUSA - OAB/PB 24.946 APELADA: PDF
HOLDING LTDA. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - OAB/PB 22.528 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO Nº: 0820805-17.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATA KELLY AGUIAR DE SOUSA TAVARES ADVOGADA: FABIANA NEVES - OAB/PB 14.263
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800807-41.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PARAÍSO DO ATLÂNTICO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ
VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12360) E CHRISTIANNE SAYONARA DO N. GUIMARÃES (OAB/PB
12.489). APELADO: PAULO SENJIROU KISHIMA. ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB Nº
21.290) E JOÃO BEZERRA NETO (OAB/PB 21.303). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810648-27.2017.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA OAB/PB
9444 APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO SOARES DE ALMEIDA – OAB/ PB 7807 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828284-46.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MOZANIEL ALVES DA SILVA.VASCONCELOS. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813629-84.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CRISPIM DE ALMEIDA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804763-32.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ALEX
ANTÔNIO DA ROCHA FREIRE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807249-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: MARIA ODISEA DOS SANTOS CAVALCANTE. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805808-92.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARIA DE LOURDES TRINDADE SANTOS. ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA –
OAB/PB 15.235 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO E REEXAME Nº 0000402-91.2011.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/
PB Nº 6.974. APELADA: SEVERINA ROSÁLIA GUILHERME. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB Nº 4.007. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800064-73.2016.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14.199, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO – OAB/PB 19.004 E LINCOLN MENDES LIMA –
OAB/PB 14.309 APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA - OAB/PB 18.186 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-53.2016.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE: SANIELA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE - OAB-PB 15.846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 10138 E