TJPB 14/11/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0104766-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BALAS LTDAREU: PAULO MENDES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0105921-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FABIAN DA COSTA PAIVAREU: FABIAN DA COSTA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0107585-37.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: CINAP COM E IND NORD DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A ADVOGADO: 005113PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: ROBERTO A AUGUSTO RAMENZONIREU: PAULO AUGUSTO
RAMENZONIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0109757-29.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0119320-47.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BCR COM E SERVICOS LTDAREU:
CARLOS HENRIQUE DE FONSECA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0119654-81.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: N C JOIAS LTDAREU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0122246-98.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARICELIA BARBOSA LOURENçOREU: MARICELIA BARBOSA LOURENçOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0123528-74.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VIVIANE SOUZA DE MELOREU:
VIVIANE SOUZA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0124467-54.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COM PESSOENSE DE OTICA LTDAREU: JOSE ANTONIO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00294 Processo: 0124885-17.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTAC DISTRIBUIDORA E ATACADISTA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 005585PB MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0125394-45.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE RONALDO DE SOUZA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0125642-11.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROGRESSO COM E REPRESENTACOES LTDAREU: ANTONIO CELESTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0125987-74.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURILIO AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA ,
005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0140850-93.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0140885-53.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DTL DIMENCAO TELECOMUNICACOES LTDAREU: JOSE GUILHERME M JUNIORREU: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0220228-40.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LIVRARIA LEGAL LTDAREU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0223256-16.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MCR IND E COM DE CONFECCOES
LTDAREU: ROSA MARIA SOARES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0224782-18.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0730213-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLASTICOS PHOENIX LTDA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 009831E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU:
GENIVAL ANTONIO DA SILVAREU: SILVIA REGINA M C DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0760692-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDIR ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0764831-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0774547-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0779040-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HENIO REGIS ALVES ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO , 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: HENIO REGIS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0792383-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DANTAS TRANSPORTES LTDAREU: IVANA GEANE BEZERRA DA SILVAREU:
EVANDRO GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0792483-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ZINGARA IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: ERICA ANDREA MACRI OLIVEIRAREU: SALVATORE MACRIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0800291-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MASTR CAR COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0801273-96.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDIMAQUIN COM REPRESENTANTE
E ASSISTENCIA TECNICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0905762-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0911949-09.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO
FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, se pronunciar acerca do laudode ff.90/96 dos autos.
00315 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE
LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a
defesa da DECISAO de f.364, que reconsiderou tao somente a multa aplicada pelo nao comparecimento
do causidico na sessao de julgamento, mantendo inalterado os demais termos da decisao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0002408-11.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. I. M. L. ADVOGADO:
343850SP PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON. AUTOR: S. A. O. ADVOGADO: 343850SP PAULO
VICTOR RIGUEIRO PARRON. Despacho: Intime-sea parte promovente para emendar a inicial, no prazo
legal, juntando aos autos os seguintes documentos: comprovante de matrícula e de rendimento escolar
da infante Sarah de Araújo Oliveira; comprovante de reside
00317 Processo: 0002408-11.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. I. M. L. ADVOGADO:
343850SP PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON. AUTOR: S. A. O. ADVOGADO: 343850SP PAULO
VICTOR RIGUEIRO PARRON. Despacho: Intime-se comprovante de residencia dos genitores; autorização assinada pelospais; infomações mais detalhadas sobre a campanha publicitária, incluindo a minuta
do contrato firmado entre as partes,duração e remuneração
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00318 Processo: 0001502-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/04/2020, às 08h30min.
00319 Processo: 0002982-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Rogerio Bezerra
Rodrigues-OAB/PB 9770, ficais intimado e ciente daexpedição de carta precatoria p/ comarca de Cajazeiras-PB, para oitivadas testemunhas do MP e Defesa, ref a Jose Lourenço Filho
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0007534-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAZI DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 10de dezembro de 2019, pelas 13:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea advogada
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00322 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Intimesesobre a expedicao de carta precatoria para a comarca de palmas, com afinalidade de interrogar o reu
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0003982-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA FERREIRA MESQUITA LOPES ADVOGADO: 008963RN PRISCILA MESQUITA. VITIMA: BEATRIZ CAMPELO PEREIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seas partes acerca da sentenca que homologou a desistencia e extinguiu a queixa crime.
00324 Processo: 0007886-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa
para dizer se pretende a reinquirição das testemunhas de defesa, bem como sobre o interrogatorio do reu.
prazo de 3 dias, pena deprosseguimento do feito.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0009088-18.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia
de suspensao designada para o dia 09/12/19, as 15:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0005239-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAFAEL DE JESUS
PACHECO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoriaDA
SENTENCA CONDENATORIA
00327 Processo: 0006377-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN WILKER SANTOS
SILVA ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL , 026912PB ROBERTO PAIVA DE
MESQUITA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 212/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0002095-87.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 023063PB
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 03/12/19 as 16 hs.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 212/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0000164-83.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAINA AIRES ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a punibilidade da re.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0005361-22.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAUL FELIPE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 024439PB CLARICE LIMEIRA LOPES MESQUITA , 009035PB MARCELO DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar deesa previa, no prazo legal.
00331 Processo: 0026165-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA , 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00332 Processo: 0032699-83.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMONE TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado joab furtado leite
a tomar conhecimento do teor do despacho que nao conheceu do pedido de revisao criminal forumualdo
as fls 1006/1007, porquanto, nos termos do artigo 624, inc. II, do CPP, deve ser
00333 Processo: 0032699-83.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMONE TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se (...) requerida no TJPB. (...) e
retornem os autos ao arquivo.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0732494-44.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU BANCO INV S/A CREDICARD ITAU ADVOGADO: 013196PB JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: EDITORA PEIXES
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seintime-se a executada
para tomar ciência da penhora e para apresentarembargos à execução no prazo legal de 15 dias.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0008994-78.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
Pedido de desarquivamento. Processo em cartório. Prazo: 15 (quinze) dias.
00336 Processo: 0025159-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL G DE ANDRADE
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0001673-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 169941SP GUILHERME RIBEIRO MARTINS. Despacho:
Intime-seo promovido do indeferimento do pedido de fls. 146/147 uma vez que naohouve alcance da
prescricao da fase executoria.
00338 Processo: 0004312-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:
Intime-se o promovido/executado para, nos termos do art. 526, do CPC, querendo,cumprir a obrigacao,
voluntariamente, no prazo de quinze (15) dias.
00339 Processo: 0005687-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAUCARD ADM CARTOES
DE CREDITO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o promovido para ciencia e conhecimento do deferimento do
desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de dez (10) dias.
00340 Processo: 0009109-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o autor para ciencia
e conhecimento do deferimento do desarquivamentoe vista dos autos pelo prazo de dez (10) dias.