DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR RN2738-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837661-07.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: RAYSSA ARANHA DA CRUZ - Advogados (a): HERIKA COELI DA SILVA
CLEMENTINO PB18925-A, MARTINHO CUNHA MELO FILHO PB11086-A- RECORRIDO: PATEO COMERCIO
DE VEICULOS S.A - Advogado (a): MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA PE23647-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865856-65.2018.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: JOCIMARA RAMALHO LISBOA FREITAS Advogados (a): GERALDO QUIRINO DA COSTA - PB21409-A, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
FILHO PB18220-A- RECORRIDO: AUTOESCOLA ABRANTES LTDA - Advogado (a): GIORDANA COUTINHO
MEIRA DE BRITO PB10975-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0802370-72.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A- RECORRIDO: ERIK PATRICIO AIRES COSTA DE MEDEIROS - Advogado (a): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS PB17778-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0813603-03.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE
NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogado (a): LUAN ANIZIO SERRAO PB23698-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800943-68.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LUCINEIDE FATIMA SILVA DE MELO - Advogados (a): DIMITRI
SOUTO MOTA PB14661-A, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO PB10583-A- RECORRIDO: BANCO BMG
SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806541-09.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: JACKSON VIEIRA DE MELO - Advogado (a): JOACIL FREIRE DA SILVA
JUNIOR PB22711-A, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS PB21953-A - RECORRIDO: CONSORCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado (a) RECORRIDO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior38) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801093-20.2017.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: NEDSON FRANCELINO PAZ - Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA PB10248-ARECORRIDO: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845101-20.2018.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRUNNA GARIBALDI ELOY SOUZA DE PINHO, CLAUDIA MARIA
DOS ANJOS PESSOA, MARIA CLARA SILVA MELO - Advogado (a): WILDER GRANDO JUNIOR PB22683-A
RECORRIDO: WERNER RUDOLF WOLFF JUNIOR ME, DENISE WOLFF Advogado (a) RECORRIDO:
MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA PB15229-A – RELATOR (a) : José Ferreira Ramos Júnior40) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804259-03.2015.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: AGOSTINHO ALEXANDRINO DOS SANTOS, BRUNO MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, AGOSTINHO ALEXANDRINO DOS SANTOS - ME,
MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS - Advogados (a): FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO PB15851A, DIEGO MACIEL DE SOUZA PB14834-A, BRUNO MAIA BASTOS PB8430-A, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO PB15851-A- RECORRIDO: FABIO FIGUEIREDO COUTINHO, MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO Advogado (a): MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO PB18880-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 41)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300.8633-20.2010815.2001 - 4º Juizado Especial Cível
da Capital – EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – ADVOGADO (a): ROSTAND
INACIO DOS SANTOS 18.125-A PB – EMBARGADO: HELENA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO E MAVY
OLIVEIRA FONSECA - ADVOGADO (a): VLAIRTON VIANA ARAUJO 12.468 PB - RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813211-29.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A- RECORRIDO: ANA LUCIA HENRIQUE DA SILVA- Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA PB5520-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0826312-70.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A.Advogados (a): JULIO CESAR GOULART LANES PB46648-A, RICARDO LOPES GODOY MG77167-A- RECORRIDO: JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ – Advogados (a): JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ
PB23889-A, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO PB23759-A – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835415-04.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogados (a): ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO PB19671-A, RODOLPHO JACINTO DUARTE
LOUREIRO PB16240-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0866068-86.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO - Advogado (a): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE
PB9318-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804093-57.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. - Advogado (a): JULIO CESAR GOULART LANES PB46648-A- RECORRIDO: SIMONE ANTERO DA
SILVA - Advogado (a): TERTIUS FELICIANO DA SILVA - PB18830-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. 47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809862-80.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LAIS CAMPOS TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES - Advogado
(a): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – PB13268-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, CNOVA
COMERCIO ELETRONICO S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
PB21740-A, FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800757-26.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: REGINALDO BONIFACIO DOS SANTOS Advogados (a): KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA PB23622-A, JOSE PAULO DE OLIVEIRA PB2095-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082863803.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: JOBSON CARLOS DA
SILVA - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA PB10662-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802145-17.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSE GONCALVES DA SILVA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior51) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800980-37.2014.815.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA 24.691 -A BA – AGRAVADO: DERVELYN
CIPRIANO BARBOSA DOS SANTOS - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA PB14892-A –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: :
0804387- 85.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
PB32505-A – EMBARGADO: TERCIA JEANE MACIEL DE MIRANDA - ADVOGADO (a): JOSE ELDER VALENCA
SENA RJ159952-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800215-02.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO –
EMBARGANTE: ROSA MARIA SABINO DE OLIVEIRA ALVES – ADVOGADO (a): TATIANNE DE LACERDA
BARROS PB10885-A – EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0820937-88.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA LINDALVA
SARMENTO DANTAS - Advogado (a): WALDRIK ARAUJO NEVES PB19030-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ87929-A – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811880-12.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIO PB11591-A - RECORRIDO: RIVALDO FELINTO MOTA, ALESSANDRA MOTA DE MENEZES - Advogado (a): RAYANNA MOTA DE
MENEZES CANTISANI PB16069-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. 56) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856075-19.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA - Advogado (a): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR PB12765-A- RECORRIDO: ANTONIO JUSTINO DA SILVA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior57) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800183-58.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado (a): HERMANO
GADELHA DE SÁ PB8463-A- RECORRIDO: JESSIKA KALINE CORNELIO DA SILVA - Advogado (a): JAILTON
CHAVES DA SILVA 11.474 PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior58) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0840644-76.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A- RECORRIDO: ELIANE DE FATIMA MARQUES OLIVEIRA DE ARAUJO – PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808064-50.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO - Advogado (a): FELIPE MENDES LACET PORTO PB15193-A- RECORRIDO:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813862-61.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HERTHA URQUIZA BARACHO, RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO, RAISSA URQUIZA RIBEIRO
BARACHO - Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A- RECORRIDO:
39
UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados do(a) RECORRIDO: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A, CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA PB5207-A – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800307-40.2018.8.15.0601
– Vara Única de Belém - RECORRENTE: EDVAL WALTER SOBRINHO - Advogado (a) : KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO PB10322-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES MG76696-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior62) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0811370-96.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
SEVERINO ERNESTO RODRIGUES - Advogado (a): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO PB16959-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior63) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811072-69.2017.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: GUALBERTO ALEXANDRE SANTANA
DE OLIVEIRA - Advogado (a): EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS PB18808-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802516-15.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359-A- RECORRIDO: PAULO CARDOSO DOS SANTOS -Advogado (a):
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO PB10492-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior65) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806334-38.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ELLSWORTH BRAUN DE OLIVEIRA SOARES - Advogado (a): ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior66) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805820-51.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES - Advogado : VALTER LÚCIO LELIS FONSECA
PB13838-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA, SERASA S.A. - Advogado (a): ANDREA RIBEIRO E
SILVA 32.825 PE, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806522-94.2018.8.15.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ZILDA BATISTA SEVCIUC – PARTE SEM ADVOGADO RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO – RJ60359-A, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN SP220580-A, JOAO
ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO SP220564-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior68) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857264-32.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: DANIELLE DE CASSIA GUIMARAES MELO - Advogado (a): IGOR DA COSTA BRAGA PB16785-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412S – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081390333.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VANESSA TAVARES MONTEIRO
- Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL,
AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA - ME, JARDIM VENEZA LOTERIAS LTDA - ME Advogados (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A, ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR RJ151635-S, RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA PB18341-A, LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - PB18056-A, ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA PB18066-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830483-41.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: SONIA MARIA MEIRELES DA ROCHA - Advogado (a): REBECA SANTANA
FARIAS PB20388-A - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL REBECA ALEXANDRE, SC
ID ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA - ME - Advogados (a): THAISA KELLY FERREIRA
DA SILVA - PB21750-A, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior71) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804649-02.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIOR - Advogados (a): LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE PB18721-ARECORRIDO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogados (a): FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA PB11689-A, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL PB11195-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior72) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837653-93.2018.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAMILA FARIAS NOBREGA - Advogados (a):
EDUARDO MARCELO CARNEIRO DE ARAUJO PB15453-A, HANDERSON DE SOUZA FERNANDES PB15198A - RECORRIDO: CONDOMINIO CEZANNE HOME SERVICE - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO
PB15183-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811565-81.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VIMARIO BATISTA DA
SILVA - Advogado (a): EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO PB23065-A- RECORRIDO: CONDOMINIO
CAROLINE RESIDENCE - Advogado (a) : VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO PB14529-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. 74) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801704-36.2017.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL, MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A - Advogado (a): , SERVIO TULIO DE BARCELOS 20.412-A PB, IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A- RECORRIDO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA - Advogado
(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829038-51.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA DINIZ - Advogados (a): FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA
PB13527-A, ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO PB11968-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior76) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811356-15.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENA JUNIOR - Advogado (a): DIEGO LUIZ
CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA PB20373-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior77) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864182-52.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: ALINE MARTINS CABRAL -advogado (a): DEFENSORIA PUBLICA ( Mozeneide Vieira
Lopes) - RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR PB24364A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior78) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080025690.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogado
(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA 20.335 PE - RECORRIDO: JERONIMO DANTAS DO NASCIMENTO Advogados (a): RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS PB18585-A, ALINE RODRIGUES DE ALENCAR
PB18040-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0845775-95.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: DINART PATRICK DE
SOUSA LIMA - Advogado (a): DINART PATRICK DE SOUSA LIMA PB19192 - RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
PE23255-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801584-28.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENIERE FONSECA VIEIRA - Advogados (a): THIAGO VASCONCELOS BRITO PB24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA
FILHO -PB18909-A - RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO
PESSOA LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS, BANCO DO BRASIL - Advogados (a): PAULO
GUEDES PEREIRA – PB6857-A, PAULO GUEDES PEREIRA PB6857-A, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857A, RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior81) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800179-87.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - ADVOGADO DO(A): MONICA LOPES DE MENDONCA – RJ162292-A - RECORRIDO: GILDO MONTEIRO GRANGEIRO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA
CAMPOS – PB18554-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 82) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 3040871-24.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RECORRIDO:
ROBERTO RIBEIRO ALVES, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - ADVOGADO DO(A): ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS – PB14672-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE83) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0804928-21.2013.8.15.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505A - RECORRIDO: GILFLAVIO MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A): FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO – PB1602700 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE84) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802971-48.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: HELOISA HELENA LEONCIO SARAIVA - ADVOGADO DO(A): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – PB4007-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE85) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0800763-34.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB
- RECORRENTE: JOSE ALBERTO PESSOA DA SILVA - ADVOGADO DO(A): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
– PB2966000 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A): FELICIANO LYRA MOURA –
PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE86) PJE - RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0802548-24.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – PB - RECORRENTE: ROMUALDO JUNIOR SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL VIEIRA
SMITH – PB1919300 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE87) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800029-16.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: EVANDRO CESAR ALVES
BARBOSA ADVOGADO DO(A): ROBERTA LIMA ONOFRE – PB13425-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE88) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080032423.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO