TJPB 14/08/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019

COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75965920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSEANO MORAIS
DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, nascido em 10/09/1992, com endereco na rua Pedro Monteval de Brito, 210,
Cidade Verde, Mangabeira, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0007596-59.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129. § 9º, do Codigo Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de quinze dias, CITANDOO, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado,
ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que
nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 79066520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ALOISIO ANTONIO
CUNHA MONTENEGRO, brasileiro, solteiro, autonomo, nascido em 26/11/1985, com endereco na Av. Experidiao
Rosas, 235, apto 803, Edificio Principe Negara, Tambauzinho, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0007906-65.2017.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos dos arts. 129, § 9º, do Codigo Penal c/c art. 7º e 41 da Lei da Lei11.340/
2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer
e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado
a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 80365520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu WELLINGTON JOSE
DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 30/05/1991, com endereco na rua Leopoldo Rodrigues Pinheiro, 75,
Residencial Village Boa Valentina, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0008036-55.2017.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129 §9º, e art. 148, § 1º, I, ambos do Codigo Penal, c/c art.7º e 41 da Lei 11.340/
2006, toodos c/c art. 69 do Codigo Penal, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 80669020178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ALESSANDRO
SOUSA FERREIRA, brasileiro, solteiro, servicos gerais, uniao estavel, nascido em 17/09/1979, com endereco
na rua Mons. Jose Coutinho, 30, Conjunto Terra do Nunca, Baixo Roger, nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0008066-90.2017.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos dos arts. 129, § 9º e 150 do Codigo Penal e art. 65, da Lei LCP, todos
c/c 69, do Codigo Penal, c/c art. 7º e 41 da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 83543820178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ AURÍLIO CORDEIRO
TORRES, brasileiro, nascido em 04/09/1981, filho de José Cordeiro da Silva Filho e Tereza Cristina da Silva
Torres, portador do RG n. 2.615.807-SSP/PB e CPF n.010.185.124-38, residente na Rua Antonio Martins, 129,
Água Fria, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 88068720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu FRANCISCO BATISTA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, porteiro, com 45 anos de idade, com endereco na rua Professora Vanda Farias
Coutinho, 399, Mangabeira VII, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0008806-87.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129 § 9º do Codigo Penal, c/c art.7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 103844620178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu LAYONNE SÉRGIO DA
SILVA MACHADO, brasileiro, nascido em 08/05/1987, filho de José Sérgio da Silva Machado e de Maria de Fátima
da Silva, portador do RG n. 2.664.097-SSP/PB e CPF n. 066.705.504-56, residente na Rua Ana Espínola
Navarro, 191, Parque Jardim América, Bloco A, Ernani Sátiro, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra,onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.21, da Lei de Contravenções Penais c/c art. 61, II,.f., do CP e arts. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 116061520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu DAYVID RODRIGUES
DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 27/08/1996, com endereco na rua Islandia, 168, QD 536, LT 157,
Mubamba, Bairro das Industrias, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0011606-15.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º do Codigo Penal, c/c art.7º, I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 116567520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MARCELO SOUZA DA
SILVA, brasileiro, casado, serviços gerais, nascido em 30/07/1984, com endereco na rua Cons. Julio da Silva da
Silva Coutinho, 294, Mandacaru, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0011656-75.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º e 147 do Codigo Penal c/c art. 5º, III da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, co
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 116567520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MARCELO SOUZA DA
SILVA, brasileiro, casado, serviços gerais, nascido em 30/07/1984, com endereco na rua Cons. Julio da Silva da
Silva Coutinho, 294, Mandacaru, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0011656-75.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º e 147 do Codigo Penal c/c art. 5º, III da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 134568020138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu GIVANILDO BURIL
DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecanico, nascido em 10/06/1977, com endereco na rua Presidente Getulio Vargas,
326, Renascer, III, perto do mercado Renascer, Cabedelo, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0013456-80.2013.815.2002, onde
o mesmo foi denunciado nos termos dos arts. 129, § 9º e c/c art. 5º I e II da Lei da Lei11.340/2006, acao movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 135442120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ RICARDO
PAULINO CAMPOS, brasileiro, nascido em 14/02/1976, filho de Aluizio Guedes Campos e Maria da Glória Paulino,
portador do RG n. 1715683-SSP/PB e CPF n. 952.507.604-06, residente na Rua Desembargador Novais, 483,
Cruz das Armas, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º, do Código Penal, e art.232, da Lei 8.069/1990 todos
c/c arts. 5º, inciso III e 7º, incisos I e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 138062920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ILSON ALENCAR
JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 14/01/1990, com endereco na rua Gov. Flavio Ribeiro Coutinho, 143,
apto. 602, Manaira, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0013806-29.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos
dos arts. 140 e 147 do Codigo Penal c/c art. 7º, II e V da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 249061520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu RAFAEL DA SILVA
CARVALHO, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 25/04/1993, com endereco na Av. Ayrton
Senna, Vila de Lucena, Roger, por tras do Presidio, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0024906-15.2016.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art. 21, da LPC, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 258761520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANTONIO IDELBRANDO SARAIVA ROCHA JUNIOR, brasileiro, uniao estavel, autonomo, nascido em 15/04/1992, com endereco na
rua Luiza Martins de Sousa, 32, Lt Cidade Maravilhosa, Valentina de Figueiredo (endereco do seu genitor), nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0000025876-15.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º, do
Codigo Penal, c/c art.7º e 41 da Lei 11.340/2006, todos c/c art. 69 do Codigo Penal,acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 265846520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu BRUNO FELIPE DA
SILVA, brasileiro, nascido em 28/02/1987, filho de Manoel Antonio da Silva e de Maria José da Silva, portador do
RG n. 3.735.107-SSP/PB e CPF n. 059.362.724-51, residente na Rua Inácio Evaristo, 168, Torre, nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 272246820168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu SÉRGIO MARTINS
VEIGA, brasileiro, nascido em 29/051951, filho de Sérgio Veiga e Jurema Martins Veiga, portador do RG n.
4.396.275-SSP/PB e CPF n. 477.830.018-15 residente na Av. Cajazeiras, 475, Apto. 404, Edf. Coral Gables,
Manaíra, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o