TJPB 30/06/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

- PROCESSO Nº: 0850330-92.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
MARIA SOLANGE LEITE – Advogado: JONATHAS BEZERRA – OAB PB 22.940 – Recorrido: RAIMUNDO ALVES
DA SILVA – Advogada: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO – (DEFENSORA PÚBLICA) - OAB PB 5.594
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800226-02.2018.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS - Recorrente: JOSÉ FRANCELINO DA SILVA – Advogado: RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO – OAB PB 15.544 – 1º Recorrido:
BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: MANUELA SARMENTO –
OAB BA 18.454 - 2º Recorrido: MASTECARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA – Advogado: DÉCIO
FREIRE – OAB PE815-A E MG 56.543 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3032453-91.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- Recorrente: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES – Advogado: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB PB
17.259 – Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogada: ELÍSA HELENA DE MELO MARTINI –
OAB PB 1853-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803633-76.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente:
FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – Advogada: MARIANA DENUZZO SALOMÃO – OAB SP 253.384 – Recorrida: TEREZINHA ELAS DOS SANTOS – Advogada:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB PB 14.318 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828860-39.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ROBERTO JOSÉ COSTA MOTA JÚNIOR – Advogado: ROBERTO JOSÉ COSTA MOTA
JÚNIOR – OAB PE 35.176 – Recorrida: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801495-48.2017.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: BANCO BMG S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Recorrido: AGENOR CASSIMIRO DOS SANTOS – Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842700-19.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA EMPRESA VIVO)
– Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Recorrido: ALEXSANDER FARIAS DE
OLIVEIRA – Advogada: MOZENEIDEVIEIRA LOPES (DEFENSORA PÚBLICA) – OAB PB 6461 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081727320.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FÁBIO HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA – Advogada: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA – OAB PB 17.036 – Recorrido: HERIVELTON RUAN
OLIVEIRA LUNA – Advogado: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA – OAB PB 23.688-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813017-63.2018.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TIM CELULAR S.A. (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TIM NORDESTE S.A.) – Advogada: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB PB 18.305-A –
Recorrida: MARIA BEATRIZ FRANCA DINIZ – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO)
– OAB PB 3358 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803252-68.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente:
LUCIANO BELARMINO DA SILVA – Advogada: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – OAB PB 13.268 –
Recorrido: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0824543-61.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
ALEXANDRE CARVALHO S. DE PINHO – Advogado: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – OAB PB 22.820 –
Recorrida: PAG SEGURO INTERNET S.A. – Advogada: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ – OAB PB
21.804-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0821559-75.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FELIPP WANDREWS COSTA HENRIQUE – Advogado: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ – OAB PB 13.726 – Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804460-18.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: DANIELA COSTA BARBOSA – Advogado: FAGNER WALLAS MIGUEL DANTAS – OAB PB 21.540 – Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Advogada:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810117-10.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: O SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA – SIFEP –
Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES – OAB PB 12.677 – Recorrido: HERBERT ALMEIDA DA CUNHA –
FARMÁCIA SANTA SOFIA LTDA - EPP – Advogado: ANDRÉ ARAÚJO PIRES – OAB PB 14.188 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082419169.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ROBERTO ROGÉRIO MONTEIRO – Advogado: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB PB 17.778 – Recorrido: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803588-73.2017.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: DAMIÃO DOS SANTOS – Advogado: CLÉCIO SOUZA
DO ESPÍRITO SANTO – OAB PB 14.463 – Recorrido: BRUNO R. F. DE ALCÂNTARA TRANSPORTES ME –
PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0852878-56.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
DIVINO PRESENTE – COMÉRCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS EIRELI - ME – Advogada: PRISCILA DIAS
GOMES – OAB PB 19.666 – Recorrido: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA – Advogado: CELSO
DE FARIA MONTEIRO – OAB PB 21.221-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800355-76.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - Recorrente: BOECKMANN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – Advogado: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB PB 12.479 – Recorrida: EMILIANA SILVA DE MORAIS – Advogado: ANÍSIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB PB 17.567 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803206-10.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB PB 11.591 – 1º Recorrido: JOSÉ RENATO DA SILVA ABREU
– Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB PB 12.378 - 2º Recorrido: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO - AEDUC – Advogado: CLAÚDIO
ROBERTO VASCONCELLOS – OAB RJ 9629300 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 23) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802257-54.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - Recorrente: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. – Advogado: RUBENS GASPAR SERRA –
OAB SP 119859-A – 1º Recorrido: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS – Advogado: RODRIGO LUCAS
CARNEIRO SANTOS – OAB PB 19.442 - 2º Recorrido: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE
HOTÉIS LTDA – Advogado: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL – OAB SP 303.249 - 3º Recorrido: HOTELARIA
ACCOR BRASIL S.A. – Advogado: RICARDO MARFORI SAMPAIO – OAB RJ 161.295-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810782-54.2017.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: MARIA JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE
– Advogada: CLAIRE DE BRITTO LEITE – OAB PB 17.018 – Recorrido: ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – Advogado: PEDRO ROBERTO ROMÃO – OAB SP 209.551 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849822-49.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FRANCISCO DANTAS FILHO – Advogada: DEYSE ELIZIA
LOPES DA SILVA – OAB PB 17.396 – Recorrido: SC GLOBAL INVESTIMENTOS LTDA – Advogado: IGOR
GADELHA ARRUDA – OAB PB 12.287 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838675-89.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
Recorrente/Recorrida: MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS – Advogado: CLEANTO GOMES PEREIRA
JÚNIOR – OAB PB 15.441– Recorrido/Recorrente: ZURICK SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE SANTANDER SEGUROS S.A. E BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A. –
Advogado: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO – OAB PB 18.377-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845391-35.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: EDILEUZA COSTA BEZERRA – Advogada: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB PB 21.953 – Recorrido: BRADESCO SAÚDE S.A. – Advogada: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801863-75.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - Recorrente: SILVIA RENATA PAIVA PEREIRA DE ARAÚJO – Advogado: HELDER ALVES COSTA
– OAB PB 12.957 – 1º Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591 - 2º Recorrido: BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839448-03.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ISABELLA KARLA DA SILVA MENDONÇA – Advogada:
DIANA ALEXANDRE BELÉM – OAB PB 10.174 – Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080271010.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S.A. – Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA – OAB SP 173.477 – Recorridos:
GABRIELE COSTA DA SILVA, ROGÉRIO SANTOS DA SILVA E MARIA BETÂNIA QUEIROZ DA COSTA SILVA –
Advogado: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO – OAB PB 14061-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848404-42.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA – Advogada: INGRID MEDEIROS DE SOUZA – OAB PB 13.107 – Recorrido: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
Advogado: RÔMULO MARINHO FALCÃO – OAB PE 20.427-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841215-76.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591 – Recorrida: ROZANA PAULA DA
SILVA FRANCA – Advogado: LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA – OAB PB 22.822 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806265-41.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591; UNIMED DE
MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – Advogado: PEDRO CÂMARA JÚNIOR – OAB AM
28.34-A – 1º Recorrido: THALLES EMANNUEL BATISTA PINHEIRO E ROSENVELTH CARLOS PINHEIRO –
Advogada: AMANDA SANTOS ABRANTES – OAB PB 18.775-A - 2º Recorrido: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – Advogado: PEDRO CÂMARA JÚNIOR – OAB AM 2834-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082680950.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FLÁVIA FADJA BASTOS RIQUE
– Advogado: MÁRIO DE ANDRADE GOMES – OAB PB 20.072 – 1º Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB
PB 11.591 - 2º Recorrido: CONDOMÍNIO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO MEMORIAL SÃO FRANCISCO –
PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0811583-05.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
IOLANDA SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO BEZERRA DIAS - PB11560-A- RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Advogado (a):
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489-S, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI PE21678-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0814607-41.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VANDA FILGUEIRAS
DE SOUZA - Advogado (a): CAIO CABRAL DE ARAUJO - PB18345-A- RECORRIDO: TARCISIO ARAUJO
GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA - Advogado (a): TARCIANA ARAUJO DE LIMA - PB23058-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087133687.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: RODRIGO
DE MELLO GOUVEIA PEIXOTO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. (AVIANCA)- Advogados (a):
LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP 98.709RECORRIDO/RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A (AVIANCA), RODRIGO DE
MELLO GOUVEIA PEIXOTO - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A,
LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior38) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800059-52.2020.8.15.0521 – - RECORRENTE: BANCO
BMG S/A - Advogados (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENCA - PE33980-A- RECORRIDO: LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0805176-74.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA FLORENCIO DA SILVA - Advogados (a): MARCELLE MOURA COSTA - PB23730-A,
ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286-A- RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204-, CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489-S– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802101-36.2019.8.15.0181 – 1ª Vara Mista de Sapé- RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – Advogado (a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOAO MONTEIRO DE SAMPAIO - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803760-08.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A- RECORRIDO: JOSE DIAS DE
ARAUJO - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0821145-72.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME,
D2 - PROMOCOES E EVENTOS - LTDA - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044 RECORRIDO: MARILIA DO VALLE ROCHA - Advogados (a): HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164A, CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082691512.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado (a): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772RECORRIDO: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO, VITOR JOSE DE FARIAS BRONZEADO e LUCIA DE
FATIMA SOUTO PINHO - Advogados (a): MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU - PB26327-A, DIEGO RAFAEL
MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670-A, ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - PB16474 – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828441-14.2019.8.15.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IZABELLA DE SOUSA OLIVEIRA – DEFENSORIA
PUBLICA (FERNANDA PORTO DE ARAUJO LIMA)- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841347-36.2019.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RUAN DA SILVA FERREIRA – Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A,
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0860973-41.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 - RECORRIDO: THAYS SILVA FERREIRA - Advogado
(a): GLAUCE DE OLIVEIRA BARROS - MS17979-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0807415-24.2019.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux
- RECORRENTE: VALDIR MONTEIRO DA SILVA - Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA PB17984-A- RECORRIDO: TALYTA DE FRANÇA ALMEIDA QUEIROGA - Advogado (a): WAGNER DE LUCENA
LINS - PB17676-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0833142-18.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SANDRO MACIEL FERNANDES - Advogado (a): MARCELA FERNANDES TAVARES - PB26518-A- RECORRIDO:
LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838002-62.2019.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB n° 26.165-A- RECORRIDO: VERA MARIA CRISPIM
DALIA - Advogado (a): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - PB17679-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841771-78.2019.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO- PB 26165-A- RECORRIDO: DIEGO MORAES DE MOURA - Advogados
(a): GABRIELA SARMENTO CARNEIRO - PB19415-A, EDSON FORMIGA FILHO - PB18431-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084631864.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALINE CABRAL SALES DE LIMA Advogado (a): RENAN ROBERTO DE MELO - PB22404-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801596-20.2019.8.15.0521 – Vara Única de
Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A- RECORRIDO: MARIA JOSE FREITAS DA SILVA SANTOS - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE
FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0854654-57.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VRG
LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB nº 26165-A- RECORRIDO:
LEONARDO AMERICO BEZERRA VIANA - Advogado (a): JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 086684367.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PR 86.839 - RECORRIDO: RODOLFO JOSE DIAS - Advogado
(a): JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO - MG146715-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior55) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801884-90.2019.8.15.0351 –1ª Vara Mista de Sapé- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB 178.033 ARECORRIDO: LEONARDO CORREIA NUNES - Advogado (a): DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA - PB23426A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080444951.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Advogado (a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A- RECORRIDO: CERLY MENDES FONTELES SEABRA - Advogados (a): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 57) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080029041.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA SANTOS - Advogados (a):
MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - PB17746-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior58) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807395-60.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALINE CARLA NUNES DE FREITAS - Advogado (a): IGOR FELIPE
PEREIRA DOS SANTOS - PB17268-A- RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Advogado (a): SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior59) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800617-55.2019.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A- RECORRIDO: GENIVAL BEZERRA DE OLIVEIR - Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior60) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820015-13.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO