TJPB 05/07/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 535/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 19/2015,
de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2015, que homologou
o resultado definitivo da avaliação dos títulos e o resultado final do concurso para provimentos dos
Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a
vacância de Cargos de Defensor Público Estadual, tendo em vista que, desde o último exercício, 20 (vinte)
Defensores Públicos desocuparam o cargo por motivo de aposentadoria ou falecimento; CONSIDERANDO os pedidos de final de fila e de desistência constantes dos Processos Administrativos; CONSIDERANDO a vacância do Cargo nas Comarcas de 1ª Entrância; RESOLVE nomear CRISTIANE ACHILLES GUEDES
para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 536/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 19/
2015, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2015, que
homologou o resultado definitivo da avaliação dos títulos e o resultado final do concurso para
provimentos dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO a vacância de Cargos de Defensor Público Estadual, tendo em vista que, desde o
último exercício, 20 (vinte) Defensores Públicos desocuparam o cargo por motivo de aposentadoria ou
falecimento; CONSIDERANDO os pedidos de final de fila e de desistência constantes dos Processos
Administrativos; CONSIDERANDO a vacância do Cargo nas Comarcas de 1ª Entrância; RESOLVE nomear
AMANDA GURGEL ROCHA para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na
Defensoria Pública do Estado da Paraíba. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
01 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 537/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 19/2015,
de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2015, que homologou
o resultado definitivo da avaliação dos títulos e o resultado final do concurso para provimentos dos
Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a
vacância de Cargos de Defensor Público Estadual, tendo em vista que, desde o último exercício, 20 (vinte)
Defensores Públicos desocuparam o cargo por motivo de aposentadoria ou falecimento; CONSIDERANDO os pedidos de final de fila e de desistência constantes dos Processos Administrativos; CONSIDERANDO a vacância do Cargo nas Comarcas de 1ª Entrância; RESOLVE nomear MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO
para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 542/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a ANDRÉA FERREIRA DA SILVA COUTINHO,
Ouvidor Geral, matrícula 780.100-6, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do
dia 01 de agosto de 2019 - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 543/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao 1º Período de 2018, à Defensora Pública TELMA DE CARVALHO PAIVA, Símbolo DP3, matrícula 127.828-2, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício no 1º Juizado Especial Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 1º de julho de 2019 - GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 544/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento de BENEDITO DE
ANDRADE SANTANA, Defensor Público, matrícula 77.929-6, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício
junto na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, por 30 (trinta) dias consecutivos, para gozo de
Licença Especial, já deferida através do Processo Nº 2578/2008, publicado no Diário Oficial em 29.11.2008,
relativa ao período de 01.06.1997 a 01.06.2002, a partir do dia 1º de julho de 2019. - GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 545/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público FRANCISCO
DE ASSIS COELHO, Símbolo DP-3, matrícula 109.260-0, Membro desta Defensoria Pública, para defender os
interesses de RIBAMAR TORRES DE MOURA, nos Autos do Processo Nº 0823454.32-2019.8.15.2001, em
tramitação na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, até ulterior deliberação - GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 546/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ALBERTO
JORGE DANTAS SALES, Símbolo DP-4, matrícula 90.948-3, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 3ª Câmara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 2ª Câmara Cível da
Comarca da Capital, até ulterior deliberação - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
03 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 547/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PAULO
SÉRGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 1ª Vara da Comarca de Araruna, para responder cumulativamente pela Comarca de Pirpirituba, até
ulterior deliberação - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 548/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANDRÉ LUIZ PESSOA DE
CARVALHO, Símbolo DP-3, matrícula 072.612-5, Membro desta Defensoria, titular e com exercício na Vara de
Entorpecentes, cumulativamente pela Coordenação da Central de Flagrantes da Comarca da Capital, para responder
em caráter excepcional e provisório pela 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em substituição ao Defensor Público
Pedro Muniz de Brito Neto, durante seu afastamento para gozo de férias no mês de julho do corrente ano, sem prejuízo
de suas designações anteriores..- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 549/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, com
exercício na 1ª Vara da Comarca de Bayeux, cumulativamente pela Delegacia de Defesa de Direito da Mulher
Vítima de Violência Domestica (DEAM) da Comarca da Capital, para responder em caráter excepcional e
provisório pela 5ª Vara da Comarca de Bayeux, em substituição ao Defensor Público Acrísio Alves de Almeida,
durante seu afastamento para gozo de férias no mês de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas designações
anteriores.- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 550/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria que designou o Defensor
Público PAULO SÉRGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 082.967-6, Membro desta Defensoria Pública, para o exercício cumulativo na Comarca de Cacimba de Dentro.- GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 061/2017-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - CONTRATADO:
ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS- VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/10/2017 a 01/10/2019-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/06/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04
de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 048/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
KEYLHA CHRILEIDE SOUSA LINS - VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 08/04/2019 a 31/12/2019-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/06/2019-GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04
de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 070/2017 -CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
SULAMITA ARAÚJO DANTAS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 23/10/2017 a 30/06/2019-DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 055/2018 -CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
NATHÁLIA AZEVEDO DE MEDEIROS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/07/2018 a 01/07/2019-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04
de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 003/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
PEDRO CESAR BRITO VALENÇA PORTO-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 09/01/2019 a 08/01/2020-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04
de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 060/2019 -CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO:
ALINE TAVARES ALCIDES DE JESUS-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 23/04/2019 a 22/04/2020-DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04
de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 036/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
DANIELE TEIXEIRA RICARDO.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/03/2019 a 29/02/2020.DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 15/05/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 004-2018 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: PAULA EMILIA SOUSA DE LIMA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO
ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:01 (UM) MÊS E
23 (VINTE E TRÊS) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE
O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 04 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 062/2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: MARIA DA SILVA CAMPOS.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00 -PERÍODO DA VIGÊNCIA:23 (VINTE E TRÊS) DIAS A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:
09/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
073/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: LUÍSA EUGÊNIA
FONSECA DIAS.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:
01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
072/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: THAYNAH BOGÉA BORGES DE SOUZA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:
01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
075/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ANTONIO JOSÉ
DE SIQUEIRA NETO BRANDÃO.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:5 (CINCO) MESES E 4 (QUATRO)
DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2019GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
074/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ANA CAROLINA
DE QUEIROZ ARAGÃO.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:
01/07/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.