TJPB 30/10/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
00321 Processo: 0002965-25.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: MARIA REGINA DA S NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0003124-60.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOAO CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000017-23.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUCOES COM PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000039-08.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000071-67.1991.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARMAZEM DE ALIMENTOS CABEDELO LTDAREU: ADERSON ALVES DE ARAUJOREU: CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000076-35.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000077-20.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIALTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000111-97.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000196-78.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000201-08.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000230-53.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000292-20.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
AGOSTINHO ALEXANDRINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000307-62.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO MEIO
AMBIENTE RECURSOS NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU:
ALEXANDRE DE CASTRO SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000310-46.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDILSON MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000313-69.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000345-50.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUCOES COM PARAIBA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ODILON FERREIRA LINSREPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA LEITE LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000348-53.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSENICE DE SALES PAIVA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000381-92.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000495-55.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000512-91.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000530-15.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000586-82.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000653-81.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU: CONSTRUTORA
TAVARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000713-25.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUCOES COM PARAIBA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ODILON FERREIRA LINSREPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA LEITE LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000742-31.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: POSTO DE COM CASTELINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000763-07.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: APARECIDA MARIA G BARACUHYREU: CARLOS EDUARDO GOUVEIA BARACUHYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000821-44.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DE
CASTRO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA
LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000971-06.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001051-57.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001101-44.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001442-75.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PAPELARIA MANAIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001510-25.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001601-18.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001673-97.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: META DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001710-27.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001758-78.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: META DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001761-82.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002141-03.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002173-08.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO DE S SOLANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002713-85.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ASTREA ENGENHARIA LTDAREU: JORNANDES MEDEIROS DE ARAUJOREU: SAULO JOSE PARENTE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002723-66.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLEOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002771-25.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002772-10.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FUTURUS COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002868-88.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DISTRIBUIDORA CASTELINHO DE LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0003062-20.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO FABIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA
SILVA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0003067-81.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0003081-31.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0003673-07.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003813-80.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CENTRO EDUCACIONAL MANAIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0004030-84.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0004716-13.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: PLASTFORT IND E COM DE PLASTICOS LTDAREU: PAULO H MOUSINHO DE
BRITOREU: ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0004781-08.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0005083-95.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: ELZA MARIA BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-se o
exequente para, em 10 dias, requerer a execução do julgado.
00375 Processo: 0009313-64.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. REU: JOSE
ANTONIO DE FAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0009641-91.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0013263-47.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDAREU: IRAJA ROQUE LUCENAREU: ARCY GARCIA RABELLO JUNIORREU:
FRANCISCO DE ASSIS C FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0014731-80.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDAREU: THEREZINHA NORMA ZANINI SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0014733-50.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEL CASTELINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0014759-48.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDAREU: CASTELINHO COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0100151-24.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PAPESCA PARAIBA PESCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 117/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0003295-46.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000015-29.1994.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVO ARAGAO FILHO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, se
pronunciar sobre as informacoes de fls. 418/419.
00384 Processo: 0000254-38.1991.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000264-82.1991.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000922-91.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001493-81.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001697-57.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA ADVOGADO: 144508SP
RENATO DE BRITO GONCALVES , 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Despacho: Intimese a executada da sentenca que DECLAROU A EXTINCAO do processo, na forma do art. 924,II, da Lei de
Ritos Civil e condenou a executada nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa.
00389 Processo: 0001712-89.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001756-11.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001886-98.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001924-13.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001992-31.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018