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Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0809502-74.2016.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glória de Fátima Queiroz da Silva e Maria Isabel
da Silva Salu. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco CETELEM S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. 2ºApelado(s): Carajás Material de Construção Ltda.
Advogado(s): Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho – OAB/PB 14.209.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Embargos de Declaração nº 00126251320148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB
20.111-A. Embargado(s): Jakeline Gonçalves da Silva Lacerda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Remessa Necessária nº
00006894120158150611. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Arabelly Suzyn dos Santos Nascimento.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Promovido(s): Município de Mari, representado por seu
Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00003188220118150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 01007180820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Francisco Fernandes Diniz. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/
PB 14.897.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00436073220138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Severino Antônio dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00015807220148150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s):
Maria Auxiliadora Santos de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00906639520128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Rizonaldo Rodrigues da Costa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00669750720128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808,
Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): José
Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00004981820158150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município
de Santana de Mangueira. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Mariana
Ferreira da Silva. Defensora: Francisca de Fátima Pereira A. Dizniz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00001244520158150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de
Bayeux. Advogado(s): William Alves Bezerra – OAB/PB 14.822. Apelado(s): José Evangelista dos Santos e
outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Recurso Extraordinária
em Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00173538520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Recorrente(s): Sara Noêmia Cavalcanti Correia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003. Recorrido(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 00020538120128150731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Leidemar da Silva Azevedo. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais
Filho – OAB/PB 11.583. 2ºApelante(s): Cristal Construtora Ltda. e outro. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues
– OAB/PB 10.027 e Diego Palitot Luna – OAB/PB 19.581. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00005884120128150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
00010816020138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Maria Salete da Silva Souza.
Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
00009701120138150241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): José Edinaldo da Silva Alves.
Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino – OAB/PB 5.368. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
00320686920138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Liaura de Oliveira Silva Costa. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº
00001329820138150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Luiz Granjeiro Pereira.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
00167825120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Thiago
Moura Borges. Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
00028758320128150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
00017196820158150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Ribeiro – OAB/SP 150.060. Apelado(s):
Jurandir Pereira de Moura.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 98) Apelação Cível nº
00697441720148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Sandra Jerônimo do
Nascimento Seixas. Advogado(s): Iraê Lucena de Andrade Lira – OAB/PB 19.375. 2ºApelante(s): Planc Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 99) Apelação Cível nº
00163619020158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Carlos Ferraz dos Santos. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº
00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Amorim e Cia. Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação Cível nº
00034711719968150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Amorim e Cia. Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 102) Apelação Cível nº
00011004619978150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Amorim e Cia. Ltda. e outro
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 103) Apelação Cível nº
00004678620148150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Joelma Verlândia da Silva. Advogado(s):
José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 104) Apelações Cíveis nº
01213331920128152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Thatyanna Araújo dos
Santos, representada por sua curadora Martha Bethânia Farias de Araújo. Advogado(s): Cláudia Izabelle de
Lucena Costa – OAB/PB 12.384. 2ºApelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s):
José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/
AL 7.997. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelações Cíveis nº
00013388820188150000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cobras Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Antônio
Tarcísio de Souza e Orlanda de Lima Souza. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17.742.
Apelado(s): Os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080528265.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Gilberto José Vitniski.ADVOGADO:
Marcio Accioly de Andrade OAB/PB 9.571, Virginia Maria leite Loureiro OAB/PB 25.259, Gabriela Meinert Vitniski
(OAB/PE 32.104) e outros.EMBARGADO: Katiuscia Cavalcanti dos Santos.ADVOGADO:Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719, Lizandra Xavier da Silva OAB/PB 21.122.Resultado dia 09.07.19-“Após o voto do
relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Exmo Des. Resultado da sessão dia 13.08.19“O autor do pedido
de vista, esgotará o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por indicação autor
do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800490-34.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB nº 11.401.AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
- OAB/PB nº 11.589.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por uma sessão ordinária em face o
advogado do agravado não concordar com a conciliação”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0804901-91.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande LTDA ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas Medeiros OAB/PB 6457EMBARGADO:
Maria Abrantes de Lima Figueiredo outros ADVOGADO: Eugêncio Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8.028.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deferido pedido de adiamento a requerimento em sessão da parte embargante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080028369.2018.8.15.0000 ORIGEM1ª Vara de Ingá EMBARGANTE: Renaldo Romes Rangel.ADVOGADO: Odon Beserra
Cavalcante Sobrinho OAB/PB 5481, Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277.EMBARGADO: Município de
Ingá ADVOGADOAnderson Amaral Beserra - OAB/PB nº 13.306.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080353216.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista de Sousa. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810,Silvana Simões de Lima e Silva.EMBARGADO: Joilson Alves Batista.-MEADVOGADO: não localizado
nos autosResultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080734480.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Francinaldo de
Medeiros.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.EMBARGADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Morena (OAB/PB nº 21.740-A).
Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080033815.2017.8.15.0401.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. EMBARGANTE: Município de
Umbuzeiro.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197,
Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB.EMBARGADO: Maria Aparecida Ferreira da Silva. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198). Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010084-58.2015.8.15.2001,
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: Banco ITAULEASING S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Maiza Ferreira da Silva.ADVOGADO: Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB
16.460.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº080496448.2019.8.15.0000 ORIGEM5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, SUSCITANTE:Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira SUSCITADO:Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira TERCEIRO
INTERESSADO:Alessandra Fernandes Maia, representada pelo Bel. Caio César Pereira Lima - OAB/PB nº 19.102
TERCEIRO INTERESSADO: Claudinaldo Maia da Silva Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por
ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080101346.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITANTE:Juízo da 1º Vara
de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITADO:Juízo da 9º Vara de Cível da Comarca de Campina
Grande TERCEIRO INTERESSADO:Raine Danyelle Vieira de Sousa ADVOGADO: Cassio Nunes de Lira Braga
OAB/PB 22.817.TERCEIRO INTERESSADO: Milton José Gomes Vieira ADVOGADO: Tathiana Michelle Meira da
Silva OAB/PB 20.654, Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento
por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080668909.2018.8.15.0000 ORIGEM:,3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo SUSCITANTE:Juízo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo SUSCITADO:Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo TERCEIRO
INTERESSADO:Rosinildo Pereira de Araújo Júnior, representada pelo Bel. Thiago Leite Ferreira - OAB/PB nº
11.703 TERCEIRO INTERESSADO: Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, presidente interina da Câmara de
Vereadores do Município de Cabedelo.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência
justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080602711.2019.8.15.0000 ORIGEM:ara de Sucessões de João Pessoa SUSCITANTE:Juízo da Vara de Sucessões de