TJPB 12/08/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0800995-59.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Marlineide Cristina Campos. Advogado(s): Thalles Leonnys Araújo Guedes
- OAB/PB 21.512.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0802421-09.2018.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Letícia Medeiros Gomes Nóbrega, representada por seu genitor David Gomes de Araújo
Nóbrega. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0801950-92.2015.815.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Embargado(s): Elton Sangelys
de Lima Lucena. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa - OAB/PB 9.009.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0806510-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. Advogado(S):
Leonardo Montenegro Duque De Souza – OAB/PE 20.769. Agravado(S): Maria Sueli Dantas da Silva. Advogado(s):
Kaio Danilo Costa G. da Silva – OAB/PB 20.250.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0806344-09.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adriana Luna Pinto Dias. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0804157-28.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edilson Pereira da Silva. Advogado(s):
Kaio César Alves Cordeiro – OAB/PB 16.959. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0806908-22.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Saloildo Lucena Alexandrino.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Agravado(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0805590-04.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Anderson Carlos Albuquerque Santana. Advogado(s):
Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Agravo de Instrumento nº 080697669.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ângelo Márcio dos
Santos Góes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Agravo de Instrumento nº 080696540.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Anna Virginia Nogueira Gadelha De
Oliveira. Advogado(s): Giordano Fialho Fontes – OAB/PB 19.416 e outros. Agravado(s): Anailza Leandro Sarmento. Advogado(s): Raimundo Nonato Costa – OAB/PB 3.796 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Agravo de Instrumento nº 080278663.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Rozendo
Bernardo da Silva. Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira. 1ºAgravado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Agravo de Instrumento nº 080153573.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Maria Aparecida Casusa do
Nascimento. Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira - OAB/PB 25.728.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo de Instrumento
nº 0801426-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Tarcilio Wildes Brito
da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236 e outro. Agravado(s): Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Maria Lucilia Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio Ferreira
Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo de Instrumento
nº 0806397-24.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Tayane Wanessa de Almeida
Silva e Edenilson Mendonça da Silva Santos. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841. Agravado(s):
Energisa Paraíba - Distribuidora De Energia S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento
nº 0806193-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Ailtom dos
Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Agravado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Agravo de Instrumento nº
0807086-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Altamir de Alencar
Pimentel Filho e Márcia Gabriela Messias Borges Pimentel. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento
nº 0805723-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Cláudia Germana Ramalho Mousinho. Advogado(s):
Diogo José dos Santos Silva – OAB/PE 35.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0803412-82.2018.815.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): André Ricardo de Souza Melo. Advogado(s):
Luan Almeida Duarte – OAB/PB 23.028. Agravado(s): UBER do Brasil Tecnologia Ltda. Advogado(s): Maria do
Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0800596-93.2019.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/RJ 151.056-S. Agravado(s): Clauzenilde Cardoso de Oliveira. Advogado(s):
Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16.193.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Remessa Necessária nº 080926251.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Promovido(s): Yunes
Yuri Lemos Nunes Advogado(s): Rodrigo Araujo Reul – OAB/PB 13.864.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Remessa Necessária nº 081810216.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Maria de Lourdes Gomes da Silva. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 001383383.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, repr. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Eduardo Farias de Albuquerque. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
– OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00017620320158150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho
dos Cavalos, representado por sua Procuradora Aracele Vieira Carneiro. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0809869-78.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Zacarias Antônio de Lima. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outro. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 40) Apelação Cível nº 080002391.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alberto Natalício
Pereira Sales. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0800254-96.2016.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana
dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Rita Marcelino da Silva.
Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível nº
0800063-30.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0800292-54.2017.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Severino Inácio Lourenço. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Ronaldo Nogueira Simões – OAB/CE 17.801.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0819010-92.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): José Ricardo Borges dos Santos
Júnior. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0000179-39.2016.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Josefa Gonçalves da Silva. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro – OAB/
PB 13.981 e Andriely S. Alves – OAB/PB 23.387. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0825721-79.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0813777-66.2016.815.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marli Araújo de Moura. Advogado(s): Demétrio da
Silva Medeiros – OAB/PB 20.171. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio - OAB/
RJ 74.802.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0803104-77.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Virgínia Gonçalves Sales.
Advogado(s): Danilo Coura Mariz– OAB/PB 18.625.Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB,
representada por seu Procurador José de Araújo Lucena. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho –
OAB/PB 14.932.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Embargos de Declaração nº
00010435120188150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Carneiro Automotores Ltda. Advogado(s): Nildo Moreira Nunes – OAB/PB 10.762. 2ºEmbargante(s): Nissan do Brasil Automóveis
Ltda. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 3ºEmbargante(s): Sibelius Donato Tenório.
Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório – OAB/PB 12.660. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 50) Embargos de Declaração nº 00001363120138151171. Oriundo
da Comarca de Paulista. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo. Embargado(s): Erinaldo Nóbrega da Silva. Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 51) Embargos de Declaração nº 00013059820188150000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Big Bijour Com. de Bijouterias Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 52) Embargos de Declaração nº 00004692220058150311. Oriundo
da 2ª Vara de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Embargado(s): Karlota Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Advogado(s):
Wellington Marques Lima Filho – OAB/PB 12.257.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009067120188152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Apoliana Katiuscia Fernandes
Silveira. Advogado(s): Valéria Kiara dos Santos Silva – OAB/PB 21.595.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00009173120148150391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Tereza Cristina Dias Rodrigues Marques. Advogado(s): Pedro Pontes
Cândido – OAB/PB 11.167.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55) Apelação Cível nº 00010824220158150521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Isabel Serafim da Sila e André Serafim da Silva. Advogado(s):
Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742. Apelado(s): Maria do Socorro Silva Santos. Advogado(s):
Priscila Graziela Rique Pontes – OAB/PB 14.507.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Apelação Cível nº 00663560920148152001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Gonçalves de Lima
Júnior. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Remessa Necessária nº
0800876-13.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Vera Lúcia Batista.
Advogado(s): José Belarmino de Souza – OAB/PB 2.738. Promovido(s): Município de Bayeux, representado por
seu Procurador Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 00678847820148152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Wilton Lopes Dias.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
– OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0810742-64.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Ricardo Alexandre Carneiro da Silva. Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Apelação Cível nº 00577084020148152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ezequiel Fernandes da Costa. Advogado(s):
André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.