TJPB 06/08/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019

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VIEIRA DE OLIVEIRA em face de DANIEL BEZERRA DANTAS que enconta-se em local incerto e não sabido,
determinou o MM. Juiz de Direito expedição do presente Edital para Citá-lo, para contestar, querendo, sob pena
de revelia e confissao, o que podera ser feito atraves de advogado ate a data da audiencia de conciliacao, inst.
e julg. que se encontra designada p/o dia 24 de outubro de 2019, as 11:00 horas. intimando tambem para pagar
os alimentos provisorios ao seu(s) filho(s) menor(es), no percentual de 25% (vinte por cento) do salario
minimo, devido a partir da citacao. E para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito publicar
o presente edital que sera fixado no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa PB, aos 23/07/2019. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o digitei.(As) Dr. Bernardo
Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.

PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800234-84.2015.8.15.0371. AÇÃO: DE
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc A todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimentos e a quem mais interessar possa que perante este cartório tramitam aos autos da
ação acima citada, proposta por SANDOVAL MUNIZ DE OLIVEIRA em face de SEBASTIANA CAMILO DE
OLIVEIRA. Em 28/02/2019 foi prolatada sentença que decretou a interdição de SEBASTIANA CAMILO DE
OLIVEIRA, por ser o(a) mesmo(a) portador(a) de, de deficiência mental/intelectual - permanente CID 10:F00,
declarado relativamente sua incapacidade, limitada a questão de ordem patrimonial e negocial, suprindo se tal
incapacidade nomeando como curador(a) o(a) senhor(a) SANDOVAL MUNIZ DE OLIVEIRA para exercer a
curatela nos limites da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara
publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Sousa/PB, aos
16/07/2019 Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o digitei. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva
Lacerda, Juiz de Direito.

PORTARIA Nº 622/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS, Símbolo DP-1, matrícula 780.071-1, para a Comarca de
Pocinhos, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800282-09.2016.8.15.0371. Acao:
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que por este Juizo e Cartorio, tramita a Acao de Substituicao de Curatela proposta por
FRANCISCO ANSELMO BATISTA DE ALMEIDA, tendo como interditado(a) FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA,
conforme sentenca que determinou a substituicao de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) Maria Lucas de
Barros da funcao de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) FRANCISCO ANSELMO BATISTA DE
ALMEIDA, que por sua vez nao podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao
judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 2/8/2019, eu, Maria Edna Fernandes
Medeiros, Analista Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 D IAS Processo:
68126720138150371 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste INTIMA o(a)
quaisquer eventuais interessados nos autos da Ação 0006812-67.2013.815.0371, que se processa por este
Juizo, movida pelo Ministerio Publico Estadual, que tem por finalidade a intimação de quaisquer pessoa interessada para que no prazo de 30 DIAS, para que, em 90 (noventa) dias, a contar de quando expirar o edital,
comprovem a propriedade dos referidos bens e requeiram sua restituição, sob pena de perdimento em favor da
União, nos termos do art. 122, do CPP, o que fica desde já decretado. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente que sera publicado e afixado em local
de costume, na forma da lei. Eu, Izabella Lucena Medeiros de Andrade, Tecnica Judiciario, o digitei e assino.
Sousa, 01/08/2019. JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS. Juiz de Direito.

UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO. GUARDA. N. 0800173-94.2019.8.15.0401. O MM. Juiz de Direito da Vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou
quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita uma AÇÃO DE GUARDA (proc. Nº 0800017394.2019.815.0401), movida por EVANILSON CABRAL DE SOUZA, em desfavor de JOEL MARTINS DE CARVALHO. Tendo em vista que possa haver interessados desconhecidos, em lugar incerto e não sabido, fica pelo
presente Edital devidamente CITADO(A) da ação supramencionada, com prazo de 20 (vinte) dias, e, para
responder os termos desta ação, querendo em 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro,
Estado da Paraíba, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2019. Eu, Edson Kíldare da Silva Santos, Técnico
Judiciário o digitei – Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 606/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DAS GRAÇAS
FIGUEIREDO DE MORAES, Símbolo DP-2, matrícula nº 127.803-7, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
no Juizado Misto da Comarca de Santa Rita, para defender os interesses do promovido Jucélio da Silva Lima, nos
autos da Ação de Investigação de Paternidade, Processo nº 0800287-09.2018.8.15.0291, em tramitação na Comarca
de Cruz do Espírito Santo. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 612/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CARMECY RODRIGUES DE
ABRANTES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos
a contar do dia 01/08/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 31 de julho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 613/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANNA ADELIA TEODULO
GOMES CANANEA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico da Assessoria
Técnica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar do dia 01/08/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 614/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANNA ADELIA TEODULO GOMES
CANANEA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência
Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e
conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o
desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do
dia 01/08/209. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 02 de julho de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 615/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARMECY RODRIGUES DE
ABRANTES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico da Assessoria
Técnica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de
Atividade Especial de 185% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em
regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia 01/08/209. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 02 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 617/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 58, de 30 de
dezembro de 2003, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e prevê,
em seu art. 13, parágrafo 3º, a possibilidade de prorrogação do prazo de posse até o máximo de trinta dias;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula XII, item 4.1 do edital de abertura nº01/2014 para provimento de cargos
de Defensor Público do Estado da Paraíba; RESOLVE prorrogar o prazo de posse de LUZINALDO ALVES
ALEXANDRE DA SILVA, nomeado para o Cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba, Símbolo DP-1,
conforme Portaria 553/2019, publicada no Diário de Justiça da Paraíba no dia 10 de julho de 2019, estendendo o
período para posse até a data de 20/08/2019, em concordância com o requerido no Processo de nº 1901/20191. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 618/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 58, de 30 de
dezembro de 2003, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e prevê,
em seu art. 13, parágrafo 3º, a possibilidade de prorrogação do prazo de posse até o máximo de trinta dias;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula XII, item 4.1 do edital de abertura nº01/2014 para provimento de cargos
de Defensor Público do Estado da Paraíba; RESOLVE prorrogar o prazo de posse de AMANDA GURGEL ROCHA,
nomeada para o Cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba, Símbolo DP-1, conforme Portaria 536/2019,
publicada no Diário de Justiça da Paraíba no dia 05 de julho de 2019, estendendo o período para posse até a data
de 20/08/2019, em concordância com o requerido no Processo de nº 1987/2019-8. GABINETE DO DEFENSOR

PORTARIA Nº 621/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público FELIPE AUGUSTO ANCANTARA MONTEIRO TRAVIA, Símbolo DP-1, matrícula 780.049-5,
para a Comarca de Cruz do Espírito Santo, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº 623/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público DIOGO AUGUSTO DE SOUSA ANDRADE, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, para a Comarca de Arara, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 624/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público ADMILSON VILLARIM FILHO, Símbolo DP-2, matrícula 91.285-9, para a 1ª Vara da Comarca
de Santa Luzia, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 625/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público PAULO SÉRGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 82.967-6, para a 3ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 626/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 780.067-3, para a 1ª Vara da
Comarca de Sapé, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 627/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público MARCOS FREITAS PEREIRA, Símbolo DP-2, matrícula 780.064-9, para a 2ª Vara da Comarca
de Queimadas, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 628/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública CAROLLYNE ANDRADE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 780.048-7, para a 1ª Vara da
Comarca de Cuité, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 629/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO, Símbolo DP-3, matrícula 68.763-4, para a 5ª
Vara de Família da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 629/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO, Símbolo DP-3, matrícula 68.763-4, para a 5ª
Vara de Família da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 630/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público ANTONIO PEREIRA BORBA, Símbolo DP-3, matrícula 60.084-9, para a 1ª Vara de Família da
Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 631/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público ROBERTO GOMES LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 91.313-8, para a 2ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 632/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, a
Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 73.876-0, para
a 1ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações
anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 633/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS, Símbolo DP-3, matrícula 135.235-1, para a 5ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 634/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, pelo critério de Antiguidade, o
Defensor Público FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA, Símbolo DP-3, matrícula 88.213-5, para a 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 635/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público
MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO, Símbolo DP-1, matrícula 780.119-2, Membro desta Defensoria, junto à
Comarca de Cacimba de Dentro, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 018/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
ALYNE RAFAELA MISSIAS DA COSTA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 06/02/2018 a 30/06/2019. DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/07/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2
de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.