TJPB 23/09/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001761-17.2013.815.0261
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB ADVOGADO: YURI
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227) E JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) APELADA:
MARIA CARMELITA SANTOS ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA (OAB/PB 18.436)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 080732220.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Agravado(s): Cat
Calçados LTDA – ME.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000174002.2013.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO LAMARK PEREIRA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16.800) APELADA: CAGEPA – CIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB 14.884)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno N° 080235240.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Supermercado
Colibris LTDA. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000069860.2001.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo Interno N° 080764321.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Mauro Nunes Pereira Filho – ME.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000675562.2013.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648-A) APELADO: ANA DE LACERDA FIALHO ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000101596.2013.815.0311 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SAMARITANA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICÍPIO DE
TAVARES ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo Interno N° 080722061.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Ângela Maria Guimarães de
Farias. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Embargos de Declaração N°
0801666-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed Recife
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Maurício Carneiro (OAB/PE 19.035). Embargado(s): Miguel Alves
de Araújo. Advogado(s): Larissa Alves Félix de Sousa (OAB/PB 18.234).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000688-26.2013.815.1161
ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MARIA MÁRCIA PINTO E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Embargos de Declaração N°
0801405-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Embargado(s): Loja de Departamento
de Móveis LTDA – ME.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000126911.2015.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: JOSÉ BARROS DE FARIAS (OAB/PB 7.129) APELADA: RENAURA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração N°
0800412-74.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Ana Elisabeth
Bezerra de Macêdo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672). Embargado(s): O Município de Rio
Tinto. Advogado(s): Ravi Vasconcelos (OAB/PB 17.148).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0002591.46.2014.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694) APELADA: GERALDA EVANGELISTA CABRAL SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Embargos de Declaração N°
0804941-49.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): BV Leasing – Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Renato Rufino da
Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA
Nº. 0004835-63.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: GARBER JOSÉ
DE ARAÚJO LUNA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 082050793.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lima Brito.
Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA
Nº. 0024684-84.2008.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: JÚLIA CRISTINA DO AMARAL NÓBREGA FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO
NERIS PEREIRA (OAB/PB 10.113)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080059484.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Carmo de Almeida. Advogado(s):
Thiago Medeiros de Araújo Sousa (OAB/PB 14.431).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 000118312.2012.815.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ PROMOVENTE: TEREZINHA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADO: FERNANDO A. LISBOA FILHO (OAB/PB 1.453)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0005417-41.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ PÉRICLES LUCAS PINHEIRO (OAB/PE 22.064) E
ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO (OAB/PE 5.870)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000404-28.2014.815.1211 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EMBARGADO: ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004236-39.2014.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
JOÃO DE CARVALHO BATISTA E MARIA DO SOCORRO LEITE DE CALDAS BATISTA ADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) EMBARGADO: JOÃO MARIA PEREIRA E SOLANGE
AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0221911-15.1997.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA EMBARGADO: CORPO SEDUÇÃO BOUTIQUE LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0000224-36.2015.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA
DE SAPÉ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB
13.296) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016525-89.2014.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE M. FILHO (OAB/
PB 4.182) E VENÂNCIO VIANA DE M. NETO (OAB/PB 13.872) EMBARGADO: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA ADVOGADA: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB/PE 27.263)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0000355-67.2016.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080033885.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Sandro Araújo da Silva. Advogado(s): Mário
Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 084373089.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvandro Franco
Araújo. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 08001 1033.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Daniel Rocha Bezerra. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.631).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 081493122.2016.815.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro
Pontes. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 081 170509.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ginoclínica Clínica Médica LTDA. Advogado(s): Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). Apelado(s): O Município de
Campina Grande – Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB
11.634) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 084767987.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Afonso Auricleiton Sousa Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Danielle Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080170703.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Dejailton Mendes Gonçalves.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080566003.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Weverton Remígio Ribeiro.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Kalianda A. Franchi (OAB/BA 14.527) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 081869275.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Gilmar Roque de Sousa.
Advogado(s): Giordona Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460) e outros.

PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080342957.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sonaly Guimarães
Souto Soares e Priscila Guimarães Barreto de Sousa. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164)
e outros. Apelado(s): BX Comércio de Joias e Folheados LTDA – EPP. Advogado(s): Rose Eloy Gondim (OAB/
PB 8804).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0805330-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Gessika Almeida Ferreira. Defensor(s): Marcel Joffily de Souza. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 080798211.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s):
Matheus Felinto Régis Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0805554-25.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município de
Monteiro. Advogado(s): Taua Domiciano Moura Dantas Gomes (OAB/PB 14.287). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelações Cíveis N° 080087962.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Amli Kandice Gama
Braga. Advogado(s): Djanio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737). 2° Apelante(s): Condomínio Residencial Mar
de Bering. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0804197-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Rayla Vilar
Moésia. Advogado(s): Camila Vilar Moésia (OAB/PB 24.555). Agravado(s): Vilma Oliveira e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelações Cíveis N° 081526281.2017.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB
5207). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MG 79.757) e
outros. Apelado(s): Maria Evadra Videres. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415) e outros.

35ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:00 HORAS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0808150-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria de Fátima Freitas
Alves. Advogado(s): Isabely de Carvalho Veras (OAB/PB 20.523). Agravado(s): Banco Bonsucesso S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 080765450.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Lojão da
Utilidade LTDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0805784-69.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina
Grande. Advogado(s): Floriano de Paula M. B. Júnior (OAB/PB 12.176) e outros. Apelado(s): Celia Maria da Costa
Ferreira e outros. Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma (OAB/PB 17.455). Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.