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Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020

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como incurso na pena do artigo 302 do Codigo de Transito Brasileiro(Lei 9.503/97), emconcurso formal(art.70do
CP).E o presente para CITA-LO a fim de responder a acusacao por escrito,no prazo de dez dias,contados do
compareci-mento pessoal ou da habilitacao de defensor,responder a denuncia,apre-sentando defesa
escrita,podendo arguir preliminares,alegar tudo o que interesse a sua defesa,oferecer documentos e
justificacoes,especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas.Devem ser observados os requisitos
legais(art.365 do CPP).E para que nao aleguem ignorancia,man-dou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
afixado copia no lo-cal de costume.Bayeux,24/01/2020.Bel.Euler Paulo de Moura Jansen,Juiz de Direito em
Substituicao.Eu,Valeria ribeiro da Silva,o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 9875920198150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório
e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra JOSUE LUIZ DE
SOUZA, brasileiro, aposentado, natural de Teixeira-PB, nascido no dia 02.02.1948, filho de João Luiz de Souza e
de Olívia da Conceição de Souza, o qual residia na rua Manoel Veloso Borges, n° 003, Sesi, Bayeux/PB.
Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. O qual foi DENUNCIADO pelo Ministério Público pelo
crime previsto no art. 147 do código penal c/c art. 71 do CP e Lei 11.340/2006. E como o denunciado encontrase em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não venha alegar ignorância a MM. Juíza determinou que
fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o denunciado JOSUE LUIZ DE SOUZA o qual encontra-se em
lugar incerto e não sabido para apresentar RESPOSTA ESCRITA no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do
término do prazo do presente edital, e advertindo-o de que não apresentando RESPOSTA no prazo legal, de logo
fica nomeado DEFENSOR PUBLICO para apresentá-la. O prazo do presente edital será de 15 dias. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 24 de janeiro de 2020. Eu Camila Olímpia de Oliveira dos
Santos, técnica judiciária, digitei. Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.

BELÉM
COMARCA DE VARA ÚNICA DE BELÉM – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080046073.2018.8.15.0601. AÇÃO: DIVÓRCIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIO SERGIO SOARES DA COSTA em
face de VERALDA SALUSTINO DA COSTA que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Belém-Pb, 20 de janeiro de 2020. Eu, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei.PATRÍCIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE VARA ÚNICA DE BELÉM – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 000016018.2016.8.15.0601. AÇÃO: INVENTÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA JOANA DE SOUSA LIRA,
ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA, EDIVANIA RODRIGUES DE LIRA, EDJANE RODRIGUES DE LIRA
BARBOSA em face de }Pedro Rodrigues de Lira, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Belém-Pb, 23 de janeiro de 2020. Eu, Patrícia Maria Andrade
Dantas de Assis, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juiz(a) de Direito.

BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 080012585.2019.8.15.0741 – AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / GUARDA. O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz,
Juiz de Direito em Substituição nesta Comarca, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório,
se processam os termos da ação em epígrafe, requerida por RITA VIDAL DE ANDRADE ARAÚJO, brasileira,
casada, aposentada, RG nº 1.888.198-SSP/PB, residente e domiciliada no Sítio Lages, área rural de Boqueirão/
PB, CEP: 58.450-000, em favor dos menores G.F.A.S., J.E.A.S. e E.M.A.S., brasileiros, menores, podendo ser
localizados no endereço da requerente, que são filhos dos promovidos ADEMÁRIO EUGÊNIO DA SILVA e
IZABEL CRISTINA DE ANDRADE ALMEIDA, ambos com endereço incerto e não sabido, que por meio deste,
conforme decisão deste Juízo, ficam os promovidos CITADOS, para querendo, CONTESTAR a ação no prazo
legal, advertindo-os que, não havendo conciliação, o prazo de 15 dias para contestar fluirá a partir da audiência
(art. 335, I, CPC), oportunidade em que deverá alegar toda a matéria de defesa (art. 336), sob pena de revelia
(art. 344) e INTIMADOS para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o DIA 04 DE MARÇO DE 2020, ÀS
09:10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, (art. 695, caput, CPC), ocasião em que as partes poderão transigir e
deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensor público (§4°). E, para que, posteriormente, não
seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, que será publicado na forma
da Lei, e afixado no lugar de costume. Boqueirão, 23 de janeiro de 2020. Eu, Maria Goretti Moreira da Costa,
Técnica Judiciária o digitei. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ - Juiz de Direito em Substituição – Assinatura
eletrônica.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0802171-48.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA. Intime-se o réu, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E
NAO SABIDO, para, na forma do §1o, do art.1.010, do NCPC, apresentar as contrarrazões, ao recurso de
apelação de ID n. 230009444, no prazo de 15 dias. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza,
expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito em
Substituição desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo,
24/01/2020.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 10016020198150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e serventia do 2
Cartorio, tramita a ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO. CONTRAVENCOES PENAIS, n 000100160.2019.8.15.0131, movida pela Justica Publica contra EDESIO DE SOUSA, brasileiro, nascido em 12/12/1974,
filho de Antônio Vicente de Sousa e de Maria de Fátima de Sousa, portador do CPF n 965.590.204-87, atualmente
em lugar incerto e no sabido, dando-o como incurso nas penas do art. 42 e 62, da Lei das Contravenções Penais.
E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou expedir o presente Edital com prazo
dede 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias art. 396
e 396-A, do CPP, o acusado podera arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificarem as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo suas intimacoes, quando necessario. E, para que cheguem ao conhecimento do denunciado, foi
expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 23/01/
2020. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo. Juiz
de Direito em Substituição.

perante este Juizo, tramita aos termos de uma Acao de Medida Protetiva de Urgencia, promovida pelo
MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, em desfavor de LUIZ GONZAGA VIEIRA DA SILVA, e, como consta
dos autos que a vítima ALCIELLE DA SILVA LAZARO MACEDO, CPF nº 075.532.814-09, filha de Antonia
Inacio da Silva e Joacil Lazaro da Silva, encontra-se em endereco desconhecido, de forma que, e o presente
edital, a fim de INTIMA-LA da decisao de ID 24821015, que concedeu as medidas protetivas de urgencia em
seu favor, determinando o afastamento do acusado acima mencionado da residencia da vitima e a proibiçao
de aproximar-se da mesma, devendo manter a distancia de 500 (quinhentos) metros, e ainda de manter
contato com a ofendida por qualquer meio de comunicaçao. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou
a MM Juiza expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrium de forum e publicado no Diario da Justica
deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira, em 27/01/2020. Eu, Claudio Araujo da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 4467620168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo
se processa Acao Penal sob o n° 0000446-76.2016.815.0251, que move o MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA em desfavor de SIMONE MOURA ALVES, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL,
com prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de CITAR SIMONE MOURA ALVES, brasileira, empresaria,
CPF n° 031.502.094-63 e RG n° 2.412.263 SSP/PB, naturalidade e filiação desconhecidos, tendo como ultimo
endereco a Rua Maria Ivete Pedrosa Albuquerque, n° 61, Quadra.E., Bairro Cruzeiro, Campina Grande - PB, de
todo o conteudo da denuncia de fls n° 02/04, para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal
(responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que
o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em
vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao aleguem
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Patos, aos 24 de janeiro de 2020. Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei. Isabella
Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa digitei. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa,
Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE 30 DIAS. DR AMONILSON ALVES GOMES,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 4a VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI,
ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juizo
se processa un procedimento ordinario numero 0808370-03.2019.8.15.0251 promovido ELMA DELIANNY
GENTIL AZEVEDO, brasileira, casada, manicure, portadora do CPF de nº. 076.851.504-17 em face de
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelo que cita a promovida ELMA DELIANNY
GENTIL AZEVEDO, brasileira, casada, manicure, portadora do CPF de nº. 076.851.504-17, os demais eventuais interessados por edital (30 dias) –para,querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao pedido, sob pena
de revelia e confissao. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que sera afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.Dado e passado
nesta Cidade de Patos, em. 22 de janeiro de 2020. Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Tecnica judiciario
o digitei.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS - Processo: 0803189—89.2017.815.0251
– Ação Usucapião. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de
Usucapião, processo acima identificado, movida por MARIA DE FREITAS SILVA, brasileira, casada; residente
e domiciliada na rua José Crispim, n. 76, bairro Monte Castelo, Patos/PB; Alega(m) o(s) requerente(s)
acima qualificado(a)(s) que possui(em) posse mansa, pacífica e ininterrupta, ha mais de cinco anos, do
imovel a ser descrito: 01 (um) terreno próprio para construcao, localizada na Quadra 13, Lote 11, rua 16,
bairro Salgadinho, Patos/PB; medindo de forma irregular 12m x 32m, com area total de 384m²; confrontando-se ao NORTE com o Lote 21; ao SUL (frente) com a rua 16; Ao LESTE com o Lote 10; ao OESTE com
o Lote 12, todos da mesma Quadra, pertencente a FB Marinho Loteamento. E, por este CITA todos os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena
de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na exordial. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos os interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e
afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 27
de janeiro de 2020. Eu, Maria de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Bruno Medrado dos Santos,
Juiz de Direito, da 7ª Vara.

PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080003913.2017.8.15.0571, Ação: INTERDIÇÃO - A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que,
perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição, promovida por Sr(ª).
SERGIANA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, casada, agricultora, portadora da cédula de identidade/R.G. nº
2.874.168 – 2ª via – SSDS/PB e CPF/MF nº 070.098.194-24, residente e domiciliada no Sítio Fazendinha, s/n –
Zona Rural – Pedras de Fogo/PB tendo a dita ação, ao final, sido julgada procedente, com a decretação da
interdição do(a) promovido, o Sr. JOÃO AGENOR PEDRO, brasileiro, união estável, desempregado, portador da
cédula de identidade/R.G. nº 4.316.701 – SSDS/PB e CPF/MF nº 708.397.644-99, residente e domiciliado no Sítio
Fazendinha, s/n – Zona Rural – Pedras de Fogo/PB (divisa com o Sítio Bela Rosa e próximo à residência da
promovente), doravante curador(a), por ser o(a) mesmo(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado(a) curador(a), a pessoa do(a) promovente, o(a) Sr(ª). JOÃO AGENOR PEDRO, acima
qualificado(a), o(a) qual prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba, por 03 (três) vezes e com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em 01
de julho de 2019. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida,
MM. Juíza de Direito em substituição desta comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080079466.2019.815.0571, Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa
interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de SUBSTITUIÇÃO
DE CURATELA C/C PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, promovida por Sr(ª). Silvio Silva Gonçalves, brasileiro, casado, pedreiro, portadora da cédula de identidade/R.G. nº 6.033.308 – SSDS/PE e CPF/MF nº
042.705834-10, residente e domiciliada na Rua Wilson Ribeiro de Medeiros, nº 130 – Pedras de Fogo/PB tendo a
dita ação, ao final, sido julgada procedente, com a concessão ao autor, em sucessão a LUCIENE RODRIGUES
DE LIMA, nomeando SILVIO SILVA GONÇALVES para assumir o encargo de curador do(a) promovido, o Sr.
SEVERINO OLIVEIRA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da cédula de identidade/R.G. nº
1.817.972 – SSP/PE e CPF/MF nº 211.476.044-87, residente e domiciliado no mesmo endereço do doravante
curador(a), por ser o(a) mesmo(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a)
curador(a), a pessoa do(a) promovente, o(a) Sr(ª). JOÃO AGENOR PEDRO, acima qualificado(a), o(a) qual
prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para ser publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, por
03 (três) vezes e com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, em 27 de janeiro de 2020. Eu,
Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, MM. Juiz de Direito em
substituição desta comarca.

CONCEICAO
SANTA LUZIA
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 5025020188150151
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante este Juizo, uma Acão
Penal, Proc. 0000502-50.2018.815.0151, em desfavor do réu, JOSÉ RODRIGUES LEITE, residente e domiciliado
em local incerto e nao sabido, onde foi prolatado o despacho a seguir transcrito: Cite-se o reu, por edital, com prazo
de 15(quinze) dias, responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse em sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua... intimacao, quando necessario de acordo com o art
396-A. E para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo
afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade
de Conceicao-PB, aos 24 de janeiro de 2020. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE SANTA LUZIA-PB. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0801253-42.2019.8.15.0321. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. O MM. Juiz DE Direito da Vara supra, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem, que tramita por esta Vara Ação de
Interdição e curatela, tendo a sentença em audiência JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando JOADIVA
SALES DE SOUTO, como curadora de MARIA DO CARMO SOUTO, por ser portadora de transtornos mentais e
comportamentais, que o impossibilita de gerir os atos de sua vida civil, de acordo com o art. 747 e seguintes do
CPC devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias de uma publicação para
outra. Vara Única de Santa Luzia-PB, 27 de Janeiro de 2020. Maria Aparecida Dantas de Araújo Lima, Técnico
Judiciário, digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.

SANTA RITA
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 080043569.2019.8.15.1201 Acao: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO CÍVEL. Número: 080205311.2017.8.15.0331 AÇÃO: AÇÃO DE TUTELA E GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra mencionada requerida por DANIEL FERREIRA