TJPB 25/11/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.882/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HERMANCE
GOMES PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para o gozo de licença
óbito, na forma do art. 137, inc. II (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.260.044; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, para, no dia 22.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado Especial Criminal da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA GAPRE Nº 2.883/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art.1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, conjunta e cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a
seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: Campina Grande - 1ª Vara de Família - Andreia
Silva Matos - 26.11.2019; Campina Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Philippe
Guimarães Padilha Vilar - 27.11.2019; Campina Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher - Adriana Maranhão Silva - 28.11.2019; Campina Grande - 1ª Vara de Família - Ivna Mozart Bezerra Soares
- 28.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.884/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para o gozo de licença
casamento, na forma do art. 137, inc. I, parágrafo único (Loje), e o constante do processo Administrativo nº
2019.255.815; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE
MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, para, no período de 25 a 29.11.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de novembro de
2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
NOVEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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27
e 28/11/2019 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28/11/2019 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28/11/2019 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.885/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora
Doutora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita, para, no dia 22.11.2019, atuar, em regime de plantão nas audiências de Custódia na unidade judiciária de
Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, em exercício da Presidência
Dias
Comarca/Vara
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PORTARIA GAPRE Nº 2.887/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS
NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no dia 29.11.2019, responder, conjunta
e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de
novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
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e 28/11/2019 REMÍGIO
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019080659 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e o MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB. - INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Antieconômicos. - OBJETO: Doação de bens antieconômicos de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA,
relacionados no documento de fls.23/24 do PA nº 2019080659. - João Pessoa, 22 de novembro de 2018. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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e 28/11/2019 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 28/11/2019 7ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 035/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019224152 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH/PB. INSTRUMENTO: Convênio nº 035/2019. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas
pecuniárias, visando à aquisição de materiais para a reforma do imóvel onde funcionará o Escritório Social do
Estado da Paraíba, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a
Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que
definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas
de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/
93. - João Pessoa,22 de novembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017126951 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/PB e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Nº 009/2019. - OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão
de uso, a título gratuito, dos equipamentos de informática descritos no documento de fls.13/15 do PA nº
2017126951. - PRAZO: 02(dois)anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveni-
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 28/11/2019 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 28/11/2019 1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de novembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 11ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de SAPÉ, para os interessados, querendo,
impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
SAPÉ – 11ª LISTA DE PREFERÊNCIA
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N
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARILENE MONTEIRO SOARES
4003173-43.2018.815.0000
NÃO
SIM
2019
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2
MARIA DO CARMO DA CRUZ
0002854-42.2001.815.0000
SIM
NÃO
2011
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3
JAIME PEREIRA DA SILVA
4003160-44.2018.815.0000
SIM
NÃO
2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
LUIZ CORREIA FILHO
4003186-42.2018.815.0000
SIM
NÃO
2019
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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 12ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de SOUSA, para os interessados, querendo,
impugnarem.
12ª LISTA DE PREFERÊNCIA – SOUSA
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Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA
PUB. NO DJ
ANO
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1
FRANCISCA PEREIRA DE QUEIROGA
0025158-69.2000.815.0000
SIM
NÃO
21/08/18
2009
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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