TJPB 25/06/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
recurso inominado: 0847302-53.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
resumo-pb agencia de notícias ltda - me – Advogado(a): andré motta de almeida – oab/pb 10.497 RECORRIDO: joão marcos bueno afonso de barros santos - Advogado(a): ney sobrinho chaves –
oab/pb 17.954 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.28) pje – recurso inominado: 085644651.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: josé francisco de lira –
Advogado(a): josé francisco de lira – oab/pb 4234 - RECORRIDO: art ouro ltda - epp - Advogado(a):
micheline duarte barros de morais – oab/pb 10.865 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.29) pje
– recurso inominado: 0858947-75.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: fernando
alves de souza - Advogado(a): josé dijay da costa lima junior – oab/pb 16.215 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.30) pje – recurso inominado: 0847535-50.2016.815.2001 – 4º juizado especial
cível da capital- RECORRENte: santa maria transportes e fretamentos ltda– Advogado(a): lucenildo
felipe da silva – oab/pb 9.444 - RECORRIDO: josé maciel medeiros - Advogado(a): josé maciel
medeiros – oab/pb 14.859 - juiz relator: José ferreira ramos júnior. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85
do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95. JOÃO PESSOA, 19 DE
JUNHO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
10ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 19ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 06/07/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 13/07/2020 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA-0800095-68.2020.815.90016º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: CARLOS JOSÉ LOPES PETERS GOMES ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334 - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – AGRAVO DE
INSTRUMENTO-0800106-97.2020.815.9001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:JOSILENE DE SOUZA - ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA
OAB/PB 19.907- AGRAVADO:JUIZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL-RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA0800094-20.2019.815.9001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSÉ ROBERTO
SANTOS DA NOBREGA- ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS OAB/PB 8737 – 1º
EMBARGADO:JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 2º EMBARGADO:
JUCIELE CRISTINA BISPO- ADVOGADO: JUCIELE CRISTINA BISPO OAB/SP 313.319 – 3º EMBARGADO:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RAFAEL – ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO
OAB/PB 12.853- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-083700317.2016.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE- ADVOGADO: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE OAB/PB 1.307 - 1º EMBARGADO: CHARLES DA SILVA- ADVOGADO:ILZA CILMA DE LIMA OAB/PB 7702 – 2º EMBARGADO: ROBSON
BERNARDO DA SILVA- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0807714-28.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO- ADVOGADO: WALBIA IMPERIANO GOMES OAB/PB
15.556- RECORRIDO: BANCO FINASA BMC S/A- ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA OAB/PE 26.687 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO0827664-29.2019.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM S/A- ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A - RECORRIDO: SEVERINA RODRIGUES DA SILVA- ADVOGADO: MARIA RONEIDE DE BRITO OAB/PB 26.748- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860655-92.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314A – 1º RECORRIDO: FABIANO MIRANDA GOMES- ADVOGADO: FABIANO MIRANDA GOMES OAB/PB 13.003- 2º RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA – ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 24.359A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0863735-64.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-CONSERN ADVOGADO:ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA OAB/RN 3558 - RECORRIDO: JOÃO RODRIGUES
JUNIOR - ADVOGADO:JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL OAB/PB 23.888 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806879-74.2018.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:MARCIO DA SILVA BORGES - ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO NICOLAU- ADVOGADO: SABRINA
LIGUORI SORANZ OAB/SP 195.608- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0814563-22.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:GERMANA
TAVARES DE MELO - ADVOGADO:ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO OAB/PB 19.341 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800442-23.2018.815.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A- ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA ADVOGADO:GABRIELA MONTENEGRO BARCIA DE SOUZA OAB/PB 19.462B - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801554-90.2018.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BEZERRA - ADVOGADO:LUIS ANDRE DE SÁ
E BENEVIDES ALBUQUERQUE OAB/PB 20.644 - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA- ADVOGADO:MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA OAB/PB 8.440 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800238-76.2018.815.0061- 1ª VARA MISTA DE ARARUNA RECORRENTE: PATRICIA DE SOUZA MARTINS - ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
OAB/PB 22.256 - RECORRIDO: VITAL SAMUEL DOS SANTOS- ADVOGADO:JOSÉ RODOLFO LUCENA
CORDEIRO OAB/PB 22.358 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801844-69.2018.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: - FB CARGAS
LTDA-ME - ADVOGADO:JOSÉ HERMESON COSTA DE LIMA OAB/CE 26.010 - 1º RECORRIDO: ALESSANDRA CASSIA DA SILVA CORREA- ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA OAB/PB 18.107- 2º RECORRIDO:
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA – ADVOGADO: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/PE
16.085- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 082270838.2017.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:WILSON PEREIRA GOMES
NETO - ADVOGADO: WILMA ARAUJO DA CUNHA OAB/PB 21.178 - RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO
MARTINS- ADVOGADO:CELISE MOREIRA ARAUJO DE LUCENA OAB/PB 17.399 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0805328-59.2018.815.2003- - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SUZANA DOS SANTOS- ADVOGADO:LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 -1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A- ADVOGADO:FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 2º RECORRIDO: BMC EMPRESTIMO- ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 081683234.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO BRILHANTE DE
ALENCAR- ADVOGADO:DIEGO MACIEL DE SOUZA OAB/PB 14.834 - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL
S/A- ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0864423-26.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO :RESTAURANTE CULINARIA JAPONESA CABO BRANCO LTDA ADVOGADO:MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA OAB/PB 13.139 - RECORRIDO/RECORRENTE: LUBYANKA
ANN FALLAW BALTAR- ADVOGADO:AFRANIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821381-24.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A - ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 327.026 - RECORRENTE/RECORRIDO: FABIO MARCELO SOARES PEREIRA – ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS OAB/PB 16.905 - RECORRIDO: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA-LOJAS IPLACE- ADVOGADO: JACQUES
ANTUNES SOARES OAB/RS 75.751- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803423-52.2018.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:RCTECRESIDUOS ELETRONICOS LTDDA-ME - ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES OAB/PB
20.186- 1º RECORRIDO: JULLIANNA PIRES DE SÁ VERAS - ADVOGADO: ANA LUISE VILARIM PIMENTEL
NOBRE ALENCAR BARREIRO OAB/PB 13.101- 2º RECORRIDO: FLAVIO COSTA DE SOUSA-ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO – 3º RECORRIDO: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO –
ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- 4º RECORRIDO: CLAUDIO MARIO LIRA DOS SANTOS- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO:
0827458-49.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THABATA FABIANA TARGINO FERNANDES CARDOSO- ADVOGADO:CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ OAB/PB
12.918 - RECORRIDO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA- ADVOGADO: FRANCISCO
LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0855372-59.2016.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GEDILSON LUCAS DE LUCENA- ADVOGADO: DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA OAB/PB 17.515 –
RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810126-69.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO:JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832A- RECORRIDO/RECORRENTE:REBECCA MARIA RAMALHO GUIMARÃESADVOGADO:EWERTON FIDELIS COELHO OAB/PB 17.047 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24)
9
PJE – RECURSO INOMINADO: 0819873-09.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO:FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357A - RECORRIDO:
EDVAN BENEVIDES DE FREITAS JUNIOR - ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832070-93.2019.815.2001- 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - 1º RECORRIDO: IBELINO GOMES MARINHOADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220– 2º RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A –
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE OAB/PE 18.857- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816385-17.2017.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE:MARIA DAS NEVES GABY NETA - ADVOGADO: ALLYSSON GEOVANNI
DA SILVA PONTES OAB/PB 23.545 - RECORRIDO:UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOPERATIVA MÉDICAS - ADVOGADO:WILZA APARECIDA LOPES SILVA OAB/SP 173.351
- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838408-83.2019.815.2001- 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO:JOSÉ
ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798 - RECORRIDO: FABIO FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO OAB/PB 21.926- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0833401-47.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA - ADVOGADO:REBECKA NIVEA DE LIMA SOUTO
OAB/PB 19.181 - RECORRIDO: MICHELE ROSELI- ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB
10.412- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 085493110.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:MARIA DE FATIMA CORREIA PINHEIRO - ADVOGADO: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA OAB/PE 29.250 - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A- ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO:0811103-89.2017.815.2003- 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JARBAS ARAUJO PESSOAADVOGADO:KELLY CALDAS VILARIM OAB/PB 17.687 - RECORRIDO:JAVA ALMEIDA DE LACERDA ADVOGADO:MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 13.237 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.31) pje – recurso inominado: 0862180-12.2018.815.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: bruno sume lima soares – Advogado(a): rogerio miranda de campos
– oab/pb 10.800 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz
filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: João batista barbosa 32) pje – recurso inominado: 0800601-29.2017.815.0601
– comarca de belem - RECORRENte: energisa borborema – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria josé justino - Advogado(a): marcelo matias da silva –
oab/pb 21.055 - juiz relator: João batista barbosa33) pje – recurso inominado: 0807173-98.2019.815.2001 – 6º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: fabiana galdino de oliveira - Advogado(a): gabriel pontes
vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa34) pje – recurso inominado: 0804328-93.2018.815.0331
– juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: cícera soares da silva – Advogado(a): marcos antônio
inácio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: João batista barbosa35) pje – recurso inominado: 080214434.2019.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: energisa paraiba – distribuidora de
energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: celeida matias de amorim
farias de barros - Advogado(a): aécio flavio farias de barros filho – oab/pb 12.864 - juiz relator: João batista
barbosa36) pje – recurso inominado: 0864472-67.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: taney rudson gonçalves alves – Advogado(a): nildeval chianca rodrigues junior – oab/pb 12.765 RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb
11.401 - juiz relator: João batista barbosa37) pje – recurso inominado: 0801214-16.2019.815.0751 – juizado
especial misto de bayeux - RECORRENte: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: geraldo joão da silva - Advogado(a): josé carlos gomes
de oliveira – oab/pb 20.788 - juiz relator: João batista barbosa38) pje – recurso inominado: 084950988.2017.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco losango s/a – banco multiplo –
Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: joselma de lima cardoso Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: João batista barbosa39) pje – recurso inominado: 080156148.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: monica moreira de lima - Advogado(a): alan dourado
de oliveira – oab/pb 23.812 - juiz relator: João batista barbosa40) pje – recurso inominado: 081571945.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: energisa paraiba – distribuidora de
energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: alexandre de souza costa Advogado(a): thiago santos barboza – oab/pb 17.224 - juiz relator: João batista barbosa41) pje – recurso
inominado: 0802501-46.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: energisa paraiba
– distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: ricardo
alexandre dos santos - Advogado(a): marlon tavares mineiro – oab/pb 22.902 - juiz relator: João batista
barbosa42) pje – recurso inominado: 0801388-25.2019.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: jane kelly fernandes dos santos – Advogado(a): helio eduardo silva maia – oab/pb 13.754 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz
relator: João batista barbosa43) pje – recurso inominado: 0800243-38.2018.815.0081 – vara única de bananeiras - RECORRENte: hélcio da rocha bezerra e alexandro paixão soares – Advogado(a): itaciara lucena cirne –
oab/pb 15.846 - 1º RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178.033-a – 2º RECORRIDO: casa das redes santana - Advogado(a): napoleão rodrigues de sousa – oab/pb
19.292 – 3º RECORRIDO: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa44) pje – recurso inominado: 0800527-02.2019.815.0731
– juizado especial misto de cabedelo - 1º RECORRENte: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a –
Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 – 2º RECORRENte: cagepa – companhia de água e esgotos
da paraiba – Advogado(a): marcos josé galdino barbosa – oab/pb 8.440 – RECORRIDO: josemar cruz de
medeiros - Advogado(a): ruy neves amaral da rocha – oab/pb 23.263 - juiz relator: João batista barbosa45) pje
– recurso inominado: 0802701-54.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: cagepa
– companhia de agua e esgotos da paraiba – Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 RECORRIDO: josilma constantino dos santos - Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: João batista
barbosa46) pje – embargos de declaração: 0827892-43.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital embargaNte: expedito hlton xavier de lira filho – Advogado(a): expedito hlton xavier de lira filho – oab/pb
19.007 - embargaDO: nike do brasil comercio e participações ltda - Advogado(a): clecio souza do espirito santo
– oab/pb 14.463 - juiz relator: José ferreira ramos júnior47) pje – recurso inominado: 0804278-67.2019.815.2001
– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: b2w viagens e turismo ltda – Advogado(a): gustavo
henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - RECORRIDO: hallan pedrosa ferreira - Advogado(a): hallan
pedrosa ferreira – oab/pb 16.042 - juiz relator: José ferreira ramos júnior48) pje – recurso inominado: 084901614.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a):
sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: ana katarina de araújo - Advogado(a): diego brito da
cunha leite – oab/pb 20.170 - juiz relator: José ferreira ramos júnior49) pje – recurso inominado: 084154692.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: supermercado pão de açucar –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - RECORRIDO: jacqueline pinto monteiro - Advogado(a):
kelly caldas vilarim – oab/pb 17.687 - juiz relator: José ferreira ramos júnior50) pje – recurso inominado:
0823698-92.2015.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: d2 promoções e eventos ltda
– me, lovina tropical bar e restaurante eireli – me e r r d comercio de confecções ltda – Advogado(a): joão souza
da silva junior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: lucas vinicius de andrade - Advogado(a): juliana coelho tavares
da silva – oab/pb 22.979 - juiz relator: José ferreira ramos júnior51) pje – recurso inominado: 082758589.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria da conceição bezerra –
Advogado(a): antônio Emilio de sousa guimarães – oab/pb 18.529 - RECORRIDO: banco panamericano s/a Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30.348 - juiz relator: José ferreira ramos júnior52) pje
– recurso inominado: 0827697-87.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco
olé bonsucesso consignado s/a – Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/pe 21.233- RECORRIDO: francisco de assis gomes - Advogado(a): gabriella freitas diniz – oab/pb 23.846 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior53) pje – recurso inominado: 0801004-94.2017.815.0181 – juizado especial misto de
guarabira - RECORRENte: banco bmg s/a – Advogado(a): fabio frasato caires – oab/pb 20.461-a - RECORRIDO: maria nazaré freire - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior54) pje – recurso inominado: 0800239-39.2018.815.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte: banco bmg s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb pe 23.255 - RECORRIDO: luiz
marcolino da cruz - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior55) pje – recurso inominado: 0833948-92.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: waldy galdino bezerra – Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 RECORRIDO: banco bmg s/a - Advogado(a): flávia almeida moura di latella – oab/mg 109.730 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior56) pje – recurso inominado: 0800470-24.2014.815.2003 – 1º juizado especial misto
de mangabeira - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412a - RECORRIDO: valdir felix peixoto - Advogado(a): italo charles da rocha sousa – oab/pb 9.670 - juiz relator:
José ferreira ramos júnior57) pje – recurso inominado: 0804025-10.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto
de mangabeira - RECORRENte: aurismar cardozo costa – Advogado(a): paulla rafaelle diniz gois fernandes –
oab/pb 15.146 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba - Advogado(a): josé moreira
de menezes – oab/pb 4.064 - juiz relator: José ferreira ramos júnior58) pje – recurso inominado: 080140525.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: valdete pereira de andrade –
Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb 17.228 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e
esgotos da paraiba - Advogado(a): josé moreira de menezes – oab/pb 4.064 - juiz relator: José ferreira ramos