TJPB 28/11/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

18

ANTONIO FELIX NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001949-92.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00213 Processo: 0001968-35.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: HUGO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0002174-78.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
MARILY SOARES DE MACENA ADVOGADO: 015166CE HAROLDO GUERRA LOBO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0002277-56.2012.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FLAVIANE FARIAS VITAL
ADVOGADO: 016053PB LUCIANA VILAR DANTAS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002344-84.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002490-28.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LOPES DA COSTA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002495-21.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: HEMB ADMINISTRADORA DE CORRETORA
DE SEGUROS LTDALITISCONSORTE: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS SA ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0002527-55.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL SALES DE FREITAS ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0002717-86.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0002734-88.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. LITISCONSORTE: MARIA DA NATIVIDADE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0002848-90.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0002906-93.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
TORRES ADVOGADO: 005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. REU: CAIXA SEGUROS S/AREU:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0002944-08.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CAMILA CARLA XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0003302-17.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0004396-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: RUBEM SEVERINO
JOSE FILHO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: ELIANE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0004435-26.2008.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: AURELIO ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ARLINDO JORGE CABRAL ADVOGADO:
011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO ADVOGADO:
011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0004513-54.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON. REU: ADRIANA PATRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0001023-38.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: Intime-seSENTENÇA DE EXTINÇÃO
PUNIBILIDADE PUBLICADA NO INTEIRO TEOR

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000628-47.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: CICERO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00231 Processo: 0000686-84.2015.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA FREIRE DE NORMANDIA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001276-32.2013.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. V. M. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. M. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000080-43.2019.815.0021 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
PBREU: MARIA DO ROSARIO SOARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000091-77.2016.815.0021 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000127-22.2016.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. AUTOR: GERUSA FREIRE RIBEIRO BRASILEIRA ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR: GRACIETE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO:

011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000247-75.2010.815.0021 - EXIBICAO AUTOR: DEYSIVANIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: FABIO FERNANDES TAVARES
ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: ROCKLAND MENEZES
VIANA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: KARINA KELLY
MENEZES DA SILVA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: JAILSON BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE
SOUZA. AUTOR: VERIDIANA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS
DE SOUZA. AUTOR: SUZETE BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: EDILEUZA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006268PB JOSE
TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000300-85.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
BARROS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000417-23.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GABRIEL
ADVOGADO: 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000780-97.2011.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAUTOR: AURELICE DOS SANTOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000814-72.2011.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NEIDE BARRETO ANDRADE CESAR ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. AUTOR: ANGELA
CRISTINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. AUTOR: ALDINETE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000844-05.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000900-67.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO BONSUCESSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000994-25.2010.815.0021 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SANDRA SEVERINA DA
COSTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: REAL LEASING S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001364-28.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001523-44.2010.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
SANDRA SEVERINA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001730-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINA FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001781-83.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARCUS AURELIO DIAS DE
PAIVA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000872-56.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO BELARMINO
BATISTA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de adiamento da sessao do juri.

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0001166-29.2014.815.0731 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: UBIRATAN GOMES MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ANTONIO BOLIVAR BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 019391PB ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO. REU:
AUREO PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0003005-65.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILA LAENE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 081331SP WAGNER THOME , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO ,
022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA. AUTOR: JOSE ANDERSON DA SILVA LIMA ADVOGADO:
006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado da expedicao do alvara,
bem como para providenciar o recebimento, no prazo de dez dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00251 Processo: 0002916-90.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: FRANCISCO DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 21/01/2020 as
12:00hs na 1-Vara Comarca deCatole do Rocha - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0120567-17.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00253 Processo: 0000970-44.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00254 Processo: 0000996-42.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00255 Processo: 0001269-89.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: ELIEDSON BEZERRA
DUTRA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00256 Processo: 0001299-90.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se