TJPB 05/07/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0065947-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Ildevandro Albuquerque de Freitas. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL – nº 0010135-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Adilson da Silva Oliveira. ADVOGADA: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
RECURSO ESPECIAL – nº 0018093-09.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sérgio Ricardo dos Santos Ferreira. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006633-25.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Carlos Roberto Azevedo da Silva. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL – nº 0007111-67.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Valmir Alves da Silva. ADVOGADA: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
RECURSO ESPECIAL – nº 0002588-91.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB nº 21.441). RECORRIDO: Acilene Maria Nazaré Hilário Lacerda
Clementino. ADVOGADO: João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986)
RECURSO ESPECIAL Nº0005215-69.2012.815.0251. RECORRENTE: Estênio da Nóbrega Dantas. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza(OAB/PB nº 10.503). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL – nº 0108592-44.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento OAB/PB n° 1 1.946
RECURSO ESPECIAL Nº 0000618-68.2010.815.0561. RECORRENTE: Josenildo Lacerda Pereira. ADVOGADO:
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000718-50.2013.815.0421. RECORRENTE: Município de Bonito de Santa Fé. ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB nº 5566). RECORRIDA: Andrea Bento de Farias. ADVOGADO: João
Paulo Leite da Silva Brilhante (OAB/PB nº 13.488)
RECURSO ESPECIAL Nº 0058513-90.2014.815.2001. RECORRENTE: Lucena Empreendimentos e Construções Ltda. ADVOGADO: Walter Serrano Ribeiro (OAB/PB 10.481). RECORRIDO: Leilson Pedro Freire. ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656) e Rafael Gomes Caju (OAB/PB 19.945)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000178-29.2006.815.0071. RECORRENTE: Donato Feitosa. PROCURADOR: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5863). RECORRIDO: Banco do Nordeste do Brasil. ADVOGADA:
Fernanda Halime Fernandes Gonçalves (OAB/PB nº 10.829)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002588-18.2010.815.0751. RECORRENTE: Allan de Souza Lucena. ADVOGADO:
Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB nº 17.984). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
3
RECURSO ESPECIAL Nº 0001354-42.2018.815.0000. RECORRENTE: José Evandy Cândido. ADVOGADO:
Michel Alves de Andrade (OAB/PB nº 19.805). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL – nº 0000554-73.2013.815.0231. RECORRENTE: Município de Itapororoca. PROCURADOR: Felipe Roberto Mnedonça dos Santos (OAB/PB n° 15.781). RECORRIDA: Severina Francisca de Lima.
ADVOGADO: Erickson André Rosal Madruga (OAB/PB n° 17.063)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006640-10.2013.815.0571. RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6003). RECORRIDO: Município de Pedras de Fogo.
ADVOGADO: Erony Félix da Costa Andrade OAB/PB 18012-A
RECURSO ESPECIAL Nº 0000935-96.2018.815.0331. RECORRENTES: L.K.C.S. e J.V.S.P. DEFENSOR PÚBLICO: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0005286-54.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Getúlio Bezerra de Macedo Filho.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim – (OAB/PB 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003380-97.2013.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Argemiro Luiz do Nascimento.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0016882-35.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: José Charles de Sousa Tavares. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006727-12.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Emanoel Gonçalves Nascimento dos Anjos. ADVOGADO: Edmundo Cavalcante Forte (OAB/PB nº 7.157)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011208-95.2016.815.0011. RECORRENTES: Jucelino Freire da Silva e Jusceline
Felix da S. Freire. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (OAB/PB nº 3898). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Armando de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 5000198-47.2016.815.0761. RECORRENTE: Maria das Graças Vieira de Oliveira.
ADVOGADA: Adriano Madruga Navarro (OAB/PB nº 17.635). RECORRIDO: Município de Gurinhém. PROCURADOR: Tiago Liotti (OAB/PB nº 261289-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001336-50.2013.815.0241. RECORRENTE: Município de São João do Tigre. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Suely de Souza Silva e outros.
ADVOGADO: Joelna Figueiredo (OAB/PB nº 12.128)
RECURSO ESPECIAL Nº 0113946-50.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Euclides Ferreira Leão Filho.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 19/2019
Curso “Atualização em Gramática da Língua Portuguesa – Turma II”
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
09/07/2019
17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para servidores do Poder Judiciário no Curso
“Atualização em Gramática da Língua Portuguesa – Turma 02”, no período de 4 de julho a 30 de agosto
de 2019, na Modalidade de Ensino a Distância, através de compartilhamento de cursos com o CNJ –
CEAJud, de acordo com as normas constantes no presente Edital.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
1. DO CURSO:
O curso terá carga horária de 30 h/a, divididas em 4 (quatro) módulos, a saber:
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
LUCENA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
2ª VARA MISTA DE INGÁ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
_________________________________________________________________________________________________
Módulo I
Estudo das Sintaxes da Língua Portuguesa
Estudo dos pronomes
Sintaxe de colocação pronominal
_________________________________________________________________________________________________
Módulo II
Sintaxe de regência nominal
Sintaxe de regência verbal
Regência e o fenômeno da crase
_________________________________________________________________________________________________
Módulo III
Estudo da concordância nominal
Estudo dos verbos
Estudo da Concordância verbal
_________________________________________________________________________________________________
Módulo IV
Novo acordo ortográfico
_________________________________________________________________________________________________
2. OBJETIVOS:
Instrumentalizar o servidor para que ele possa desenvolver a capacidade de comunicar-se verbalmente e por
escrito, de forma a suprir todas as suas necessidades individuais, atendendo, assim, às exigências da vida
acadêmica e profissional.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
MALTA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 4 de julho a 30 de agosto
de 2019, no ambiente virtual da ESMA, através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/
index.php?categoryid=10 utilizando o usuário e senha da intranet.
5. DURAÇÃO DO CURSO:
O curso será desenvolvido entre os dias 4 de julho a 30 de setembro de 2019, ou seja, o servidor terá o
prazo de aproximadamente 85 (oitenta e cinco) dias para conclusão do curso.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Respeitando as peculiaridades da educação a distância, a avaliação ocorrerá através da participação dos
servidores na realização de exercícios, após concluir o estudo dos materiais disponíveis a cada aula. Será
considerado aprovado o aluno que obtiver média 7,0 (sete).
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas
pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2019
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
João Pessoa/PB, 4 de julho de 2019.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. MARIA DOS
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.