TJPB 11/11/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RIA GERAL CABEDELO: representada por Diego Carvalho Martins OAB/PB 15.732, Patricia Sales Farias.
EMBARGADO: Adriana Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Patrícia Sales Farias OAB/PB 20.1107
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080055881.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara CÍVEL de João Pessoa EMBARGANTE: FIBRA- Construtora e Incorporadora LTDA. ADVOGADO: Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima OAB/PB 36.717. EMBARGADO: Luciano
Ferreira de Souza. ADVOGADO: João Alves Pina Ferreira Neto OAB/PB 18.226
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080609155.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara CÍVEL da Comarca da Capital. EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221.A EMBARGADO: Cícero Antônio de Cruz
Almeida. ADVOGADO: Antônio Modesto Souza Neto OAB/PB 12.065.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.000861080.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa EMBARGANTE:
Carlos Kleber Araújo de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre G, Bronzeado OAB/PB 10.071, André Gomes Bronzeado
OAB/PB 14.439. EMBARGADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080054582.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17º Vara CÍVEL da Comarca da Capital EMBARGANTE: Viverde Emprrendimentos
LTDA. ADVOGADO: João Victor de Hollanda Diogenes OAB/RN 7538, Stephanie Brandão Soares OAB/RN 4338.
EMBARGADO: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiros. ADVOGADO: Hilton Souto Maior OAB/PB 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.000005962.2015.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. EMBARGANTE: Município de ImaculadaPB. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: representado por Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
OAB/PB 14.233. EMBARGADO: Ozeane Caetano de Gois Carneiro. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LNº.080317353.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Cabedelo EMBARGANTE: Antônio Alex de Alemcar.
ADVOGADO: Daniel Gomes de Souza Ramo oab/pb 16.030, Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Jorge José Ferreira da Silva. ADVOGADO: Cristofane Collaço Sobrinho OAB/PB 24.790.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080033535.2017.8.15.0571 ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo EMBARGANTE: Domicio Leopoldo de Andrade Neto.
ADVOGADO: Josias de Hollanda caldas Filho OAB/PE 21.745. EMBARGADO: Pedro Gonçalves de Andrade Filho.
ADVOGADO: Manoel Augusto Fraga Jales OAB/PE 23.117-D0 Gustavo Luiz de Andrade Lins OAB/PE 1.086-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – AGRAVO INTERNO Nº.0800941-03.2018.8.15.0321
ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. AGRAVANTE: Município de Santa Luzia PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Poliana Ferreira Borges OAB/PB
17.981. AGRAVADO: Gutemberg Martins dos Santos. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – AGRAVO INTERNO Nº.0801059-77.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE: Lucivaneide Batista da Silva e outros
ADVOGADO: Sávio Delano Vasconcelos Pereira OAB/PE 24.164, Sibele Almeida Cavalcanti OAB/PE 28.483.
AGRAVADO: Município de Princesa Isabel. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL:
Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INTERNO Nº.0809399-65.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Josileide Santos Vasconcelos.
ADVOGADO: Eliana Cristina Caldas Alves OAB/PB 10.257. AGRAVADO: Miguel Satiro de Sousa Anisio Neto.
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcellos OAB/PB: 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO INTERNO Nº.0806478-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 13ª Vara CÍVEL de João Pessoa AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. AGRAVADO: Cabiara Uchoa Guerra Barbosa. ADVOGADO: Eduardo
Uchoa Guerra Barbosa OAB/PB 17.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – AGRAVO INTERNO Nº.0808445-19.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7º Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Antonia Luisa de Queiroga representada por João Batista
de Queiroga. ADVOGADO: Theófilo danilo Pereira Vieira OAB/PB 15.950. AGRAVADO: Herdeiros de Maria José
da Silveira. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – AGRAVO INTERNO Nº 0807984-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E
EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974)
E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372). AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE. ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO QUEIROZ E S. DE L.
VIEIRA (OAB/PB 19.394).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 –REMESSA NECESSÁRIA Nº.0849108-55.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: José Francisco da Silva Filho ADVOGADO:
Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357, Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. PROMOVIDO:
Paraíba Previdência - PBPREV, representada por seu procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800574-59.2017.8.15.1211
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO:
Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477, João Barbosa OAB/PB 4246-A. APELADO: Rozelio da Silva Rodrigues
ADVOGADO: Antônio Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0837133-07.2016.815.2001
ORIGEM: 12ª Vara CÍVEL da Capita APELANTE: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A) APELADO: Alexandre Magno Nunes de Lira
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804046-24.2015.815.0731
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Banco Volkswagen S/A ADVOGADO: João
Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A) APELADO: Joelson Machado de Albuquerque ADVOGADA: Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0802452-52.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara CÍVEL da comarca de Patos APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB
12.392 FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
TERCEIRO INTERESSADO: Antônio Alves de Morais
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800227-54.2017.8.15.0361
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE: Marlene Targino do Nascimento ADVOGADO:
Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19.292, João Camilo Pereira OAB/PB 2.834. APELADO: Município de
Borborema procuradoria geral do município de borborema: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. oab/pb 6974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0064749-23.2012.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: CIGA Construções e Incorporações Ltda ADVOGADO:
Danilo de Sousa Mota (OAB/PB nº 11.313) APELADO: Roberta Kelly Dantas Dias de Oliveira Lima ADVOGADO:
Humberto M Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 12.085), Paulo henrique lins miranda de souza OAB/PB 16.379,
Aldrovando grisi junior oab/pb 13.302.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801782-76.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Município do Lastro PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183 APELADO: Maria Videlize Batista Diniz ADVOGADO:
Claudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0800343-55.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá APELANTE: Município de Riachão de Bacamarte
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203) APELADO:
Maxberg Araújo Cabral ADVOGADO: Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0812921-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Comarca da Capital 01 APELANTE: Gleibson Irineu da Silva
ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640. 02
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino
Braga OAB/PB 12.034, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0836195-12.2016.8.15.2001
ORIGEM:3ª Vara CÍVEL da Capital APELANTE: Callistenes Alexander Oliveira Silva ADVOGADO: Everaldo Morais
de Oliveira (OAB/PB 6.290). APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: André Nieto Moya (OAB/SP 235.738).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 084320658.2017.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Oliveira Ferreira da
Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801624-61.2015.815.0251
ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
D PATOS: José Inácio dos Santos Filho, OAB/PB 5926 APELADO Sueli de Oliveira Alves ADVOGADO: Damião
Guimarães, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0045074-46.2013.8.15.2001
ORIGEM:17ª Vara CÍVEL da Capital APELANTE: Jonas Dantas Lins ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel
Conceição OAB/PB 19-297-A e outro APELADO: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros S.A. ADVOGADO: Janaína
Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412., Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080894148.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE. AGRAVANTE: VERALÚCIA DOS SANTOS COSTA.
ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436) E CARLOS HENRIQUE L. ROSENO
(OAB/PB 15.609). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº.0801095-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Lastro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO: representado por sue procuradora Karla Estefanny de
Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: Patrícia Cristina Abrantes de Freitas ADVOGADO: Stênio Andriola
Almeida Gonçalves OAB/PB 21.169.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080940572.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: MARIA AMÁVEL DOS SANTOS. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/PB
26.220). AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO: LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0835249-40.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Jannine Valença Alencar do Nascimento ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/OB 16.791) e outro. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB
5124, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080613977.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: JOSEFA BARBOSA ALVES.
ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). AGRAVADOS: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0812682-64.2017.815.0001.
ORIGEM: 5ª Vara CÍVEL da Comarca de Campina Grande APELANTE: Josileide Pereira Alves. ADVOGADO:
Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523), Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. APELADO: PAG S/A - Meios
de Pagamento. ADVOGADO: Alexandre Fonseca de Melo (OAB-SP 222.219).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.0806643-20.2018.8.15.0000
ORIGEM:7º Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. OAB/PB 128.341-A. AGRAVADO: Maria de Lopurdes Pinto de Almeida.
ADVOGADO: José Alves Neto OAB/PB 19.366, Jaldenio Reis de Menezes OAB/PB 5.634.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.080083330.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara CÍVEL de João Pessoa AGRAVANTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamrion Torres Matos OAB/
PB 13.040. AGRAVADO: Maria das Graças Pereira Almeida Diniz. ADVOGADO: Luciana Pereira Almeida Diniz
OAB/PB 11.003, Tiago Lopes Diniz OAB/PB 21174.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080553349.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL de Campina Grande. AGRAVANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB nº 15.401, Roberto
Correia de Amorim OAB/PB 19.385. e outros AGRAVADO: Andrezza Marianna Pinto de Oliveira ADVOGADO: Júlio
Cesar Farias - OAB/PE nº 47.178-D.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 – REMESSA NECESSÁRIA Nº.0862067-29.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: Ronaldo Becher Bolzan ADVOGADO: Lindaura
Sheila Bento Sodré OAB/PB 12.685 e Marcela Melo de Freitas OAB/PB 18.845. PROMOVIDO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0000958-81.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15º Vara CÍVEL da Comarca da Capital. 1 APELANTE: Manoel Alves da Silva ADVOGADO: Josiene
Alves Moreira OAB/PB 17.135. 02 APELANTE: Adriano Erbolato Melo ADVOGADO: Herick Berger Leopoldo OAB/
SP 225.927 e outro 01 APELADO: Rogério Fequer ME ADVOGADO: Marcelo Forneiro Machado OAB/PB 150.568
02 APELADO: Adriano Erbolato Melo ADVOGADO: Herick Berger Leopoldo e outro 03 APELADO: Manoel Alves
da Silva ADVOGADO: Josiene Alves Moreira OAB/PB 17.135.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0817808-95.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Fazenda Pública APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
OAB/PB 26.495-B. APELADO: Joaquim Soares de Oliveira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0000350-62.2015.8.15.0941
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687, Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974.
APELADO: Francisco de Assis Nunes Cabral ADVOGADO: Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0801426-97.2017.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da comarca de Alagoa Grande APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15.337. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: Clodoberto Bernardo da Silva ADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 –REMESSA NECESSÁRIA Nº.0825983-29.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: Aline Micaelle Guedes de Araújo ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outro PROMOVIDO: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Wladimir
Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0013188-29.2013.815.2001
ORIGEM: 8ª Vara CÍVEL da Comarca da Capita APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO:
João Barbosa OAB/RJ 134.307, Marilia Albernaz Pinheiro de Carvalho OAB/PB 14.976. APELADO: Diogo Bezerra
da Silva. ADVOGADO: Adson José Alves de Farias OAB/PB 9949.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0002165-58.2015.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Souza AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba REU: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
TERCEIRO INTERESSADO: Maria dos Remédios Nogueira Vieira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0802624-62.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos APELANTE: Ivan Dantas de Holanda ADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas OAB/PB 9.366, VivianNe Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 14.894. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.