TJPB 19/06/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

00516 Processo: 0040313-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON CUNHA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se A Advogada do
acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória.
00517 Processo: 0041968-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença
condenatória.
00518 Processo: 0043295-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. VITIMA: ADRIANA LEMOS PORTO ADVOGADO:
014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA , 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019, pelas 15h40min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0009368-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL GILDASIO ALCANTARA PARA QUE NO PRAZO LEGAL ÁPRESENTE ASALEGAÇOES
FINAIS
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0002245-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO SILVEIRA NUNES
ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. REU: TAYNA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. VITIMA: VERA LUCIA TRAJANO DA SILVAVITIMA: MARYUCHA ANDRADE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00521 Processo: 0010401-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALMAIR ARAUJO DE NOBREGA ADVOGADO: 024535PB WARLEN ANDRADE ANDRE. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do pedido de reabertura de prazo
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0003638-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 16 DE JULHO DE
2019, ÀS 15:00 HORAS, ocasião em que deverãoser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00523 Processo: 0007067-28.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa formular
os quesitos, no PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, nos autos da Ação de Insanidade Mental do acusado
LEANDRO PEREIRA FARIAS.
00524 Processo: 0043119-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 98/98v dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0002354-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABELA SALES LACERDA
ANDRADE ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. REU: JOHN DANIEL ANDRADE SILVA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência de suspensão processual dia 22/07/2019 pelas 14:45
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0003921-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO MOTA BARBOSA
ADVOGADO: 025040PB DAVIDSON DOMINGOS SILVA. Despacho: Intime-seLIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA
00527 Processo: 0006584-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYANNE STPHANE DA SILVA
BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO , 013626PB ARIOSVALDO ADELINO
DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seda expedicao de carta precatoria com finalidade de inquiricao de
testemunha.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000006-91.2009.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: GIVANILDO HENRIQUE MALAQUIAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o executado acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual declarou aindisponibilidade dos seus bens.
00529 Processo: 0000110-83.2009.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICOES ADVOGADO: 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000210-43.2006.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00531 Processo: 0000037-62.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUSAEL MORENO DE
SOUZA ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado para, no prazo de 10 dias, pagar a multa prevista no art. 265 do CPP, em razao da desidia.
00532 Processo: 0000231-72.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIVAN BESERRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.
00533 Processo: 0000257-41.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAISLAN FEITOSA LIMA ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para, no
prazo de 10 dias, juntar procuracao com poderes especificos para recebimento do alvara, nao sendo
suficiente o poder generico de quitacao.
00534 Processo: 0000257-65.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00535 Processo: 0000730-51.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0001237-26.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO DE NEU E MET
DE DIAG LTDA ADVOGADO: 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se decisão - impugnação a execução - concordancia das
partes- acolhimento dos embargos. Prazo comum de 15 dias.
00537 Processo: 0001575-97.2016.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002309-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00539 Processo: 0002310-33.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00540 Processo: 0002311-18.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ALICE SANTOS
DE MOURA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

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00541 Processo: 0002365-81.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se parte requerida pagamento de custas processuais. Prazo
de 15 dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000122-42.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONEIDE DUARTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado procedente (Decisão
datada de 09/05/2019).
00543 Processo: 0000905-29.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LINDOLFO MARTINS NETO ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Manifestar a
parte autora sobre a certidão da escrivania de fls. 138v, no prazo de 15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000072-26.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR JOSÉ GODOI
CORDEIRO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000128-64.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO VIANA DE
MELO ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000331-94.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00547 Processo: 0000367-15.2006.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000523-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000592-69.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDNALDO HENRIQUE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000611-75.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA MOREIRA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010046PB
ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000626-63.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELDA MARIA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 008829PB JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000719-65.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000848-36.2010.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000910-18.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000921-66.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ PONTES BARBOSA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001071-47.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ADRIANA DE
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA , 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001151-74.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 134307RJ JOAO BARBOSA , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001189-67.2007.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001281-98.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017435PB VITOR HUGO RODRIGUES FRADE , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001390-20.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001489-14.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001931-77.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000108-97.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEIDE PEREIRA DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
para tomar ciência da decisão de fls 70 e 71.
00564 Processo: 0001879-81.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar, no
prazo legal, alegações finais.
00565 Processo: 0001964-67.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, apresentar alegações finais.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00566 Processo: 0000407-18.2011.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO CLEMENTINO
TOMAZ ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA , 017103PB ALIPIO BEZERRA DE
MELO NETO. REU: FRANCIEL CLEMENTINO TOMAZ ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE