TJPB 08/10/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 07 de outubro de 2019
Publicação: terça-feira, 08 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.831
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.475/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.208.128, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 07.10.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder, pelo
expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.476/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família
da 1ª Circunscrição, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período
de 21.10 a 04.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício
da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.479/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, para, no período de 21.10 a 19.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª
Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017
– LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.480/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.205.218;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito
do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, nos dias 24 e 25.10.2019, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Alhandra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.477/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, que ingressará
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza de Direito
da Comarca de Pirpirituba, para, no período de 31.10 a 14.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caiçara, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no
Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.481/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.214.114; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente
do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do
juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA
SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 11 e 14.10.2019, responder,
cumulativamente, pelos expedientes das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.478/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Bayeux, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de
21.10 a 19.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no
Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.482/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Lucena, que ingressará em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no período de 21 a 25.10.2019, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Lucena, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo
único da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA,
magistrada, anteriormente designada, do período acima mencionado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias