TJPB 29/11/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

LEITEINTERESSADO: SAMUEL NOBREGA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001380-36.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AIRES DA COSTA
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000267-12.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE SANTANA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria, de fls
120/124 dos autos.

EDITAIS

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Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que
não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 27 dias do mes de novembro de 2019, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária
o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1250572820128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de CRISTIANE GOMES
PINTO, CPF: 337.914.598-05, com endereço: R. Antenor de Oliveira e Silva, 160, Bairro Jardim dos Francos,
São Paulo/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADA, da denuncia, por fato
ocorrido no dia 20 de novembro de 2011, como incurso nas sancoes tipificadas art. 171, todos do Codigo Penal,
para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias,oportunidade em que podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico
para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de novembro de 2019, Eu, Aristarco
Pimentel Norat. Técnico Judiciário o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.

CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 080694963.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por JOSÉ GONÇALVES VIANA em face de VERÔNICA VIEIRA COUTINHO. Pelo presente fica
CITADA VERÔNICA VIEIRA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. João Pessoa, 28 de
novembro de 2019. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Juíza de Direito. MARIA DAS
DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE.
PROCESSO Nº 0854799-50.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO (99), movida por ARLANE SARA SANTOS DIAS em face de GILSON NUNES DE SOUZA
JÚNIOR. Pelo presente fica INTIMADA ARLANE SARA SANTOS DIAS, da informação deste despacho e chegue
ao seu conhecimento, para que venha dizer se ainda tem interesse de agir no seguimento do feito, no prazo de
05 dias, cumprindo e/ou requerendo, caso haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas
necessárias de direito sem as quais o feito não pode prosseguir pela ausência de pressuposto processual, sob
pena de preclusão e de consequente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito, por não se ter
cumprido providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, do invocado
diploma processual em vigor. João Pessoa, 28 de novembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0827169-82.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EDNALDO JACINTO DE LIMA em face de ROSANGELA CORDEIRO DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO o pedido autoral e decreto a curatela
específica da requerida ROSANGELA CORDEIRO DA SILVA, sem limitação de poderes no exercício do
múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da
vontade, declarando-a incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na
forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775,
I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o requerente EDNALDO JACINTO DE LIMA, mediante termo a lhe ser
tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma
mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual. João Pessoa, 28 de novembro de 2019.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica
Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0840489-05.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA em face de JORGE MANOEL DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto a curatela específica do
requerido JORGE MANOEL DA SILVA, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por
se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-o
incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do
Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex,
nomeio-lhe curador a requerente MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, mediante termo a lhe ser tomado pela
escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil,
nos moldes do art. 553, do citado diploma processual. João Pessoa, 28 de novembro de 2019. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
19930220178152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER SAMUEL KLEYTON MONTEIRO DO NASCIMENTO, nascido em 10.06.1997, nesta cidade
de João Pessoa/PB, filho de Josivaldo do Nascimento Santos e Kelma Monteiro Rodrigues, com endereço à Rua
Martim Afonso de Souza, 196, Mandadcarú, nesta Capital, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, do
teor da sentença cuja parte final passo a transcrever: “...julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar SAMUEL
KLEYTON MONTEIRO DO NASCIMENTO, como incurso nas penas do art.157, §2, incs.I e II do CPB.”
CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
capital do estado da Paraíba, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2019. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros
de Lima Carvalho, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
76454220138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que
pelo Juizo da 3a Vara Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0007645-42.2013.815.2002, que
a Justica Publica move contra Adriano Sindolfo dos Santos e outro,pelo que a MMª. Juiza de Direito mandou
expedir este EDITAL com a finalidade de INTIMAR oreu ADRIANO SINDOLFO DOS SANTOS, natural de Joao
Pessoa/PB,portador doRG n. 4029023-SSP/PB e CPF n. 701.609.224-02, filho de Pedro Lopes dosSantos e Maria
Jose Sindolfo dos Santos, ora em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da SENTENÇA (fls. 167/175 dos
autos) que o condenou pelo crime previsto no art. 155, paragrafo 4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II, a pena
definitiva de um ano e 04 meses de reclusao, em regime inicial aberto, alem de 06 dias multa, substituida por
duas restritivas de direitos: prestacao de servicos a comunidade e interdicao temporaria de direitos.E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia,o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Joao Pessoa/PB, aos 26 de novembro de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
240658820148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar,
que pelo Juizo da 3a Vara Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0024065-88.2014.815.2002,
que a Justica Publica move contra Sidney Milton Pereira da Silva e Thiago da Silva Felipedos Santos, pelo que
o MM. Juiz de Direito mandou expedir este EDITAL com a finalidade de INTIMAR o reu SIDNEY MILTON
PEREIRA DA SILVA, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 24/03/1994,portador do RG n.4082385-SSP/PB,
filho de pai nao declarado e Marluce Pereira da Silva, ora em lugar incerto e nao sabido do inteiro teor da
SENTENÇA (fls. 370/385 dos autos) que o condenou pelo crime previsto no art.157,paragrafo 2º,inciso II, do
CPB, a pena definitiva de cinco anos e quatro meses de reclusao, em regime inicial semiaberto, alem de treze
dias multa, assegurado o direito de recorrer em liberdade. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia o
EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao
Pessoa/PB, aos 26 de novembro de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judicia- rio, o digitei. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 71100620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de DAVI DOS SANTOS
FERREIRA, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 24/08/2000, filho de Antonio Ferreira da Silva e de Marcia
Francisca dos Santos, residente na Rua Joao Grilo e Chico, 111, Gramame, nesta Capital, atualmente em lugar
incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 26 de julho de 2019,
como incurso nas sancoes penais do art. 16 paragrafo único, IV da Lei 10.826/03, para respondera acusacao, por
escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1064620188152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública, por crime
tipificado no art. 155, §4º, I, c/c art. 14, II, CP, contra TARCÍSIO PESSOA LIMA JÚNIOR, filho de Tarcísio Pessoa
de Lima e de Ana Alves dos Santos, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo,
recorrer da decisão, no prazo de 05 dias, através de defensor, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE.João
Pessoa, 27/11/19. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Manoel G. Dantas de Abrantes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
174967120148152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juizo foi condenado o acusado EDKELSON MENDES DE SOUZA, filho de Francisca
Mendes de Sousa, nascido em 29/08/1987, natural de For-taleze-CE, portador do CPF 035.116.313-19, condenado com fundamento noart. 33, da Lei 11.343/2006, à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em
regime semiaberto. Como consta nos autos que ele senencontra em lugar ingnorado, intima-o pelo presente edital
da condena-ção que lhe foi imposta. João Pessoa, 27/11/2019, SNC, Tecnico Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
324375520168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de JOELMA MENDES DA SILVA, solteira, natural de Joao Pessoa-PB, nascido em 13/12/1975, filho
de Jose Marcosdos Santos e de Maria do Rosario Mendes Sales, com endereco na Rua Bica,525, Varzea Nova,
Santa Rita-PB, e por encontrar-se o mesmo em localincerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para INTIMAR JOELMA MENDES DA SILVA para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos,
podendo recorrer no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica
e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa-PB, 27/
11/2019. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital-PB.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0812138-21.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: SUENIA
LIMA DUARTE, portador(a) º(CID 10 F 20.8) falta de consciência da realidade do mundo em que vive, sem
condições de expressar sua vontade, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: SIMONE LIMA DUARTE ROCHA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28
de novembro de 2019. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Matheus Vasconcelos Machado Nunes e Lavínia Lopes
Bezerra/Solano Balin e Joseane Pereira de Oliveira/José Elias dos Santos Vieira Junior e Ramailda Batista de
Sousa/Kleber Figueirêdo de Moura e Thalita Ariella Farias Martins/Jonas Luiz do Nascimento e Alzira Alves da
Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 28
de novembro 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE. PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0803038-97.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ERICO PONTES REGIS (DEENSORIA PÚBLICA) / ATACADAO S.A. (MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821335-21.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
-PARTES:CRISTOVAO ARAUJO ROCHA (FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM JUNIOR (ADVOGADO) /
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. E OUTROS (JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /
CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804458-69.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES:ERIC RAMON DE ARAUJO SILVA (THAIS QUEIROZ SILVA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0815355-93.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:ADILANE FREITAS. PEREIRA DE ALMEIDA (FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (ADVOGADO) / HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801069-76.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES:THAISE DA COSTA PEREIRA (CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.(RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810751-89.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MATTHAWS PEREIRA DE OLIVEIRA (RAYSSA DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) / WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0816569-22.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:GILDO MORAIS NUNES (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) /
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA SA (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803441-86.2018.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES:JUCELIO ROCHA DE LIMA (KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800664-23.2017.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DAS DORES ANTONIO DA SILVA FARIAS (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / SERTAONET - INTERNET PROVIDER LTDA - ME (CASSIA SOUZA CUNHA SILVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081547539.2018.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES:STEVE FERREIRA COUTINHO
(AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS (ADVOGADO) / BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA(ALFREDO ZUCCA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080048509.2017.8.15.0541 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:TIAGO ARAUJO TOME (RENALY PATRICIO SANTOS (ADVOGADO) / YMPACTUS S/A - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800640-79.2017.8.15.0551 - PERDAS E DANOS -PARTES:EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA (OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800668-77.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MARIA CRISTINA
DE MELO OLIVEIRA (LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A(NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081873794.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:MARICLEIDE ALVES DE MELO (JENIFFER
LARESSA DE ARRUDA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA (DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814707-16.2018.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:WOODVALTHE TOMAZ DA SILVA (RAFAEL MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO) / POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080357403.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:SOLANGE LISBOA DE SENA FERREIRA
(TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA