TJPB 03/07/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019

00213 Processo: 0043458-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA PINTO
ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0044914-21.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AMERICA MEDEIROS
CANTISANI ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0045326-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0047707-30.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAIMUNDO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0051099-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON TOLENTINO LEMOS ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0067150-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0071387-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: O ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0097676-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIOMAR ANGELO
GOMES SAMPAIO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0101415-29.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARCUS PAULO GOUVEIA
DA COSTA E FREIRE ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0106141-46.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0110954-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO FERNANDES
DE SALES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0119197-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ROMAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0747185-69.2007.815.2001 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0008198-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISANGELA ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0009612-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEITON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0012854-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE MAURICIO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0013183-03.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011244PB JEANE DANTAS DO NASCIMENTO , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES.
AUTOR: ASPOCEP ASSOC DOS SERV POLICIA CIENTIFICA DO EST DA PB ADVOGADO: 006593PB
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES , 007158PB CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0016073-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 001278PB ANTONIO PEREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0017578-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILLIANNA DE ALMEIDA
ALENCAR ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO , 010137E RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0018011-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA COSME DA SILVA
ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0028704-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: GERALDO LUIZ LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0029907-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JERRY ADRIANI DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0033455-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON JANES DOS SANTOS RIBAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0035365-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODNEY PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0039777-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR FONTES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB
FABIANA DE SALLES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0040620-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO ALVES FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0040693-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLEA CORDEIRO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0046477-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA LIMA ADVOGADO: 003482PB ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA , 010561E THIAGO S GUEDES
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0050929-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA NAVARRO RIBEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0126909-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLETE SOARES NOBREGA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0004078-11.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DICA COM E REPRESENTACOES LTDAREU: LUCIANO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0041093-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE REMIGIO NETOREU: JOSE REMIGIO DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0041365-76.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARINALVA RODRIGUES SILVAREU: MARINALVA RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0043764-44.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELISCO COM LTDAREU: SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0045878-92.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FELIPE MIRANDA CORREIA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0731712-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0008602-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN VICTOR ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/08/2019 às 15 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0009353-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DOS SANTOS
CAMPELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência
31.07.2019, 18hs
00251 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ
ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA
CAVALCANTI , 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-se da SESSAO DE JULGAMENTO/JURI designada para o dia 19 de AGOSTO de 2019, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
00252 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sessao de julgamento/juri designado para o
dia 19.08.2019, as 14h.
00253 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 025773PB ERIKYE JOSE
LOPES RIBEIRO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sessao de
julgamento/juri designada para o dia 19.08.2019, pelas 14h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0002302-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 024413PB
LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 25/07/2019, as 14:15 horas, no Juizado da Violencia Domestica, nesta.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000497-61.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. R. S. R. ADVOGADO:
014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. N. S. F. ADVOGADO:
014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-senão obstante o que foi requerido no petitorio de fls. 64, intime-se aparte promovente para cumprir integralmente o despacho a fl. 55.
00256 Processo: 0001224-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. P. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AUTOR: R. M. V. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Despacho: Intime-seDiante do que foi certificado à fl.98, intimem-se as partes promoventes para se
manifestarem no prazo de 05 dias.
00257 Processo: 0002108-83.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: N. L. S. B. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. R. S. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para impugnar a contestação as fls. 87/116
00258 Processo: 0002741-94.2018.815.2004 - GUARDA REU: B. R. G. F. ADVOGADO: 020025PB MONICA
PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seIntime-se a promovida da sentença: vistos
etc...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,concedendo a guarda judicial da criança..., arquivem-se com a
baixa necessária.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0001104-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SILVIO CARLOS DIAS SILVA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO
P/APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS, REF AO MILITAR SILVIO CARLOS DIAS SILVA
00260 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
Despacho: Intime-seDR PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO NO 29/07/19-09:30-REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O MILITAR FRNCISCO DIAS DE FREITAS
00261 Processo: 0014110-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JONATHAN DE LIMA FARIAS
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano G. Andrade
Júnior OAB/PB 17348 para Sessão de Julgamento designada para o dia 04/09/2019,às 08h30min, na sala
de sessões da Vara Militar.
00262 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTA
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA
CASO QUEIRA REQUERER DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA SERGIO F DA COSTA E DANIEL FRANCISCO DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0000332-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia 26.08.2019,tendo em vista o
reaprazamento da audiencia anteriormente designada para 07.08.2019
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE AUTOR: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BARQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea parte Laura Taddei
Alves Pereira Pinto Berquo,para tomar ciencia doINDEFERIMENTO do pedido de fls. 174 dos autos.
00265 Processo: 0010934-41.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: L. T. A. P. P. B. ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seA PARTE RE PARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00266 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER JORGE FRANCISCO
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: ROGERIO JOSE VICENTE
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seA Defesa do
acusado,para,em 48 horas,requerer diligencias,se assim entender necessario.Decorrido o prazo,sem
manifestacao,abra-se vista dosautos,para apresentacao das alegacoes finais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0003720-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR ALVES MOURA
ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 015444PB BRUNO MATOS G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa acerca da sentenca de extincao da punibilidade prolatada
poreste juizo.