TJPB 18/10/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 95 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0814871-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: JOÃO AVELINO DE SOUZA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 96 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810717-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: ALBÉRICO JORGE DE ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987)

AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513). 1º APELADO: CLÉCIO CUNHA.
ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101) E OUTRO. 2º APELADA: TVLX VIAGENS E
TURISMO S/A. ADVOGADO(S): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022006-23.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. ADVOGADO(S): WAMBERTO BALBINO
SALES (OAB/PB 6.846). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 115 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018583-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAIMUNDO MÁRIO MARTINS DE ANDRADE. ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB/PB
6.846). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO JORGE AZEVEDO (OAB/PB 15.614), VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273) E OUTRO.

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 97 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000228-55.2002.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: VICTORY DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA
PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 98 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004536-85.2012.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1.663) E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS (OAB/PB 13.218). EMBARGADO: ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. ADVOGADO(S): RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA (OAB/PB 11.429).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 99 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: PIRELLI PNEUS LTDA ADVOGADO(S): JANAÍNA TOMAZ (OAB/PB 10.412) E
OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 100 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001781-64.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266), FELIPE ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/PB 15.781) E OUTRA.
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (FÍSICO) – 101 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000860-49.2013.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464). APELADA: MARINALVA CARNEIRO VIEIRA. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 102 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0040116-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
APELADA: MARLENE JÁCOME DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB
11.195), FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 103 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000803-57.2014.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: MARIZA GOMES
DE ANDRADE ADVOGADO(S): FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053). APELADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) – 104 - APELAÇÃO
CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0067300-79.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. APELADO/RECORRENTE: CÍCERO DE MACEDO SILVA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) – 105 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006038980.2014.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FIBRA –
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA (OAB/PE 36.717) E DÉBORA LINS CUNHA (OAB/PB 19.937). EMBARGADO: ANTÔNIO CÉZER
LOPES UGULINO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CÉZAR LOPES UGULINO (OAB/PB 5.843).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) – 106 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0060707-63.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. RECORRIDA: MÔNICA ALVES DA SILVA NÓBREGA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) – 107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000758-45.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S):
MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A) E FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A). APELADA: MANUELLA FERNANDES DE BARROS. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) – 108 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0001091-26.2014.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADA: G. A.
DA S., REPRESENTADO POR SUA MÃE, MARIA APARECIDA SOUZA SILVA. ADVOGADA(S): ADRIANA
MARIA RODRIGUES (OAB/PB 15.670).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0128729-47.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: GERARDO DE BARROS JÚNIOR E ALEXANDRE JOSÉ GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO(S): CAIO CÉSAR
TORRES CAVALCANTI (OAB/PB 16.186). APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001051-14.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. ADVOGADO(S): VINÍCIUS BELAVENUTI DIAS (OAB/SP 302.953) E JANAINA SOUSA LOPES (OAB/
PB 14.910). EMBARGADA: DAMIANA SERAFIM DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE RAMOS (OAB/PB 7.483).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005033759.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NELSON DE LIRA
FILHO ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414), FRANCISCO ITAJAÍ
CORTEZ COSTA (OAB/PB 20.15) E OUTROS. 1º APELADO: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR (OAB/PB 11.591) E AFRÂNIO
NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667). 2º APELADA: ELIANA BONFIM SAMPAIO. ADVOGADA(S): MARGARETE FÉLIX DE FREITAS (OAB/PB 18.483).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
77ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE OUTUBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Agravo em Execução nº 0810544-59.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: CARLITO CLAUDIANO LEONARDO
(Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB 24.568). Agravado: Justiça Pública.

PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0087912-35.2012.815.2002. 1º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ESPEDITO RAMALHO DA COSTA (Defensor Público:
Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0002012-96.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WAGNER VIEIRA SOARES.
(Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB 17.498). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000514-68.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE DOS SANTOS BARROS. (Adv.: Jailson
Gomes de Andrade Filho, OAB/PB 17.938). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0010829-30.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALYSON DA SILVA RAMOS. (Defensor Público: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000703-82.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO BEZERRA DE ANDRADE (Adv.: Hugo Correia
de Andrade, OAB/PE 28.290). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001749-88.2016.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: YNGO TORRES PADILHA (Adv.: Walter
Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). 2º Apelante: PAULO MARIANO CAMPOS LEMOS (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB 23.049). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000199-94.2017.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: JEFFERSON PEREIRA HENRIQUE (Adv.: Aeldo Alves da Silva, OAB/PB 23.266).
8º) Apelação Criminal nº 0001213-09.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: KELVIN LIDNEY OLIVEIRA DE SOUZA E GEORGINO ANDRADE
DA SILVA. (Adv.: Andreza Kele dos Santos, OAB/PB 19.732 e Andson Clementino Santos, OAB/PB 19.978).
Apelado: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0019674-56.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000136-64.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MAURO HONÓRIO DA SILVA (Adv.: Márcio Sarmento
Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000340-54.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GENILDO DE LIMA SANTOS (Adv.: Yonara Kelly Alves de
Brito, OAB/PB 20.368). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000161-04.2016.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: LINDOLFOMONTEIRO DA
SILVA E ANTÔNIO MONTEIRO DANTAS (Adv.: Paulo Davy Gonçalves Cesário, OAB/PB 22.908). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000489-68.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDILSON DA SILVA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de
Albuquerque Ramos, OAB/PB 7.483). Apelado: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000046-77.2018.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO PIRES DE SOUZA (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz e Wilmar Carlos Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000136-91.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 1º Apelado: DIEGO PRAZERES
CAVALCANTE (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB 18.318). 2º Apelado: ANDERSON GUEDES
DOS SANTOS (Adv.: Ana Luiza Viana Souto, OAB/PB 20.878). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000063-53.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO REGINALDO DE
SOUSA NUNES (Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB 16.905). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0030906-31.2016.815.2002. 2º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCELO RAMOS ALVES (Defensores Públicos:
Argemiro Queiroz de Figueiredo e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001048-40.2007.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: Fernando Erick
Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189). 2º Apelante: ANTÔNIO DE FREITAS (Adv.: Nielson Gonçalves
Chagas, OAB/PB 16.537 e Humberto de Brito Lima, OAB/PB 15.748). Apelada: Justiça Pública
19º) Apelação Criminal nº 0026860-96.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: DAVIS ROBERT NOGUEIRA DOS SANTOS
JÚNIOR (Adv.: Antônio Vinicius Santos de Oliveira, OAB/PB 18.971). 2º Apelante: JOSÉ DE FRANÇA
AZEVEDO JÚNIOR (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB 3.562 e Defensor Público Roberto Sávio de
Carvalho Soares). 3º Apelante: RICHARLLYSSON SOUZA DE BARROS (Adv.: Elenilson dos Santos Soares,
OAB/PB 20.255 e Defensor Público Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 112 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002203-44.2011.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: TUBRÁS –
INDÚSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB 11.524).
APELADA: MARGARIDA SOARES TETEO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANDRÉA MARTINS DOS REIS (OAB/PB
13.458) E OUTRO.

20º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001583-02.2018.815.0000. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: FRANCINILDO FERREIRA DINIZ E FRANCEILDO
FERREIRA DINIZ (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Recorrida: Justiça
Pública

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) – 113 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002668-92.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: GOL LINHAS

21º) Apelação Criminal nº 0002429-83.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA GORETH GUIMARÃES SOBREIRA
(Adv.: João Luiz da Silva Filho, OAB/PB 2.906). Apelado: Justiça Pública.