TJPB 13/03/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0001128-57.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEODON DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000266-33.2004.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA
, 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ROGERIO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia
26/05/2020 as 08:00 horasno forum local

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Intime-separa ciencia da decisao de revogacao da prisao preventiva, bem como apresentar
no prazo de 5 dias, o endereco atualizado do acusado
00240 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas28/04/2020, as 08:00 horas, na sala do
tribunal do juri desta comarca

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000029-48.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/04/2020 AS 11:00 HORAS
00242 Processo: 0000262-11.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENILDO LOURENCO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia28/04/2020 AS 11:30 HORAS
00243 Processo: 0000466-89.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DIAS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia28/04/2020 AS 10:00 HS
00244 Processo: 0000678-81.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia28/04/2020 AS 09:00 HORAS

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0001527-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 154, “requerer, no prazo de dez dias, cumprimento da sentença, nos termos do at. 524,
do NCPC, sob pena de arquivamento
00246 Processo: 0001527-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 178033A KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. Despacho: Intime-se o promovido para proceder com o recolhimento das custas finais, em
dez dias, sob pena de protesto judicial.
00247 Processo: 0001651-34.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo exequente para
requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentnça, nos termos do art. 534, do ncpc, sob pena de
arquivamento.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000051-73.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ERMIRO DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTONIO LOPES FILHO Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00249 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
apresentacao das alegacoes finais, no prazo da lei.
00250 Processo: 0000189-40.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALVINO DE LIMA FERNANDESREU: KLEBSON SILVA MORAIS CARIRI ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. O reu Klebson Silva
Morais Cariri.
00251 Processo: 0000407-05.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REU: GUILHERME FIRMINO RAMOS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se de todo inteiro
teor da sentenca de fls. 85, que extinguiu a punibilidade.
00252 Processo: 0001161-83.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA
DE SOUZAREU: KLEBER DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o acusado para apresentar o rol de testemunhas que irao depor em
plenario, nos termos do art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000572-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ERIK TRAJANO
BASILIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, às 13:00hs,
no fórum local.
00254 Processo: 0000620-32.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERMERSSON WAGNER
SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de maio de 2020, pelas 11h30min., neste juizo.
00255 Processo: 0000970-54.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diacontinuação designada para o dia 30 de abril de 2020, pelas 08h00, nasala de
audiências deste juízo.
00256 Processo: 0001490-82.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADELSON BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia29 de maio de 2020, pelas 09horas, na sala de audiências deste juízo.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00258 Processo: 0000657-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2020, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
00259 Processo: 0000820-28.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJAIR PAIVA DE MORAIS
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRA
RAZOES DE APELACAO NO PRAZO DE 08 DIAS.
00260 Processo: 0001437-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: OTONIMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.

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00261 Processo: 0003382-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00262 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00263 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local, devendo a defesa trazer as testemunhas independente de intimacao, conforme
despacho de fls. 315.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0001003-57.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BENICIO DE
ASSIS ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se o causídico constituído pelo réu para apresentar resposta à acusaçãono prazo de 10(dez) dias.
00265 Processo: 0006725-14.2013.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO LIMEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. VITIMA: GUILHERME FELIX DA SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que declarou extinta a punibilidade do agente
FRANCISCO LIMEIRA DA SILVA, com fundamento no § 5º, do art. 89 da Lei nº 9.099/95.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000588-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXSANDRO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: INOJOSA PRIMEIRO
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GERALDO ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOAO HONORIO DE LIMA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO AMILTON FERREIRA
SARMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GRACIANO TEODORO
CELESTINO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado constituido pleos reus para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas contrarrazoes.
00267 Processo: 0004058-21.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO DE CARVALHO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia designada para o dia 12/05/2020, as 11:00 horas.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000116-23.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENI SOARES BEZERRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000653-48.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001300-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO
CESAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000045-11.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOUBERTE AMORIM QUEIROZ
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER , 021060PB JOSE ELENILDO QUEIROZ.
Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou improcedente apretensao
punitiva do Estado e absolveu o reu.
00272 Processo: 0000626-60.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
00273 Processo: 0000995-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: AMARILDO MEIRA DE VASCONCELOS Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou improcedente
apretensao punitiva do Estado e absolveu o reu.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00274 Processo: 0000224-12.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Reu pronunciado

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 24 de março de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802019-41.2015.8.15.2001 –?3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - Advogado do(a) RECORRENTE: AMBROSIO ALYSSON NUNES – PB15427-A - RECORRIDO: DEUSLIRIO JUNIOR - Advogado do(a)
RECORRIDO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – PB14649-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800032-38.2012.8.15.0331 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE BARROS PONTES - Advogado do(a)
RECORRENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA – PB15551-A - RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – PARTE SEM ADVOGADO. RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves03) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801384-25.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: JOSE CALDAS DA FONSECA -Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO SA -Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080084444.2012.8.15.0731 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ DUTRA DOS
SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – PB16756 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado (a) do (a) RECORRIDO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO. - PB16678
- RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800226-38.2012.8.15.0331 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA
JOSE FELIX DE SOUZA - Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado do(a)
RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803900-19.2016.8.15.2001 –? 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LENILDO SILVA ARAUJO - Advogados do(a) RECORRENTE:
THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB11037-A, DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A — RECORRIDO: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA - Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO SA DE ALMEIDA NETO PB18708-A, ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves07) PJE – RECURSO INOMINADO -0854868-19.2017.8.15.2001 –?4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: HERALDO NASCIMENTO DA SILVA FILHO Advogados do(a) RECORRIDO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB13351-A, JONAS NICACIO
VERAS – PB1936300 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0803611-19.2017.8.15.0751 –?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
ELIANE FRANCA DO NASCIMENTO - Advogado: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS –
PB16868-A – 1º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - 2º RECORRIDO: ACE SEGURADORA S.A. - Advogado: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A- RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0861944-94.2017.8.15.2001 – 1º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: VALFREDO MATEUS SANTANA - Advogado do(a) RECORRENTE: VALFREDO
MATEUS SANTANA – PB17634-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado do(a) RECORRIDO:
SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE –