TJPB 27/02/2020 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

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FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: MARIA APARECIDA
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: RICARDO
MáRCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSé ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE
TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Despacho: Intime-seda decisão que cancelou a audiencia agendada e determinou a citação dos acusados, fls. 157 dos autos.
00361 Processo: 0000104-66.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MARIA DAS DORES BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. REU: OTACILIO JOSé DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: RICARDO MáRCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO
HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSé ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE
TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Despacho: Intime-seda decisão que cancelou a audiencia designada e determinou a citação dos acusados. (fls. 161)

EDITAIS

Naziazene, incurso no art.150-CP, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como
para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias através de advogado ou defensor, conforme art. 396 do
CPP.Não apresentando defesa, serão suspensos o processo e o prazo prescricional, sem prejuízo de eventual
produção antecipada de provas. JPA, 21.02.20. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. D. de AbrantesJuiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0807675-65.2018.8.15.2003. AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194). A
MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: LETICIA LIMA VALERIO DE SOUSA em face de RÉU: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, JOSÉ DA SILVA PALMA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra
Citar o(a) promovido(a) JOSÉ DA SILVA PALMA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam
alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 22 de fevereiro de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAPITAL

CAMPINA GRANDE

COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº 0809304-11.2017.8.15.2003 . AÇÃO CRIMINAL. O MM. Juiz de Direito
deste Juizado, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que tramita por este juízo uma ação penal movida pela Justiça Pública local contra ALANDEILON ANSELMO DA
CRUZ , qualificado nos presentes autos, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, com o presente,
fica a mesmo INTIMADO de todo teor da sentença condenatória prolatada nos autos acima mencionado. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito que fosse expedido o presente edital e afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, a (26) dias do mês de Fevereiro do ano de
dois mil e vinte. Eu, Francisco Tiago Rodrigues Ramalho. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Juíza de Direito.

PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE... PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 1.
PROCESSO 0800296-51.2017.8.15.0211 – RETIRADO DE PAUTA E DEVOLVIDO À ORIGEM EM VIRTUDE
ACORDO. 2. PROCESSO 0801803-81.2016.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO – PADRONIZADOS ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / VILDOMAR NICOLAU DE
ARAUJO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 3. PROCESSO 0808911-10.2019.8.15.0001 - - PARTES: GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS
(FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. 4. PROCESSO 0817041-23.2018.8.15.0001 - PARTES: FLAVIA RAQUEL DE ARAUJO
(GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A (WILSON SALES BELCHIOR ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 5. PROCESSO 0802023-27.2018.8.15.0141 - - PARTES:
ZULMIRA MARIA TORRES (HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
6. PROCESSO 0800541-96.2019.8.15.0371 - - PARTES: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
( EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / ROSANGELA MARIA ALENCAR DA COSTA ( FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. 7. PROCESSO 0800186-39.2019.8.15.0031 - - PARTES: SEVERINO SALUSTIANO DA SILVA
(ANDREWS LOPES MEIRELES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA(ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 8. PROCESSO 080002216.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ANTONIA
CRISTINA FERREIRA BIDO ( WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO
S.A. - BANCO MULTIPLO (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 9. PROCESSO 0811300-02.2018.8.15.0001 - CONTRATOS - PARTES:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA (ADVOGADO) / MARIA LUCIENE GOMES DA SILVA LAURENTINO (DAIANE GARCIAS BARRETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 10.
PROCESSO 0808388-95.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE VANDERLEUSON SOARES DA SILVA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. 11. PROCESSO 0822319-73.2016.8.15.0001 - TARIFAS - PARTES: VANDEILTON DE SOUSA
BRAZ (DEJESUS OZORIO DA ROCHA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ( MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 12. PROCESSO 0800189-46.2017.8.15.0101 - - PARTES: MARIA DANTAS
FILHA PIMENTEL (JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 13. PROCESSO 0801096-66.2019.8.15.0031 - TARIFAS - PARTES: MARINALDO
RODRIGUES DE FREITAS.(MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 14. PROCESSO 0810871-35.2018.8.15.0001 - TARIFAS - PARTES: MARCONIO CAVALCANTI BRANDAO FILHO (MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 15.
PROCESSO 0800311-53.2017.8.15.0491 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA DE SOUSA
NASCIMENTO (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 16. PROCESSO 0804089-04.2019.8.15.0251 - - PARTES: EDVANIA DE MORAIS OLIVEIRA (DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) / SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ( JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
17. PROCESSO 0819182-49.2017.8.15.0001 - CONTRATOS - PARTES: GILVAN BATISTA (DAIANE GARCIAS
BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 18. PROCESSO 0800570-11.2018.8.15.0201 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: BANCO DO BRASIL
(RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / ALEXANDRE NUNES DE SOUZA ( ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. 19. PROCESSO 0801033-38.2018.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: BANCO DO BRASIL ( SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / RAQUEL DA SILVA BARBOSA (CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 20. PROCESSO 3003030-43.2015.8.15.0011 - PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: DALMO DE OLIVEIRA LACERDA
(ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 21.
PROCESSO 0800319-72.2019.8.15.0131 – ANTECIPADO PARA O DIA 09/03/2020, A REQUERIMENTO DAS
PARTES. 22. PROCESSO 0807528-31.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA FEITOSA E OUTROS ( DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / CAIXA SEGURADORA S/A ( EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 23. PROCESSO 080125279.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SAYONARA ABRANTES DE OLIVEIRA
UCHOA (RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 24. PROCESSO 300141788.2012.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VILMA MARIA BEZERRA BARBOSA E
OUTROS ( JULIO CESAR VICTOR SARMENTO (ADVOGADO) / L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ( PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /L.C MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS (CELSO MARCON -ADV) /BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
- ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 25. PROCESSO 080305125.2017.8.15.0251 - - PARTES: DJACIR MEDEIROS DE MORAIS (VERONICA VIEIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. 26. PROCESSO 0803527-97.2016.8.15.0251 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: JOSEILTON LEITE CAVALCANTE (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 27. PROCESSO 080035983.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA CLEONE BIDO DE LIMA (ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 28. PROCESSO 080015097.2019.8.15.0321 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: WILLIAM DE
MEDEIROS NOBREGA (FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA ( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. 29. PROCESSO 0801036-30.2018.8.15.0031 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FABIO FERREIRA DA SILVA (RAFF DE MELO PORTO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 30. PROCESSO 0800215-21.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: MARIA DAS NEVES DA SILVA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 31. PROCESSO 0805718-47.2018.8.15.0251 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: LUIZ NETO DA SILVA (DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 32. PROCESSO 0800047-57.2018.8.15.0311 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA
ROBERTO CAMPOS ( FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELA-

COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3000593-36.2016.815.2002 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO – O
MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta em face de LAIZA DE OLIVEIRA SILVA. O
MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente Edital em consonância com o Provimento 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para intimar o Sr. LAIZA DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em na Rua
Travessa Francisco Gomes Pereira, 32, Centro, Alhandra para tomar conhecimento da Sentença e querendo
recorrer no prazo de 10 (dez) dias: FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) LAIZA
DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra na Rua Travessa Francisco Gomes Pereira, 32, Centro, Alhandra, para
Razão da intimação, no prazo de 60 (Sessenta) dias. Tudo conforme Sentença nos autos da ação Penal n.º
3000593-36.2016.815.2002, que tramita neste(a) Juizado Especial Criminal da Capital, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, nos seguintes termos: JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO DA DENÚNCIA para condenar o acusado, LAIZA DE OLIVEIRA SILVA, nas sanções do art. 349-A c/c
14 II do CPB. A pena-base de 02 (dois) meses de detenção. Presentes os pressupostos legais exigidos,
converto a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, de limitação de fim de semana, pelo
mesmo tempo da pena definitiva aplicada, nos termos do art.43, VI do CPB. Dado e passado nesta Comarca de
João Pessoa, aos 26ias do mês de fevereiro de 2020. Eu, Sergio Antonio Costa Neves, Técnico Judiciário,que
digitei-o. (a) Dr. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3002678-63.2014.8.15.2002 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO – O
MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta em face de IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente Edital em consonância com o Provimento 04/2014 da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para intimar o Sr. Ivan Candido do Nascimento, que se encontra em
local incerto para tomar conhecimento da Sentença e querendo recorrer no prazo de 10 (dez) dias: FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO, que se encontra em
local incerto, para Razão da intimação, no prazo de 60 (Sessenta) dias. Tudo conforme Sentença nos autos da
ação Penal n.º 3002678-63.2014.8.15.2002 , que tramita neste(a) Juizado Especial Criminal da Capital, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, nos seguintes termos: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA DENÚNCIA para condenar o acusado, IVAN CANDIDO DO NASCIMENTO, nas
sanções do art. 50, da LCP, a pena de 06 (seis) meses de prisão simples e 50(cinquenta) dias-multa.
Converto a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, de prestações de serviços à comunidade,
pelo mesmo tempo de tempo definitiva aplicada, nos termos do art.45, § 2º do CPB. Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2020. Eu, Sérgio Antônio Costa Neves, Técnica
Judiciária, que digitei-o. (a) Dr. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0871656-40.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS DE ARRUDA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA LAURA MEDEIROS DE ARRUDA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e
sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 22 de fevereiro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0841554-06.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: ELINIRA BERNARDO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de RÉU: JOSE
HUMBERTO BERNARDO DOS SANTOS FILHO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 26 de fevereiro de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0805644-49.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EMILIA DE FATIMA AMARAL ATHAYDE em face de ANTONIA AMARAL ATHAYDE, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ANTONIA AMARAL ATHAYDE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EMILIA DE FATIMA AMARAL ATHAYDE. João Pessoa, 26 de fevereiro de
2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0829344-54.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DA GUIA PAULO DOS SANTOS em face de EDSON DOS SANTOS SOARES, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de EDSON DOS SANTOS SOARES, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA GUIA PAULO DOS SANTOS. João Pessoa, 26 de
fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0862745-39.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROMERO CARVALHO MENDES em face de MANUEL GENEZIO MENDES, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MANUEL GENEZIO MENDES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROMERO CARVALHO MENDES. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2020.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 13862320168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra MARKYLLWER
ADENILDO NAZIAZENE DE MACEDO, filho de Marcos Antonio Marques de Macedo e de Luciana Enilda