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Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019

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CACIMBA DE DENTRO

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000213-85.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FAGNA TRINDADE
GOMES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAÍBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000624-07.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINA POLLYANA BRITO
MENDES ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o referido depósito, bem como sobre a satisfação do seu crédito.
00559 Processo: 0000821-06.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITOREU: CAVALCANTE E PRIMO Despacho: Intime-separa receber o Alvará Judicial expedido
conforme despacho de fl.332.

MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000688-52.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MANOEL
PEDRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se Sentença: Declaro extinto o
processo sem resolução do mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00579 Processo: 0000283-79.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGER EMERSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013017PB HENRIQUE
SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00580 Processo: 0000763-52.2017.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WILLIANSON TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o querelante e seu advogado para juntar procuração com poderes especiais, bem como para que comprove os
requisitos para beneficio da justiça gratuita.

CATOLE DO ROCHA
COREMAS
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000776-25.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERJ SIND DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JERICO PB ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001103-62.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001234-03.2014.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VERA LUCIA SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO , 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002091-49.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VAZ CARNEIRO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE
VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00564 Processo: 0000288-55.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRES GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: ANTONIO GONCALVES
BEZERRA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de Carta Precatoria para Oitiva da Testemunha do Ministerio Publico na Comarca de
Joao Pessoa-PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000962-43.2013.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00566 Processo: 0000797-83.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G.
S. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se CARTA PRECATÓRIA DEPRECANDO A CITAÇÃO E MARCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO EXPEDIDA À COMARCA DE SOUSA-PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000668-20.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FIRMINO LIRA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001280-55.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 161/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000401-86.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ADELMAN
FRADE DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000100-42.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENCIA MACEDO MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000229-42.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANICE MOURATO FERREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000659-62.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 011485PB JAMILLE LEMOS H. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000700-92.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDONAL NUNES DA
PAZ ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000798-77.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCO ADELMAN FRADE DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001422-63.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO
ELMO MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO MANGUEIRA CRUZ ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR:
EMANOEL MANGUEIRA RAMALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000257-73.2017.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCIEUDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID
LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Intime-se os advogados do reu, para comprovar que notificou seu
cliente sobre a renuncia ao mandato judicial, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001487-58.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000188-14.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA TER VISTAS NOS
AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00582 Processo: 0000064-57.2019.815.0161 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: HELENA FERNANDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se deferido o
pedido do objeto apreendido.
00583 Processo: 0001200-46.2006.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DE ASSIS SENA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao
pelo cumprimento da pena.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias apresentar o recolhimento do ITCMO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00585 Processo: 0000548-09.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0002092-35.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2019, AS 09:4 0 HORAS,
NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000161-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO GALDINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 16/10/19 as 10:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira.
00588 Processo: 0000764-75.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONICE OLIVEIRA LINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ANGELO VINICIUS LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria convertida em duas penas restritivas de direitos.
00589 Processo: 0002724-13.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiência de interrogatório designada para o dia 10/10/2019, às 11:00
horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Mamamguape.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000048-95.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO GONDIM NEPOMUCENO Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 11/12/2019, às 09h30, na 1° vara de Ingá.
00591 Processo: 0000776-34.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANBERG DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se intie-se o reu e seu advogado de todo o teor da sentença de fls. 154/156.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0001991-24.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTHA HELENA DE
AGUIAR RAMOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000121-07.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais finais
00594 Processo: 0000152-23.1996.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: JESSE PAIVA DA VEIGA
ADVOGADO: 003392PB MANOEL PIO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000263-40.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000265-40.1997.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FAZENDA NACIONALREU: IMPORTADORA E EXPORTADORA MELO LTDA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000283-65.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000593-71.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FERREIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000623-77.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARQUES GOUVEIA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU:
BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000633-87.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018