TJPB 17/06/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

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PEDRAS DE FOGO

EDITAIS
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00038 Processo: 0000228-19.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IBSON HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Determinada a
imediata remessa dos autos para uma das varas da Comarca de Sertânia/PE com todos os bens
apreendidos
00039 Processo: 0000397-06.2020.815.0571 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IBISON HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se determinada a
remessa dos autos para o Juízo de Direito da Comarca de Sertânia, bem como todos os bens
apreendidos.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0000151-08.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 022874PB BISMARCK DE LIMA DANTAS. Despacho: Intime-se para juntar procuração em
05 dias
00041 Processo: 0002112-81.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. Y. B. S. ADVOGADO:
022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA , 022874PB BISMARCK DE LIMA DANTAS. Despacho:
Intime-se da decisão de liberdade provisória deferida, bem como, para no prazolegal, apresentar as
alegações finais

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000283-94.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: JUSCELINO MATEUS HERCULANOREU: ALISON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, se manifestarem-se sobre a prisao provisoria dos acusados.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000225-98.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Despacho: Intime-seos acusados, por seus advogados, por todo teor da decisao proferida em 12/
06/2020 que manteve a prisao preventiva nos termos da decisao de fls.516/526 (autos 000065669.2019.815.0301).

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000355-24.2020.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR , 027763PB WELLTON DE ARAUJO
COSTA , 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se tomar ciencia
de que foi indeferido o pedido de liberdade provisoria;
00045 Processo: 0000785-15.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO COSTA DE ASEVEDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 021178PB WILMA ARAUJO DA
CUNHA. Sentenca: Sentenca condenatoria que condenou o reu a 10 anos e 10 meses de reclusao mais
1324 dias multa, houve detracao em 03 meses e 12 dias restando a pena de 10 anos 106 meses e 18 dias
de reclusao em regime fechado. pode recorer em lib.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001119-18.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. F. ADVOGADO:
019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
00047 Processo: 0001231-84.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES ,
027522PB KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
00048 Processo: 0002443-53.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURANDIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000014-15.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: JEFFERSON WESLEY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: MARIA
LETICIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR:
MARIA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000495-69.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANO JOSE DE ANDRADE NEVES ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-sehomologo a
prisão em flagrante e concedo a Cristiano Jose de Andrade Neves o beneficio da liberdade provisória ao
tempo em que aplico medidas cautelares.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000411-42.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
DE FARIAS LIMA ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA , 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000426-11.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDEILDO
MARCOS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO LAINE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 022720PB
NELSON JOSE NEVES HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000440-58.2018.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MATHEUS AUGUSTO DE
FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: BRUNA DE
CASTRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), ANA
AMÉLIA DE ALECRIM CAMARA, MM. Juíza de Direito em Substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 5ª Vara Cível,
processa-se uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Processo nº 0807088-83.2017.8.15.2001, promovida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra MILIONAIRE PREMIUN, CNPJ 13.721.809/0001-54, representada
por RUSTON SPÍNOLA MAIOLINO e, como os promovidos não foram localizados, é o presente edital para CITAR
MILIONAIRE PREMIUN, CNPJ 13.721.809/0001-54, representada por RUSTON SPÍNOLA MAIOLINO com o
prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer
resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado
curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital,
que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 15 de junho de
2020. ANA AMÉLIA ALECRIM CAMARA, MM. Juiz(a) de Direito na 5ª Vara Cível, Eu, Kênia Simões Dantas
Barbosa, Téc. Judiciário, o digitei e subscrevi
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), ANA
AMÉLIA DE ALECRIM CAMARA, MM. Juíza de Direito em Substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 5ª Vara Cível,
processa-se uma AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, Processo nº 0840257-61.2017.8.15.2001,
promovida pelo BANCO DO BRASIL S/A contra a APOGEE COM DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
08.046.287/0001-00 E SEUS SÓCIOS: LUIS OLAVO NESELLO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade n. 1149963, órgão emissor SSP SC, inscrito no
CPF/MF sob o n. 430.744.309-82, endereço eletrônico desconhecido e ELCIA GAIO NESELLO, brasileira, casada
sob o regime de comunhão parcial de bens, servidora pública estadual, portadora da Carteira de Identidade n.
2136575, órgão emissor SSP SC, inscrita no CPF/MF sob o n. 636.854.269-15, (endereço eletrônico desconhecido) e, como os promovidos não foram localizados, é o presente edital para CITAR APOGEE COM DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 08.046.287/0001-00 E SEUS SÓCIOS: LUIS OLAVO NESELLO e ELCIA
GAIO NESELLO com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para
EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 189.678,95 (Cento e oitenta e nove mil, seiscentos
e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) atualizados em 18/08/2017 (data da distribuição) NO PRAZO
DE 03(três) dias, sob pena de penhora/arresto e avaliação de tantos bens quanto bastem à garantia da
dívida acima e/ou NO PRAZO DE 15(quinze) DIAS querendo, opor EMBARGOS. Honorários advocatícios
fixados em 20% do valor da causa, podendo ser reduzido à metade, caso haja o pagamento no prazo fixado (03
dias), conforme art. 827, parág 1º do CPC. Não havendo contestação em forma de EMBARGOS, presumir-seão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 15 de junho de 2020. ANA
AMÉLIA ALECRIM CAMARA, MM. Juiz(a) de Direito na 5ª Vara Cível, Eu, Kênia Simões Dantas Barbosa, Téc.
Judiciário, o digitei e subscrevi
Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 004570359.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que perante
este Juízo e Ofício da 16ª Vara Cível se processam os autos da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial
promovida por Banco do Brasil S/A Contra IMPERION JOGOS ELETRÔNICOS EM REDES LTDA,CNPJ 08.039.961
0001/l1, ITALO FERNANDO GOMES DA CUNHA, CPF 068.767.674-69 e PERLA FRANCIELE CIPRIANO
ROCHA.E é o presente EDITAL, para CITAR o representante legal da IMPERION JOGOS ELETRÔNICOS EM
REDES LTDA, CNPJ 08.039.961/0001-11 e ITALO FERNANDO GOMES DA CUNHA, CPF O68.767.674-69,
atualmente em lugar incerto e não sabido para tomar conhecimento da presente ação e, querendo contestá-la no
prazo de QUINZE DIAS, sob pena de revelia, ficando ciente que em não sendo contestada a ação, serão tidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não
possam, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente EDITAL, em conformidade ao determinado no despacho
de fl.190, de 12.12.2018. O EDITAL será publicado e afixado na forma da lei Desde já fica nomeado curador
especial, na forma do art. 9º, inciso II, do CPC a defensor(a) Publico(a) em atividade nesta Vara, para fins de
apresentar defesa no prazo legal, devendo ter vista dos autos para o mister. Dado e passado na Cidade de João
Pessoa, aos quinze dias do mês de junho do ano de 2020. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0124513-29.2001.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MEDFARMA MATERIAL MEDICO E
HOSPITALAR LTDA - EPP. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que
pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/
80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
Valor do Débito: 20.705,12, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 16
de junho de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0000935-59.1983.8.15.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em
virtude de lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório tramita uma Ação de Inventário que tem como parte autora MARIA SANS GENE GONÇALVES DA SILVA
por falecimento de JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito
mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR o inventariante TARCISIO CAVALCANTE DE
MELO, para, em 05 dias, dizer ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo que requeira o
que de direito, sob pena de extinção. João Pessoa, 16/06/20. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico
Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. SÉRGIO MOURA MARTINS, Juiz de direito da Vara
de Sucessões da Capital.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0801761-20.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOSÉ
GUILHERMINO DE MENDONÇA, portador(a) de: sequela de AVC, (CID: 10I64I10I20), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCIA GUILHERMINO DA ROCHA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 16 de junho de 2020. Eu, DANIELLE
TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz
de Direito.

UMBUZEIRO

Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0804441-75.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: DANIEL
SOUSA ALBUQUERQUE DE FREITAS, portador(a) de:Retardo mental moderado, (CID: 10 F 71), nomeandolhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JACIARA DE SOUSA ALBUQUERQUE. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 16 de junho de
2020. Eu, DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00055 Processo: 0000725-97.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTAO NETO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 80/84 dos
autos.

EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ALEX JULIO DE BRITO e VITÓRIA JULLIANNA
DE MELO NERY. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 16 de junho de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000466-14.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANIO FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: DJAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do indeferimento do pedido de revogação de preventiva