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Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Agravo de Instrumento N°
0805556-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Yuri Tavares
Rocha. Advogado(s): Nadja Maria Santos Alves de Sousa (OAB/PB 22.224). Agravado(s): O Presidente da
Comissão Coordenadora do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Embargos de Declaração
N° 0826866-05.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Embargado(s): Terezinha Pereira de Arruda Rodrigues. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6003).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) – Agravo de Instrumento N°
0809220-34.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Pedro de Sousa Moura. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Embargos de Declaração
N° 0801745-63.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Maria do Socorro Guimarães Lima. Advogado(s): Niâni
Guimarães Lima de Medeiros (OAB/PB 10.224).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.(PJE 289) – Agravo de Instrumento N°
0808741-41.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Marcelio Henriques de Albuquerque. Advogado(s): Alcides Ribeiro Sobrinho (OAB/PB 25.430). Agravado(s):
Banco Bradesco S/A e outros. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) – Agravo de Instrumento N°
0807711-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s):
INTRAFRUT Indústria Transformadora de Frutos S/A. Advogado(s): Adolpho Bergamini (OAB/SP 239.953)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) – Agravo de Instrumento N°
0807075-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Cláudia
Oliveira Araújo. Advogado(s): Silvano Fonsêca Clementino (OAB/PE 128A). Agravado(s): Bruno Jorge
Alves Silva. Advogado(s): Marcos Ramon Araújo de Lima (OAB/PB 13.139) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) – Agravo de Instrumento N°
0809150-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB
19.937A). Agravado(s): Gilvandro da Silva Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) – Agravo de Instrumento N°
0801925-43.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): José de
Araújo Ramalho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros. Agravado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) – Agravo de Instrumento N°
0804749-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 15º Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unicred –
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Cláudio Cavalcanti de Sousa. Advogado(s):
Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) – Agravo de Instrumento N°
0806074-19.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia
Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia Silva (OAB/PB 7854). Agravado(s): Darcy Medeiros Guedes.
Advogado(s): Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão (OAB/PB 20.131) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) – Agravo de Instrumento N°
0805314-70.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Agravo Interno N° 080671740.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
Agravado(s): Alex Araújo Arruda. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) – Agravo Interno N° 080340675.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Agravado(s): Adriana Maria da Silva.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) – Agravo Interno N° 080480712.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Capital Distribuidora
de Veículos LTDA. Advogado(s): Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733). Agravado(s):
Amanda Sabrina Alves de Sousa. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Agravo Interno N° 080319828.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Agravante(s): Marcel Nunes de Farias.
Advogado(s): Alessandra Ramalho Rocha (OAB/PB 19.638). Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Agravo Interno N° 080539060.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria da Conceição Dantas de Abrantes.
Advogado(s): Mariana de Abrantes Bezerra (OAB/PB 20.623).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) – Agravo Interno N° 080071032.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
Agravado(s): Marlene da Rocha Neiva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) – Embargos de Declaração
N° 0809402-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú
Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Tiago
Carvalho Ramos Cavalcanti. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) – Embargos de Declaração
N° 0820264-18.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
João Alves da Rocha. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Embargado(s): Oi S/A.
Advogado(s): Bruno Di Mariano (OAB/RJ 93.384) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Embargos de Declaração
N° 0807610-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.
Embargado(s): Recovel – Comércio Atacadista de Resíduos Metálicos LTDA – me. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Embargos de Declaração
N° 00047480420148152003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e João
Barbosa (OAB/PB 4246A). Embargado(s): João Campos de Brito. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.628).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Embargos de Declaração
N° 0001167-78.2014.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Valmir Santos Souza e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese
(OAB/PB 11.158) e Márcio Meira C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Embargos de Declaração
N° 0800634-16.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Embargado(s):
Arlinda Mendes da Silva. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira (OAB/PB24.410).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Embargos de Declaração
N° 0804825-67.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s):
Roberto Rodrigues de Lima. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090).
Embargado(s): Vanilza Giovana Barbosa de Lima. Advogado(s): Braulio Steferson Patrício de Lira
(OAB/PB 21.479).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Embargos de Declaração
N° 0014433-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Grupo
HU Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066). Embargado(s): Clio
Robespierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e outros. Interessado: Hotel Xenius e outros. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Apelação Cível N° 080300989.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): O Espólio de Napoleão Alves
Macêdo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Apelação Cível N° 000689686.2010.8.15.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Refrescos
Guararapes LTDA. Advogado(s): João Loyolo de Meira Lins (OAB/PE 21.415) e Brunna de Arruda Quinteiro
(OAB/PE 27.263). Apelado(s): Selênia Dantas de Souza Vieira. Advogado(s): Astrogildo Matias (OAB/PB 7859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Apelação Cível N° 080148649.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Andressa Brasilino
Roque. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e outros. Apelado(s): O Município de
Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Apelação Cível N° 080042288.2018.8.15.0301. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): O Município de Pombal.
Advogado(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114). Apelado(s): Marcello Fabrizio de Oliveira Cavalcante. Advogado(s): Francisco de Sousa Reis (OAB/PB 3900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Apelação Cível N° 080000979.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Comercial Renascer LTDA – ME. Advogado(s): Renato Godoy Inácio de Oliveira (OAB/PE 26.445).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Apelação Cível N° 080245824.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Francisco Leles de Sá Casimiro.
Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes (OAB/PB 18.569).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Apelação Cível N° 080145886.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Daniel Francisco de
Sousa Marculino. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631) e outros.
Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Apelação Cível N° 010934410.2012.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Luzimere André de Souza
Siva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Apelação Cível N° 080051911.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Júlio César Leite. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Apelação Cível N° 080365994.2017.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Odete Emídio
de Farias e outros. Advogado(s): Sunaly Moura (OAB/PB 9801). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Apelação Cível N° 081595502.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Marnizete Targino Lucena. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Apelação Cível N° 082134317.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Valdelene Pereira de Lima. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Apelação Cível N° 080736008.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Plínio Rógenes de Franca
Dias. Advogado(s): Carlos Magno Vieira Vaz (OAB/PB 21.408). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Apelação Cível N° 080457205.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 327) – Apelação Cível N° 080123587.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Epaminondas Cardoso
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 328) – Apelação Cível N° 080518689.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 329) – Apelação Cível N° 006639222.2012.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Catarina Maria Alves.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 330) – Apelação Cível N° 080088021.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Janiele Paulino
Alves. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e outros. Apelado(s): O Município de
Itaporanga, representado por seu Procurador-Geral, Francisco Valeriano Ramalho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 331) – Apelação Cível N° 001568951.2002.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Antônio
Rogério Gouveia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 332) – Apelação Cível N° 001632633.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco
Helder Costa Filho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 333) – Apelação Cível N° 005012975.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Wadih de Almeida Silva.
Advogado(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro (OAB/PB 12.039).