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Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

00462 Processo: 0002130-46.2013.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ERIKA ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00463 Processo: 0002130-80.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002143-45.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS VICENTE DE
CASTRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0002194-27.2011.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU:
TRANPORTADORA JPN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0002202-04.2011.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LOURENCO ALVES
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: FM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. REU:
INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. REU: CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA
ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. LITISCONSORTE: GILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRAREU: VIAMAY S/A ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002202-72.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0002212-77.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA SALVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0002225-47.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEGIELE DUTRA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0002227-46.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DA SILVA
SANTANA ADVOGADO: 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0002229-21.2010.815.0411 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 021564PB ALINE MARIA DA
SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
DE SOUZAREU: MARINEIDE DE BARROS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0002236-13.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES DE ARVORE ALTAREPRESENTANTE LEGAL: ENOCH BERNARDO DE LIRAREPRESENTANTE LEGAL: AMAURY DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0002277-43.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: VERONICA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 012174PB FABIO BEZERRA DOS SANTOS. REU: VALDIRENE GALDINO DA SILVAREU: PATRICIA GALDINO DA SILVAREU: VALDEMIR GALDINO DA SILVAREU: ADALGIZA GALDINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0002290-42.2011.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HC ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: 012858PB JOAO LEITE DE ALMEIDA. REU:
EVERALDO INACIOREU: ROSIVALDO INACIOREU: IDELBRANDO AMANCIOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002291-22.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO JOSE RAMOS
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO:
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002306-88.2014.815.0411 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALCIRA PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0002328-83.2013.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: 031398PE CAMILA CAVALCANTI R. CABRAL. REU: FICAMP IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002353-62.2014.815.0411 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOAO LAURENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. AUTOR: LETICIA OLEGARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: DAYANE
KAROLLY SANTOS BEZERRAREU: GILSON DA SILVA BEZERRAREU: ANA ROSA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002411-36.2012.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS NEVES SERAFIM
BEZERRA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002441-18.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: HUMBERTO
NICOLAU DE FRANCA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0002456-06.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ROBERTO DA
SILVA COUTO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: CONSTRUTORA BARDY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002473-08.2014.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002490-44.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JANUARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ELETRO SHOPPING ADVOGADO:
019613PB JANNYLEYDE MILANES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002516-42.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAZANIAS LEONEL NOBERTO ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00485 Processo: 0002539-56.2012.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: MARLY BARROS DE LIMA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: ANGELA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002558-91.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002576-49.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO
RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. REU:
MARIA LINDALVA ALEXANDRE DE LIMAREU: EDILSON JUVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00488 Processo: 0002595-21.2014.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOCUM JOVENS COM UMA
MISSAO ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: ANTONIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. REU: THATIANE KARLA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002619-49.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA
CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002627-26.2014.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LABORATORIO E POLICLINICA BIOPATOLOGIA LTDA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. AUTOR:
KARYNE ELAYNE CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
REU: FLAVIANO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002643-48.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002656-47.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAM LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002775-08.2012.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RUTE NERI DE FREITAS
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL
, 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: MARIA LUIZA RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL
, 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: MARIA DO SOCORRO B SILVEIRAREU:
ANTONIO TORRES NETOREU: ALEX GASPAR RODRIGUESREU: CLEIDELENE F DE LACERDAREU:
MARIA ABEL JERONIMO LUCASREU: MUNICIPIO DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002902-38.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. L. S. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: M. J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002903-23.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. L. S. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: M. J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002945-72.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. C. L. S. ADVOGADO:
004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: A. S. P.REU: R. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002972-55.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: IPEMAD INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO ALHANDRAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADVOGADO:
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0003001-08.2015.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDILSON GONCALVES DE
SANTANA NETO ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: ESILAS EDUARDO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: EDUARDA
VITORIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: MARIA JOSE GALDINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0005081-28.2004.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: DERENICE ALVES DE LIMA ADVOGADO:
011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. REU: VALDEREDO ALVES DE LUNAINTERESSADO: IRENICE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 007131PB ELIANE DE SOUSA CLAUDINO ,
004196PB EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000822-19.2004.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MENDES SILVA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 121/122 e documentos de fls.
123/124, ouça-sea parte prmovente, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0000362-17.2013.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARTINS DE LIMA
SOBRINHO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para
comparecer a Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 19.11.2019, às 08:00 horas neste Fórum
da Comarca de Arara-pb.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000041-95.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para se manifestar sobre a peca de fls 408/421, notadamente sobre o calculo, no prazo de 10 dias.
00503 Processo: 0000401-64.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seo Banco executado, para se
manifestar sobre eventual saldo remanescente a pagar, conforme peca de fls. 191 e 191v, em dez dias.
00504 Processo: 0000882-61.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre o calculo apresentado peloreu (flsl. 153/167), no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DE AREIA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000097-26.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/10/2019, as 10:20 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00506 Processo: 0000182-46.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23/10/2019, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00507 Processo: 0001157-73.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007131PB ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/10/2019, as 09:00 horas, no Forum desta Comarca.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000009-89.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACY PEDRO GOMES
ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da audiencia designada para o
dia 31/10/2019 às 09:40 horas, a ser realizada na sala de audiências do fórum local.
00509 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Sentenca: Intime-se da sentença de
pronúncia prolatada às fls. 344/349-v

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000402-75.2017.815.0751 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAB ALVES FELINTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO EDUARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000966-59.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAB ALVES FELINTO
ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO.
REU: FRANCISCO EDUARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018