TJPB 27/05/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.977
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 726/2020. Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Leia-se: Excelentíssimo Senhor JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (Publicada no
DJE do dia 26.05.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 732/2020 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.079.473; Considerando
o deferimento da transferência das férias da Excelentíssima Senhora HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA,
Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia
25.05.2020, a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Diteiro da 1ª Vara Mista
da Comarca de Itaporanga, de responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 733/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.081.461; Considerando
o deferimento da transferência das férias do Excelentíssimo Senhor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito
Titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 27.05.2020, a
Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial
Misto da Comarca de Sousa, de responder, pelo expediente da 7ª Vara Mista da mesma unidade judiciaria. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 735/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores a seguir, ocupantes do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, para exercerem as atribuições do referido cargo nas seguintes unidades:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Laryssa Cabral Duarte Neves
14ª Vara Cível de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
Luiz Claudio da Silva Leite
3ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________
Millena Pereira de Araujo
2ª Vara da Fazenda de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
Victor de Souza Petrucci
17ª Vara Cível de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 736/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 26/2020/CDIN/TJPB, resolve devolver à
ANO XLVIII
Prefeitura Municipal de São Mamede, onde são lotados, os servidores ANTONIO DE PADUA BRASIL DE
OLIVEIRA E DAMIAO FRANCA DE ANDRADE, que se encontravam à disposição deste Poder, haja vista a
desinstalação da Comarca em que prestavam serviços. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 737/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve dispensar o servidor IGOR LOPES LACERDA, matrícula 477391-8, da função de
confiança de Chefe de Cartório, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 738/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes
cargos de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Raissa Varandas Paiva Madruga
Assessor de Gabinete do Juízo de 2ª Circunscrição Judiciária
____________________________________________________________________________________________________
Tiago Rodrigo Suassuna da Silva
Assessor de Gabinete do Juízo de 1ª Circunscrição Judiciária
____________________________________________________________________________________________________
Igor Lopes Lacerda
Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau
____________________________________________________________________________________________________
Juliana Agra Padilha Barbosa
Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 739/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores a seguir, nomeados para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau e de Circunscrição Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro
de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, para exercerem as atribuições dos referidos cargos nas seguintes
unidades:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Raissa
Varandas Paiva Madruga
Vara Única de Remígio
____________________________________________________________________________________________________
Juliana
Agra Padilha Barbosa
Vara de Sucessões de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
Igor Lopes Lacerda
5ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS: CADASTRO Nº 025/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371.142-1 –
Vistos. – Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, autorizo a formalização do Termo Aditivo
nº 04 ao Contrato nº 011/2016, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e José Barros de Farias,
cujo objeto é a locação de imóvel destinado a abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Juazeirinho, para
prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 17/05/2020 até 17/05/2021, com
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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