TJPB 26/05/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.976
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 24 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e Considerando a aprovação do Projeto de Lei
nº 1.707/2020, encaminhado ao Poder Executivo através do Autógrafo nº 445/2020, que extingue e altera cargos
de provimento em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba; Considerando que, de acordo com a
reformulação dos cargos, foram retiradas as unidades de Assessoria ao Tribunal Pleno e ao Conselho da
Magistratura da estrutura da Diretoria Especial, cuja disposição está prevista no art. 11, inc. I, da Lei nº 9.316/
2010; Considerando que a Diretoria Especial tem indicativo normativo para gerir a Assessoria da Diretoria
Especial, a Gerência de Primeiro Grau, a Gerência de Eventos e Cerimonial, a Gerência de Pesquisas Estatísticas, a Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (duas ramificações gerenciais unificadas), a Gerência de
Segurança e a Gerência de Comunicação, além de outras atribuições destacadas pela Presidência, representando uma diversidade de atribuições; Considerando que as atribuições de secretariar as sessões do Pleno e do
Conselho da Magistratura foram delegadas à Gerência de Processo, conforme Ato da Presidência nº 09/2019, e
que, faticamente, a nova estrutura contempla essa diretriz; Considerando que a Gerência de Processamento
ficará vinculada à Diretoria Jurídica, que lhe guarda extensão em matéria e natureza procedimental; RESOLVE:
Art. 1º Determinar que o Gerente de Processamento exerça as atribuições de secretariar as sessões do Tribunal
Pleno e do Conselho da Magistratura. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 25 de maio
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do TJPB.
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 720/2020. Designar, a Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE
CAVALCANTE, Juíza de Direito titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, a partir de 25.05.2020 até o
provimento da vaga, responder. Leia-se: Designar, a Exelentíssima Senhora VANESSA MOURA PEREIRA DE
CAVALCANTE, Juíza de Direito titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, a partir de 25.05.2020 até o
provimento da vaga, responder, cumulativamente. (Publicada no DJE do dia 25.05.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora MARLI PEREIRA DA SILVA,
Técnico Judiciário, matrícula 472.355-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para exercer as atribuições do seu cargo junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri da referida Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 726/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do inciso III, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.081.365;Considerando art. 183, inciso I da LOJE,
acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020;RESOLVE:Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 25.05 a 11.06.2020, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de maio de
2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 727/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, da função de confiança de Chefe de
Cartório, das seguintes unidades judiciárias:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE JUDICIÁRIA
____________________________________________________________________________________________________
Paulo Jackson da Silva Brito
7ª Vara Mista de Patos
____________________________________________________________________________________________________
Edilene Rita de Sousa Diniz
12ª Vara Cível de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 728/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Damiana Vania da Silva Souza
Gerente do Fórum de Piancó
____________________________________________________________________________________________________
João Carlos Botelho Filho
Assessor de Gabinete de Juízo da Primeira Circunscrição
Judiciária
____________________________________________________________________________________________________
Luiz Romero Falcao de Araujo
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, da Vara
única de Soledade
____________________________________________________________________________________________________
Laureonila Maria Nunes Maia Santos
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, da
2ª Vara Mista de Sapé
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de maio de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 729/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de
Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Amanda
Maria Campos Vieira do Nascimento 1ª Vara Mista de Queimadas
____________________________________________________________________________________________________
Ana Clara Brito de Faria
Vara Única Soledade
____________________________________________________________________________________________________
André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga
2ª Vara Mista de Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________
Bruniele Abrantes Garrido
Vara Única São Bento
____________________________________________________________________________________________________
Camyla Figueiredo de Carvalho
2ª Vara Mista de Sapé
____________________________________________________________________________________________________
Clarice Lispector de Souza
10ª Vara Cível de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
Damiana
Vania da Silva Souza
2ª Vara Mista de Piancó
____________________________________________________________________________________________________
Daniel
Beltrão Gomes
1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
____________________________________________________________________________________________________
Deymakson
Olegário Soares
1ª Vara Mista de Itaporanga
____________________________________________________________________________________________________
Elen Cristina Araújo Almeida
1ª Vara Mista de Esperança
____________________________________________________________________________________________________
Ingrid Agra Guilherme
5ª Vara Mista de Patos
____________________________________________________________________________________________________
Jaciana Suenne Batista
Vara única de Rio Tinto
____________________________________________________________________________________________________
Jaqueline Rodrigues Chaves Maia
6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa
____________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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