TJPB 10/12/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70-REMESSA NECESSÁRIA nº 000066396.2016.815.0000.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRENTE:
JUÍZO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.RECORRIDO: GILVAN GUEDES DA
SILVAADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE F. ROSRIGUES OAB/PB 12.118.INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA CLARA DE CARVALHO LUJAN OAB/PB 23.726,
FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL nº 000045254.2013.815.0521.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHAAPELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA OAB/PB MARINALDO BEZERRA
PONTES OAB/PB 10.057.: APELADO: COMERCIL DE FERRAGENS PAULO TOMAZADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL nº 0756672-63.2007.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.APELADO: RONALDO TAVARES DE MORAIS.ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL nº 0005794-87.2014.815.0011.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO:
RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859, FELIPE GAZOLA VEIRA MARQUES OAB/MG 76.696, EDUARDO
FILHO/PB 17.059.APELADO: J & F TECIDOS LTDA -EPP.ADVOGADO: WSLBER MAXWELL FARIAS BORBA
OAB/PB 14.865 E OUTROS.APELADO: BANCO SANTANDERADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº
0007044-63.2011.8156.0011.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
CLECIMAR PEREIRA CELESTINO.ADVOGADO:VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO OAB/PB 15.262 01 APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.ADVOGADO: RICARDO FRANCESCHINI OAB/
PB 24.140-A. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE OAB/PB 8.834.02 APELADO: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE.ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARES PADILHA
OAB/SP 178.268-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS
nº 0021652-03.2010.815.0011.ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO OAB/PB 11.687.02 APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE- IPSEM.PROCURADORA: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA OAB/PB 12.589. APELADO: ANTÔNIO FLORENTINO DA SILVAADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA OAB/PB 21.952, ANTÔNIO DE PADUA FERREIRA OAB/PB 8147.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL nº 0003846-75.2013.815.0131.ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA DO INSS: SÉRGIO COELHO REBOUÇAS OAB/PBAPELADO: PAULO SÉRGIO
ESTEVÃO SANTANA.ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/; PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº
0000586-90.2014.815.0151.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CONCEIÇÃO.01 APELANTE: WELLINGTON ALVES FERREIRA.ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874.02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS: ANDERSON SOUTO MACIEL DA
COSTA OAB/PB 18.613.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL nº 0026348-48.2011.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA OAB/PB 12.612.APELADO: DANIEL LOPES DA SILVA.ADVOGADO: JOSÉ RIVAN TAVARES GRANJEIRO OAB/PB 3.330.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000860-96.2015.815.0061.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OAB/PB 19.175-A, FÁBIO DE ANDRADE DE
MEDEIROS OAB/PB 10.810..APELADO: BENEDITO IDALINO DA SILVAADVOGADO: JULIANA ERIKA PESSOA
DE ARAÚJO OAB/PB 6.620.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- AGRAVO INTERNO nº 000395912.1994.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
RDK. IND. E COM. DE FIBRAS DE VIDRO LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSAAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: MÔNICA FIGUEIREDO, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001193-13.2013.815.2003.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA.APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: REBECA MONTEIRO DE
LUCENA.ADVOGADO: ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS OAB/PB 692002 APELADA: GLOBAL VILLAGE
TELECON LTDAADVOGADO: SUELLEN PONCELL OAB/PE 28.490 E INGRID GADELHA OAB/PB 15.488.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL nº 0030246-45.2013.815.2001.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED- JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SA OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040APELADO: MARIA CLARA RANGEL BARBOSA.ADVOGADO: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL nº 0007065-09.2013.815.2003.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA.APELANTE: DJANIRA DANTAS DE
SOUZA.ADVOGADO: WALTER PEDROSA FERREIRA OAB/PB 16.042 E OUTROS.APELADO: BANCO PAN S;
A.ADVOGADO: THAIGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228.213 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO nº
0001165-69.2015.815.0000.ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: ADRIANA DOS ANJOS SILVA E OUTROS.ADVOGADO: MANOEL SALES
SOBRINHO OAB/PB 3111 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000595-89.2011.815.0011.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: GERSON ANTÔNIO DA COSTA
SOUZA E CHRISTIANE RAMALHO COSTA SOUZA.ADVOGADO: DANIELA DELAI RUFATO OAB/PB 10.774.APELADO: PAULISTA PARIA HOTEL S/A.ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.794.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000085-36.2016.815.0000.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ZANA TANARA DE TEIXEIRA E
LIMA.ADVOGADO:ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA OAB/PB 12.110. APELADO: BRADESCO
SAADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: EMBRATEL S; AADVOGADO: ERCKSON WELLINTON MELO OAB/PB 16.867
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201137315.2014-815.0000.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRAEMBARGANTE: DNP- DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS NORDESTINO LTDAADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR
OAB/PB 10.217.EMBARGADO: AMBEV- S/A.ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE
32.786.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL nº 0005372-15.2014.815.0011.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: UNIMED- CAMPINA GRANDEADVOGADO:CAIUS MARCELOS LACERDA OAB/PB 5207 CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401.02 APELANTE: HÉLIO PINHEIRO MOTA.ADVOGADO: CÁSSIO ATAÍDE OAB/PB 16.114- E OUTROAPELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL nº 0029452-77.2013.815.0011.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: HÉLIO PINHEIRO
MOTA.ADVOGADO: CÁSSIO ATAÍDE OAB/PB 16.114- E OUTRO02 APELANTE: UNIMED- CAMPINA GRANDEADVOGADO:CAIUS MARCELOS LACERDA OAB/PB 5207 CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401.APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002643-50.2013.815.0011.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA CAMPINA GRANDE.APELANTE: FCM- FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS.ADVOGADO:GUSTAVO COSTAS VASCONCELOS OAB/PB 12.778.APELADO: THALITA ISABELLI
CORDEIRO BARBOSA.ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR100- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO nº
0007672-81.2013.815.0011.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA CAMPINA GRANDE.APELANTE: FCMFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS.ADVOGADO:GUSTAVO COSTAS VASCONCELOS OAB/PB 12.778.APELADO: THALITA ISABELLI CORDEIRO BARBOSA.ADVOGADO:GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR101- APELAÇÃO CÍVEL nº 000014121.2014.815.0071.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
AREIA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA; JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OS/PB 1.663 E
RAFAEL SANTIAGO ALVES OAB/PB 15.975 LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA OAB/PB 16.825.APELADO:
LUCIA DE FÁTIMA LIMA ARAÚJOADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB 15.717.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO INTERNO nº 002905419.2009.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA OAB/PB
9.276.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
nº 0101789-68.2011.815.0000.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA,
FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO E
OUTROS.ADVOGADO: JULIO PAULO NETO OAB/PB 836.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001049-02.2014.815.0161.ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DE CUITÉ.APELANTE: ALDERIVAN TAVARES DE OLIVEIRA E
OUTROS.ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS OAB/PB 13.574.APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA
FLORESTA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938.
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/12/2019
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº
0014552-36.2013.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-TADEU DE ALMEIDA GUEDES OAB/
PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810..APELADO: ERIVALDO DA COSTA E
OUTROS.ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB 15.505.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001220-37.2011.815.0751.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: MULTIBANK S/A.ADVOGADO: JOÃO ÁLVARO CARVALHO DA SILVA OAB/PB 20.809.APELADO: RICARDO LINS DE ALBUQUERQUE.ADVOGADO: GIUSEPPE
PECORELLI NETO OAB/PB 9062 E JOSÉ EWERTON DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/PB 16.047.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000581-75.2013.815.2003ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO DO
CRUZEIRO DO SULS/A.. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.314-A, OAB/
SP 12834.APELADO: EDNALVA SOARES DE CARVALHO.ADVOGADO: ANTÔNIO ANISIO NETO OAB/PB 8851.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL nº 0028282-22.2010.815.2001.ORIGEM: 4 ~VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: RISONETE CASSEMIRA DE LIRA.ADVOGADO:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ OAB/PB 11.003.APELADO: ARY SERRANO DOS SANTOSADVOGADO:
DELOSMAR DOMINGOS DE M JUNIOR OAB/PB 4539.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL nº 0013415-72.2013.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES COELHO OAB/PB 14.237.APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-12.020.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL nº 004513-30.2007.815.0371.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE:GADELHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDAO OAB/PE 30.762 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL nº 0082552-25.2012.815.2001.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED- JOÃO PESSOA.ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11.689, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E
OUTROS.APELADO: LANA BATISTA GUIMARÃES REPRESENTADA POR LILIAN BATISTA FERRAZ.ADVOGADO:
MIGUEL MOURA LINS SILVA OAB/PB 13.682.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL nº 0011540-82.2011.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: DOMINGOS SÁVIO QUERINO DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACEDO PORTO OAB/PB 13.250, JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR OAB/PB 3.045.APELADO: JOANA MARIA MARTINS DE ALBUQUERQUE.ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO
DE OLIVEIRA OAB/PB 5302
Processo: 0000104-27.2017.815.0511, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Josenilton Felipe
Soares De Pontes, Defensor: Carlos Henrique Rossi, Apelado: Justica Publica. Processo: 000020355.2019.815.0081, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Caio Adriano Anselmo Dantas, Advogado: Leandro Murillo De Oliveira Rodrigues, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000338-94.2019.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Douglas Justino Da Silva, Advogado:
Alberdan Coelho De Souza Silva, Cristina De Almeida Correia, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000345-78.2018.815.0571, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Tarcio Da Silva Santos, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000348-06.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marcos Henrique Vasconcelos Moreira, Defensor: Anaiza Dos
Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000371-62.2018.815.0511, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Genildo Ribeiro De Lima, Advogado: Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira, George Antonio Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000469-29.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Roubo Apelante: Marcio Rafael De Carvalho Lira, Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire, Anderson
Marinho De Almeida, Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000617-57.2013.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante:
Gilseppe De Oliveira Sousa, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Guilherme Almeida De Moura, Jose
Bezerra M Pires, Diogo Sergio Maciel Maia, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000812-87.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Habeas
Corpus - Alimentos Impetrante: Edizio Cruz Da Silva, Impetrado: Juizo De Direito Da Vara Unica Da,
Comarca De Solanea, Paciente: Jose Alison Eanes Vidal Ramalho, Advogado: Edizio Cruz Da Silva.
Processo: 0001304-39.2018.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Crimes De Transito Apelante: Wilson Pereira De Almeida, Rep. P/Def. Monaliza Maelly Fernandes Monteiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002973-18.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joaby Pablo Pimentel,
Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004484-96.2015.815.0371,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante:
Damiao Olegario Neto, Advogado: Daniel Pinto Nobrega Gadelha, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006268-60.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante:
Samaritana Lanches Ltda, Advogado: Antonio Navarro Ribeiro, Mabelle Torres Fernandes, 01 Apelado:
Justica Publica, 02 Apelado: Harrison Holanda De Alcantara, Advogado: Petrucio Santos De Almeida,
Fabienia Maria Vasconcelos Brito. Processo: 0010114-15.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Erivan Leanor De
Oliveira, Nilda Elisa Maia Leandro De Oliveira, Advogado: Monica Goncalves Gomes, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0041601-66.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Quadrilha Ou Bando Apelante: Daniel Estevao Barbosa Moura, Advogado:
Flavio Robertolima De Farias Junior, Jose Andre Oliveira De Arujo, Apelado: Justica Publica.