TJPB 22/04/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
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Vara de Família da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 614/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.066.687; Considerando
o deferimento da transferência das férias do Excelentíssimo Senhor ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito
Titular da Comarca de Santa Luzia; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 30.04.2020, o Excelentíssimo
Senhor LUZIVANDO PESSOA PINTO FRANCISCA, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da
Comarca de Patos, de responder, pelo expediente da Comarca de Santa Luzia.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
20 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 615/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.066.210; Considerando
o deferimento da transferência das férias do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERLEY FERREIRA MARQUES,
Juiz de Direito da1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22.04.2020, a
Excelentíssima Senhora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Sapé, de responder, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente.
A V I S O - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
O Presidente da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do COVID-19, e
diante do permissivo previsto na Resolução nº 12/2020/TJPB, publicada no DJe, edição do último dia 17.04.2020,
torna público aos ilustres advogados que atuam junto ao órgão fracionário, que dará início ao julgamento de
processos aptos, sejam os que tramitam na plataforma PJe, sejam físicos, em sessões presenciais na
modalidade “videoconferência” - com utilização do aplicativo ZOOM, disponível para desktops e aparelhos
celulares com sistemas operacionais iOS ou Android -, de cujas datas serão os causídicos, previamente,
cientificados, mediante publicação da correlata pauta. Informa, outrossim, que a pauta da respectiva sessão
obedecerá, criteriosamente, o figurino legal, sobretudo quanto à observância irrestrita aos prazos, legais e
regimentais. Comunica, por derradeiro, aos causídicos/defensores/procuradores e outros habilitados que, eventualmente, pretendam fazer defesa/sustentação oral, por ocasião do ato solene, a necessidade imperiosa de
atendimento dos requisitos e exigências elencados no art. 1º, da citada Resolução, com destaque para a
inscrição prévia – em cujo pedido indicar-se-ão os dados elencados no dispositivo -, que deverá ser encaminhada
para o e-mail institucional assessoria.criminal@tjpb.jus.br. João Pessoa, 20 de abril de 2020. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente da Câmara Especializada Criminal.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, proferiu a SEGUINTE decisão NO processo administrativo ABAIXO IDENTIFICADO:
Processo Administrativo nº 2019147127. Requerente: Wolfran da Cunha Ramos. Interessada: Giovanna
Montenegro Dias Brandão. Assunto: Relotação. “Vistos etc. Homologo integralmente o parecer de fls. 33/37 e,
diante das razões de fato e fundamentos de direito ali expostos, indefiro o pedido de reconsideração.
Publique-se. Dê-se ciência às partes, via malote digital. Cumpra-se. Gabinete da Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, datado eletronicamente. Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior – Decano, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020065305
- Férias /Transferência ou Acumulação - Magistrado (1º a 30 de novembro de 2020) - Antônio Eimar de Lima;
2020066687 - Férias /Transferência ou Acumulação - Magistrado (19/11 a 18/12/2020) - Rossini Amorim Bastos;
2020065194- Férias /Transferência ou Acumulação - Magistrado (04 a 18/11/2020) - Almir Carneiro da Fonseca
Filho; 2020066148 - Pedido de Providências - Bruno Jader Silva Campos; 2020066252- Férias /Transferência ou
Acumulação - Magistrado (03/11 a 02/12/2020) - Hermeson Alves Nogueira; 2020066210 - Férias /Transferência
ou Acumulação - Magistrado (06 a 20/07/2020) - Anderley Ferreira Marques
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
ABRIL/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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24, 25 e 26/04 3ª VARA MISTA DE BAYEUX
2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24, 25 e 26/04 TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – JUIZ 03
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
ATO DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, considerando a Decisão
proferida nos autos do ADMEletrônico nº 2020065696, comunica aos magistrados da Comarca da Capital,
interessados em concorrer ao preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro Efetivo do TRE-PB – Categoria Juiz
de Direito, em decorrência do término do biênio do Juiz de Direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que se
encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, para as respectivas inscrições, que deverão ocorrer via
Malote Digital, a ser encaminhado a esta Gerência. Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2020. Maria Dos Remédios Gonçalves dos Santos - GERENTE DE
PRIMEIRO GRAU.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24, 25 e 26/04 JACARAÚ
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24, 25 e 26/04 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
ERRATA: Portaria DIGEP nº 43/2020, publicada no DJE de 20/04/2020. Onde se lê: 4731867, Luciana Vasconcelos de Barros, 20/04/2020 a 19/05/2020, 2016/2017; Leia-se: 4731867, Luciana Vasconcelos de Barros, 20/04/
2020 a 19/05/2020, 2011/2012
ERRATA: Portaria DIGEP nº 44/2020, publicada no DJE de 20/04/2020. Onde se lê: 4749031, Ana Cecilia
Sampaio de Sa, 20/04/2020 a 19/05/2020, 2018/2019; 4741188, Maria Alcione Meira de Souza, 20/04/2020 a 19/
05/2020, 2018/2019; 606375, Nilo Franco de Oliveira, 20/04/2020 a 19/05/2020, 2014/2015 Leia-se: 4749031,
Ana Cecilia Sampaio de Sa, 20/04/2020 a 19/05/2020, 2007/2008; 4741188, Maria Alcione Meira de Souza, 20/04/
2020 a 19/05/2020, 2014/2015; 606375, Nilo Franco de Oliveira, 20/04/2020 a 19/05/2020, 2006/2007
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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24, 25 e 26/04 1ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/04
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
23/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Irinéia M. Silva Reis de Souza e
Juarez Fernandes da Silva
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Rafael Campos Marinho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”