TJPB 19/07/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00505 Processo: 0000220-39.2019.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimeseSubstituo a prisao preventiva do acusado por medidas cautelares.
00506 Processo: 0000235-08.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designadadia 07 de agosto de 2019 as 09h10
00507 Processo: 0000838-81.2019.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seIndefiro o
pedido de revogacao de preventiva. Junte-se copia das midias no processo principal, dando ciencia as
partes desta determinacao.
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Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001349-98.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA DE CARVALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 021541PB JOSE IAGO ALVES DE
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000185-69.2015.815.0341 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANAILSON CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. ASSIST.AUTOR: ROSEANE DE FARIAS CUNHA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ANAELSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 119/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000117-54.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI FRANCISCO FELIPE
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaConsiderando que houve a postulação de
produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para 25/09/19, às 10h30.
00510 Processo: 0000781-56.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIMA SILVA ADVOGADO: 006908PB PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-seo advogado da autora para
tomar conhecimento que foi expedida carta precatória para as comarcas de MACAE, ITAGUAÍ, BANGU,
CAMPO GRANDE, PARA INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS NO RJ.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000270-77.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERA
LUCIA BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ANTONY BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGNA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO
GOMES CORREIA. Despacho: Intime-se Vista aos réus aberta para apresentação de suas alegações
finais pormemorial em 3 dias.
00512 Processo: 0000310-54.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON MARQUES NASCIMENTO DE ANDRADEREU: JOSE LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018344PB VITUS
BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: RAFAEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS
BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono dos denunciados para juntar aos autos
copia de documento civil e de residencia dos mesmos.
00513 Processo: 0001662-23.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010906PB GENTIL ALVES PEREIRA. REU: ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
VITIMA: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intimese intmar os nobres advogados e assisnte da acusacao para audiencia de instrucao designada para o dia
02 de outubro de 2019 as 10h30, no forum desta comarca.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000134-50.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA DATADA DE 10/04/2019
00515 Processo: 0000599-98.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGNALDO WAGNER GUEDES LINS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 5 dias, requerer diligencias necessarias.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0002857-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição de fls.151-155.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0001634-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NETUMAR TRANSPORTES E
VIAGENS LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000320-77.2016.815.0331 - NOTICIA-CRIME REU: M. S. S. ADVOGADO: 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 07/08/2019 ÀS 13H00.
00519 Processo: 0001407-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ELSON MAIA GAMA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 15/08/2019 ÀS 14H30.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000019-66.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIRENE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO
DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000336-64.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSENILDA CARLOS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: GEMILTON SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000394-04.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL DE ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000684-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZIA MANICOBA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORDESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000797-70.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000805-81.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARNIENIO DANTAS BEZERRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00526 Processo: 0001275-78.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DIULINA
ALEXANDRE DE ARAUJO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB
TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REU: DMTRAN BAYEUX DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO-
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000269-62.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: M
A H DREU: GELVANDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000453-76.2007.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto. EM virtude da quitacao do debito. Expeca se alvará, nos moldes indicados no
petitorio de fls 175
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000103-68.2019.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA C ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. H.
S. ADVOGADO: 028445CE JOSE NANDA BEZERRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 23.07.2019, as 13:30h.
00532 Processo: 0000285-54.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ITALO COELHO DE
FRANCA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000009-91.1998.815.0501 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUSA SILVA DE MEDEIROSREU:
JOSE CARLOS CANDEIA PEREIRAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000055-74.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: IntimeseFICAR CIENTE DA EXPEDICAO DA PRECATORIA AO REU PARA QUE O MESMO COMPARECA A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2019 AS 09H45MIN
1A. VARA DE SAPE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000055-74.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 15/08/2019 AS
09H45MIN.
00536 Processo: 0001246-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B
TEIXEIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedentereu condenado. regime aberto.
2A. VARA DE SAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000100-14.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar, em dez dias, defesa preliminar. Bem como, para que acoste aos autos o instrumento de
mandato outorgado pelo réu, no praz de dez dias.
00538 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: J.
S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/07/2019
as 10 30hs.
00539 Processo: 0003251-61.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 026825PB
LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte da decisão de fl. 140
dos autos que manteve a segregação cautelar do réu.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000096-43.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO NUNES DE ARRUDA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrução e julgamento designada parao dia 05.09.2019, às 11:20 horas, no fórum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000120-77.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se o infrator
miguel arcanjo da silva bernardino, da data da audiencia r edesignada para o dia 29/08/2019, as 11:00
horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000818-74.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MULTIPLO COM ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO ,
022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001038-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAX AMARA DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001287-28.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIETE MATEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 115/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000685-66.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINICIUS SANTOS DA
CRUZ ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018