TJPB 20/11/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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SOLANEA
EDITAIS
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000710-40.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES PEIXOTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados do reu Jose Hildeberto Gomes
Peixoto para participarem da audiencia designada para o dia 12/12/2019,as 0830h00min, no Forum de
Solanea PB.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000965-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00576 Processo: 0001655-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000137-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)prescrição da pretensão punitiva estatal.
00578 Processo: 0003479-44.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON SOARES DE ABRANTES ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescrição punitiva do Estado.
00579 Processo: 0004482-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisão de fls. 342.
00580 Processo: 0006506-11.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR MEDEIROS DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca absolutoria
com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
00581 Processo: 0124917-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca absolutoriacom fundamento no art. 386, VII, do CPP.com fund
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0002374-27.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA
BARRETO ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000823-70.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUAN CARLOS CRISPIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a Advogada
do Reu par aprsentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00584 Processo: 0000984-17.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WESCLEY DUARTE
DA SILVA ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 18/02/2020 as 08:00 horas, na 6 Vara de Sousa/PB.
00585 Processo: 0001073-40.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM FIGUEIREDO NEVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00586 Processo: 0004270-76.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 015458CE JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa
do réu da expedição de carta precatória para interrogar o réu e que a audiência foi designada para o dia
03/12/2019, às 11:00 horas, na 1ª vara da comarca do Crato-CE.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0001192-45.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.368 que julgou extinta a
execução.
00588 Processo: 0002078-78.2010.815.0371 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: PRIMEIRO CARTORIO DE
REGISTRO GERAL DE IMOVEIS ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0002154-39.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RUBSTAINE BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES.
REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0003004-40.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MANOEL DE OLIVEIRA
ROCHAREU: SALVANY DE LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0004692-51.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0001830-13.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN ANDRE BATISTA ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000090-35.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Prisao
revogada
00594 Processo: 0000181-63.1998.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA MANOEL MULICOVITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa sorteio dos jurados dia 20/
11/2019, as 13:00 hs, no forum local.para julgamento pelo tribunal do juri dia 11/12/2019, 08:30 hs,
forum.
00595 Processo: 0000200-34.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERSON VITAL
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-sedo sorteio dos jurados dia
20/11/2019, as 13:00h, para o juri que sera realizado no dia 10/12/2019, pelas 08:30h.
00596 Processo: 0000547-09.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOGO DA SILVAREU:
EDJANE DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho:
Intime-separa sorteio dos jurados dia 20/11/2019. 08.30 hs no forum local. para sessao do juri dia 13/12/
2019, 08.30 hs, no forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00597 Processo: 0000186-29.2019.815.0401 - QUEIXA CRIME AUTOR: VERA LUCIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. AUTOR: BENEDITA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. AUTOR: LUZIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadapreliminar
para o dia 27/11/2019, as 11:30 horas no Forum local.

CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos
de declaração: 3043849-71.2012.815.2001 – 5º juizado especial Cível da capital - embargante: BANCO
ITAUCARD S.A.– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A – embargaDO: rubens dutra
da silva – Advogado(a): daniel virgulino leite – oab/pb 17077- juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802896-77.2012.815.2003 - 1º Juizado especial misto de
mangabeira – EMBARGAnte: banco itaucard s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12. 450 a
– EMBARGAdo: lucian carlos gomes – Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13767 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – recurso inominado: 0800860-18.2019.8.15.2003 – 6º
juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A –
Advogado(a): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918-A – recorrido: ALLINE
FABRICCI VASCONCELOS ROQUE - Advogado(a): IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS OAB/PB Nº
19.223 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.04) pje – recurso inominado: 0829191-50.2018.8.15.2001
– 1º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA – FMU – Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 – recorrido:
MARIA DAS NEVES LOPES FERNANDES - Advogado(a): Gessycleide Batista Duarte OAB/PB 16.921 - juiz
relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.05) pje – recurso inominado: 0808293-16.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO – Advogado(a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – recorrido: EZEQUIEL EDUARDO CRUZ FERREIRA - Advogado(a):
LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - OAB/PB 12.541 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 0803097-65.2017.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA recorrente: WAMBERTO SOARES DO NASCIMENTO – Advogado(a): José Valdemir da Silva Segundo OAB/PB 11.416 – recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.07) pje – recurso inominado: 080549139.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: CLARO S/A – Advogado(a):
CÍCERO P. DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 – recorrido: ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA - Advogado(a):
ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA OAB/PB 22.460 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.08) pje –
recurso inominado: 0806737-07.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente:
BRADESCO SAÚDE S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/pb 17.314- A – recorrido: MARIA
DO SOCORRO FARIAS DA SILVA - Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA – ISABEL BEATRIZ GOMES DE
SOUZA oab/PB 1859 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.09) pje – recurso inominado: 080756367.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - recorrente/RECORRIDO: ROAL
COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDA – Advogado(a): Márcia Natália P. de Sousa OAB/PB 21.032 – recorrido/
RECORRENTE: LUDMILLA FERREIRA DA SILVA - Advogado(a): MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO
- OAB/PB 20.115 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.10) pje – recurso inominado: 085288145.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: CICERO CARDOSO – Advogado(a):
Robson de Paula Maia - OAB/PB nº 3450 – recorridoS: JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA E JOSÉ
PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - EPP - Advogado(a): Arthur Régis Fernandes da Fonseca - OAB/RN 14.044
- juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.11) pje – recurso inominado: 0800640-63.2018.8.15.0351 –
juizado especial MISTO DE SAPÉ - recorrente: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado(a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – recorrido: JUNIOR LUIZ DE MESQUITA - Advogado(a): Ronaldo
Torres Soares Filho - OAB/PB 17. 324 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.12) pje – recurso
inominado: 0811144-90.2016.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A– recorrido:
MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS - Advogado(a): ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – oab/PB
20.627 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.13) pje – recurso inominado: 0810020-38.2017.8.15.2003
– 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – “AVIANCA”
– Advogado(a): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA – oab/bA 22.772 – recorrido: NATALIA VANESSA
PINHEIRO DA SILVA - Advogado(a): Evanizio Roque de Arruda Neto OAB/PB 12.655 - juiz relator: CARLOS
ANTôNIO SARMENTO.14) pje – recurso inominado: 0806140-71.2017.8.15.0731 – juizado especial MISTO
DE CABEDELO - recorrente: BRUNA RAYSSA GOUVEIA DE ARRUDA – Advogado(a): FERNANDA DA COSTA
CÂMARA SOUTO CASADO OAB/PB 15.461 – recorrido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S. A - Advogado(a): Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.15)
pje – recurso inominado: 0806618-80.2016.8.15.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA recorrente: CAROLINE BORGES LIMA – Advogado(a): CAROLINE BORGES LIMA OAB/PB 11.715– recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314 - A - juiz
relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.16) pje – recurso inominado: 0800048-16.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: LOJAS RIACHUELO S/A – Advogado(a): Osvaldo de Meiroz
Grilo Júnior OAB/RN 2738 – recorrido: LUZIENNI DE FATIMA MOUZINHO DE SOUZA - Advogado(a):
JULIETTE CARREIRO DE A. LIMA - OAB/PB 20.343 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.17) pje –
recurso inominado: 0801351-74.2017.8.15.0231 – juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - recorrente:
TELEFONICA BRASIL S/A– Advogado(a): – KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – recorrido:
LAILSON SILVA DA COSTA - Advogado(a): Clebson do Nascimento Bezerra OAB/PB 23.049 - juiz relator:
CARLOS ANTôNIO SARMENTO.18) pje – recurso inominado: 0859967-04.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: NARA PESSOA DE ARAUJO MACHADO – Advogado(a): PAULA KÉREN
DE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 21340 - recorrido: CLARO S/A – ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.19) pje – recurso inominado: 3006023-74.2013.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrenteS: CARMEM SUZANA
MARQUES DE SOUZA ROCHA e JUCÉLIO ROCHA DE LIMA– Advogado(a): Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/
PB 23.664 – recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NELSON MACIEL - Advogado(a): José Haran de B.
Veiga Pessoa - OAB/PB 13028 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.20) pje – recurso inominado:
0836271-02.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A –
Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A – recorrido: FABIO JUNIO PEREIRA DE
LIMA - Advogado(a): MATHEUS PERES MARTORELLI - OAB/PB 22.401 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO
SARMENTO.21) pje – recurso inominado: 0808759-15.2015.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA
cAPITAL - recorrente: BANCO PAN SA – Advogado(a): MOACIR AMORIM MENDES OAB/PB 19570 – recorrido: RENATO DIAS DE SOUZA - Advogado(a): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS OAB/PB 14.326 - juiz
relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.22) pje – recurso inominado: 0812162-84.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA – Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR – oab/Pb 17.314- A – recorrido: MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA Advogado(a): Daniel José de B. Veiga Pessoa OAB/PB 14.960- juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.23) pje – recurso inominado: 0821651-82.2017.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL recorrente: FABIANO SILVA DE ALMEIDA – Advogado(a): RODRIGO ALVARO VIDAL OAB/PB 17350-B–
recorrido: REFRESCOS GUARARAPES LTDA - Advogado(a): BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO – oab/PE
27.263 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.24) pje – recurso inominado: 0800504-29.2018.8.15.0331
– juizado especial MISTO DE SANTA RITA - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – recorrido: MARCELO SOARES DE ANDRADE - Advogado(a):
ROBERTA ONOFRE RAMOS – oab/PB 13.425 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.25) pje – recurso
inominado: 0805585-27.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: ANDRADE E
GONZALEZ GASTRONOMIA LTDA – ME – Advogado(a): Rafaela Vieira Gomes – oab/pb 14238 – recorrido:
PAULA CAMILA LUCIO DE MELO PUBLICIDADE E PROPAGANDA - ME - Advogado(a): ISMAEL ARAÚJO DE
ALBUQUERQUE SIMÕES OAB/PB 22.772 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.26) pje – embargos
de declaração: 0860543-94.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - EMBARGAnte: BANCO
PAN S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – EMBARGAdo: GENILDA
DE PONTES JANUARIO – Advogado(a): Rainier Freitas Rodrigues Advogado da OAB/PB 15.398 - juiz
relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.27) pje – recurso inominado: 0855147-39.2016.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO– Advogado(a): CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS – oab/pb 7119 – recorrido: LEA MARIA
DE LIRA BRITO - DefensorIa Pública: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.594 - juiz relator:
CARLOS ANTôNIO SARMENTO.28) pje – recurso inominado: 0800004-60.2018.8.15.0331 – juizado especial
MISTO DE SANTA RITA - recorrente: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira OAB-PE 26.687 – recorrido: MONICA FRANCISCA DE ARAÚJO - Advogado(a): AIRAM FALCONE
OAB/PB 16.110 - juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.29) pje – recurso inominado: 084019606.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A – recorrido: VALDILENE MENDES BRAGA Advogado(a): ALINNE BATISTA DE FREITAS OAB/PB 19.997- juiz relator: CARLOS ANTôNIO SARMENTO.30)
pje – recurso inominado: 0862647-25.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA cAPITAL - recorrente:
GOL LINHAS AÉREAS S/A – Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – recorrido: TATIANE
GOMES DA FONTE - Advogado(a): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA OAB/PB 14.612 - juiz relator: CARLOS
ANTôNIO SARMENTO.31) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805351-50.2014.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA – ADVOGADO(A): JOSÉ DIAS
NETO OAB/PB 13.595 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314 - A - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.32)
pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801311-87.2012.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– ADVOGADO: