TJPB 06/11/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019

00259 Processo: 0003004-80.2004.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA SARAIVA SOARES ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES , 000578RN MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO.
REU: MARIO VALDEMAR SARAIVA LEAO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA.
LITISCONSORTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 001990PB
JANDUI FERNANDES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00260 Processo: 0003084-73.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRANCISCO DE MEDEIROSREU: AGESILAU SILVA DE CARVALHO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0003088-13.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: IND CERAMICA
PANORAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0004020-64.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILDO DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 003267RN
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 009235RN HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO
DANTAS. AUTOR: VALDILENE BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO
PEREIRA DE ANDRADE , 003267RN GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO , 004497PB JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00263 Processo: 0004021-49.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IDALINO DA
SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00264 Processo: 0120314-29.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00265 Processo: 0120321-21.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS ESTEVAO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00266 Processo: 0120497-97.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E R N RENOVAVEISREU: FRANCISCO ALENCAR DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0120564-62.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MARILENE DUTRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0120570-69.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO FERNANDES ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00269 Processo: 0120573-24.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA ALVES LINHARES MAIA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00270 Processo: 0120573-24.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA ALVES LINHARES MAIA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00271 Processo: 0142129-48.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00272 Processo: 0142130-33.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIDE DOS SANTOS MARTINIANO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00273 Processo: 0142131-18.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDE DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00274 Processo: 0142136-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBSON SILVEIRA DOS
SANTOSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00275 Processo: 0142145-02.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERNANDES FREIRE ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00276 Processo: 1420953-20.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HREU: GILBERTO DE OLIVEIRA CUNHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 1420956-72.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO ANANIAS TARGINOAUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 1420957-57.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BATISTAAUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 1420959-27.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIÃO LACERDA DA CUNHA
ADVOGADO: 009389RN MORONI LINHARES MATOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 1420963-64.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA SEBASTIANA
DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00281 Processo: 1420964-49.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 005806PB RICARDO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO ,
005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO , 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS
NETO. REU: MUNICIPIO BELEM BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: GERMANO LACERDA DA CUNHA ADVOGADO: 004350RN
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00282 Processo: 1420966-19.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,

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por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00283 Processo: 1420976-63.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000201-16.2012.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO SINESIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000290-63.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDO SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Reu
absolvido, nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP
00286 Processo: 0002160-56.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0003034-05.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO
NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados da ré de todo teor do termo de audiência
constante nasfls 429, bem como da audiência designada para o dia 28/11/2019, as09h:00minutos.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000008-56.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: RAISSA DE ANDRADE CELIVESTREVITIMA: JOSE AELSON CELIVESTRE Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/11/2019, as
12:00 horas.
00289 Processo: 0000019-51.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JUNHO DOS SANTOS ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: MARIA DO DESTERRO LACERDA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/11/2019, as 10:15 horas.
00290 Processo: 0000275-57.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Sentenca:
Sentenca condenatoriade fls. 70/74.
00291 Processo: 0000306-48.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEBERTON NUNES COSTA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MARIA DAS DORES FERREIRA
TOMAZ Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/11/2019, as 10:45 horas.
00292 Processo: 0000458-96.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES BATISTA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ANDREZA MARTINS ANDRADEVITIMA:
MARIA DO SOCORRO MARTINS Despacho: Audiencia designada DE INSTRUCAO PARA O DIA 27/11/
2019, AS 11:00 HORAS.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0099017-03.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000395-44.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000872-77.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DAMIAO ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 017113PB
ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: FRANCISCO COSTA ARAUJO ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000925-24.2011.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: DJC
CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001157-70.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001168-02.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLES IGERDES WONROMDEST NUNES DA COSTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001169-84.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCEMIR BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001171-54.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSAILDA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001255-89.2009.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAIME FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001257-59.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001259-29.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE DE SOUZA
HENRIQUES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001417-21.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. N. ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO , 008920PB MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL. REU: R. C.
O. V.REPRESENTANTE LEGAL: E. O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001477-13.2016.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSAILDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0099028-32.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ASSOCIACAO BRAS DOS FUNC CIVIS E MILITARES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCO CANINDE BENIGNO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. REU: BANCO BGN S/AREU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0100030-71.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CAMPOS
DE SOUSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
AREU: BANCO BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018