TJPB 25/05/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020079133 - Eduardo Jose de Carvalho Soares - Averbação de
dados cadastrais; 2020078962 - Fabio Crisanto Rodrigues - Averbação de dados cadastrais; 2020078042 Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo - Atualização de dados cadastrais.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: GOZO DE
FÉRIAS – PROCESSO / SERVIDORES: 2020070281 - Cicero Goncalves de Lima. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 080469169.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ivanildo João dos Santos e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 081114735.2019.8.15.0000. Impetrantes: Sebastião Martins Miguel e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/
PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080800268.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ricardo Gonçalves André e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 080045370.2020.8.15.0000. Impetrantes: Cláudio Galdino e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB
11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Apelatório – Processo Eletrônico nº 0801150-77.2017.8.15.0071. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto. Apelante: Maria das Graças Damasceno da Silva. Apelado: Credshow Operadora de Crédito S/A.
Intimando os Beis. Ulianderson Dayan Marques de Paiva (OAB/RN 10.979) e Alberto Cappellini Filho(OAB/RN
7290) a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos do acórdão ID
6349194, que proveu o apelo do recurso em referência.
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 080569918.2018.8.15.0000. Impetrantes: Anderson Pereira Leita (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB 17.797).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080947152.2019.8.15.0000. Impetrante: José Valter da Silva (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB
24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 080011681.2020.8.15.0000. Impetrantes: José Nilson Gomes da Silva e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
A TER INÍCIO DIA 08/06/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 15/06/2020 ÀS 13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 080570877.2018.8.15.0000. Impetrante: Yara Chagas de Lucena (Advas.: Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima, OAB/PB
15.068 e outra). Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080401036.2018.8.15.0000. Impetrante: Vera Lúcia da Silva (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783). Impetrado:
Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080531152.2017.8.15.0000. Impetrante: São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos (Adv.: Fabrício Montenegro de
Morais, OAB/PB 10.050). Impetrado: Secretário Executivo da Receita do Estado da Paraíba.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MAIO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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27 e 28.05
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 5ª VARA MISTA DE BAYEUX
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RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080671910.2019.8.15.0000. Impetrante: José Lucena da Nóbrega (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080652544.2018.8.15.0000. Impetrante: Fernando Francisco de Almeida Silva (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB
24.739). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080022362.2019.8.15.0000. Impetrante: José Ronaldo Sales (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 080484235.2019.8.15.0000. Impetrantes: Rosinaldo Filgueira de Araújo e outros (Adva.: Ana Cristina Vilarim, OAB/PB
11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº 080444743.2019.8.15.0000. Impetrantes: Leila Pereira Lopes de Castro e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080464092.2018.8.15.0000. Impetrante: Davi Lopes dos Santos (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 080557302.2017.8.15.0000. Impetrante: José Cavalcante Dantas Filho (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 081033323.2019.8.15.0000. Impetrante: Gerinaldo de Santana (Adva.: Ana Kelly Cavalcanti Costa, OAB/PB 26.801).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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27 e 28.05
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28.05
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28.05
2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MAIO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28.05
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de maio de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/05
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
26/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Rebecca Braz Vieira de Melo
Paulo Roberto Macedo Furtado e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br